Câmara Municipal de Barbalha

DISPENSA: 2025.05.28.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/06/2025

Data do extrato: 04/06/2025

Data da divulgação do extrato: 05/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/06/2025

Valor estimado: R$ 60.535,10

Motivo da escolha da origem

Apenas uma empresa manifestou interesse, estando a proposta de preços e os documentos de habilitação conforme o valor estimado e o Aviso de Contratação Direta.

Justificativa do preço

A proposta de preços atende aos requisitos do Aviso de Contratação Direta, estando o valor abaixo do valor referencial.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Data da ratificação:

26/06/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
05/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA
05/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Manoel Edvan de Almeida
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Manoel Edvan de Almeida
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Kamila Maria Silva Cidade

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Barbalha	Dorivan Amaro dos Santos	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
F. RICARDO EMPREENDIMENTOS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
27/06/2025 -	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Dorivan Amaro dos Santos
27/06/2025 -	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	Dorivan Amaro dos Santos
26/06/2025 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Dorivan Amaro dos Santos
25/06/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
24/06/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
24/06/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
16/06/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
16/06/2025 -	DILIGÊNCIA	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
16/06/2025 -	ATA DA SESSÃO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida
04/06/2025 - 10:29	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Manoel Edvan de Almeida

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso de Contratação Direta	3MB	pdf
Anexos do Aviso de Contratação Direta	10MB	pdf
ETP	7MB	pdf
Publicação APRECE	458KB	pdf
Publicação Diário	351KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
27/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	27.06.001/2025	2025	F. RICARDO EMPREENDIMENTOS LTDA	60.031,00	27/06/2025 27/06/2026 VIGENTE