Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.11.25.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 01/12/2025

Data da divulgação do extrato: 02/12/2025

Data da ratificação: 16/12/2025

Valor estimado: R$ 56.490,00

Motivo da escolha da origem

A empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta, sendo a única empresa classificada e habilitada.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO E FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO ANO EM CURSO DA CÂMARA DE BARBALHA/CE, RELATIVO AO ANO DE 2025, PARA TODOS OS SERVIDORES E ASSESSORES DO PODER LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

17/12/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
02/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
02/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	KAMILA MARIA SILVA CIDADE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CASTELO DE PEDRAS EVENTOS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
16/12/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DORIVAN AMARO DOS SANTOS
15/12/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
11/12/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
11/12/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
10/12/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
10/12/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MARIA DAS GRACAS COSTA DANTAS
05/12/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
05/12/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA
01/12/2025 - 11:22	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MANOEL EDVAN DE ALMEIDA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ETP	7MB	pdf
Aviso de Contratação Direta	3MB	pdf
Anexos	9MB	pdf
Publicações	746KB	pdf
Propostas de preços iniciais	5MB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	760KB	pdf
Propostas de preços após diligência	5MB	pdf
Ata da sessão de julgamento das propostas de preços	587KB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	1MB	pdf
Ata da sessão de julgamento dos documentos de habilitação	612KB	pdf
Processo administrativo	1MB	pdf
Termo de homologação	411KB	pdf
Publicações da homologação	699KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
17/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	17.12.001/2025	2025	CASTELO DE PEDRAS EVENTOS LTDA	54.026,00

Licitações