DISPENSA: 2026.02.12.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 16/02/2026

Data da divulgação do extrato: 18/02/2026

Data da ratificação: 09/03/2026

Valor estimado: R$ 12.387,64


Motivo da escolha da origem
As empresas manifestaram interesse, estando as propostas de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.


Justificativa do preço
As propostas de preços atendem aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando os valores abaixo do valor referencial.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

10/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
18/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
18/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO KAMILA MARIA SILVA CIDADE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ART COMERCIO E SERVICO LTDA Vencedor
COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/03/2026 -

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

DORIVAN AMARO DOS SANTOS

09/03/2026 -

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

DORIVAN AMARO DOS SANTOS

05/03/2026 -

ATA DA SESSÃO

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

04/03/2026 -

ATA DA SESSÃO

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

04/03/2026 -

DILIGÊNCIA

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

03/03/2026 -

ATA DA SESSÃO

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

03/03/2026 -

DILIGÊNCIA

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

16/02/2026 - 13:05

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ETP  5MB  pdf 

Aviso de Contratação Direta  3MB  pdf 

Anexos do Aviso de Contratação Direta  9MB  pdf 

Publicação  1MB  pdf 

Publicação  1MB  pdf 

Propostas de preços  3MB  pdf 

Ata da sessão de julgamento das propostas de preços  2MB  pdf 

Proposta readequada  2MB  pdf 

Ata da sessão de julgamento das propostas de preços e dos documentos   3MB  pdf 

Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação  2MB  pdf 

Processo administrativo  6MB  pdf 

Termo de homologação e autorização  1MB  pdf 

Publicações da homologação  4MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 10.03.001/2026 2026 ART COMERCIO E SERVICO LTDA 8.224,00
10/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 10.03.002/2026 2026 COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA 3.488,00

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