PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/09/2019
26 de setembro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/09/2019

 

PROJETOS Nº

 

EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 65/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei

Nº 66/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 67/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 68/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Barbalha/CE e dá outras providências. Executivo
Projeto de Resolução

Nº 19/2019

(Para Leitura)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e da outras providências. (homenageado: Padre Fernando Antônio Gonçalves) Vereador Everton Siqueira – Vevé
Projeto de Resolução

Nº 20/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre Seminário Antidrogas a ser realizado pela Câmara Municipal de Barbalha por ocasião do Dia Nacional de Combate às Drogas e dá outras providências. Vereador Marcus Alencar – Capitão
Projeto de Resolução

Nº 21/2019

(Para Leitura)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e da outras providências. (homenageado: Valdir Barbosa de Medeiros). Vereador Hamilton Lira
Projeto de Decreto

Nº 04/2019

(Para Leitura)

Regulamenta o controle de freqüência da jornada de trabalho exercida pelos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá outras providências.

 

Mesa Diretora
Projeto de Lei

Nº 52/2019

(Para Votação)

ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
Solicitação da Tribuna Popular Assunto: Explanação sobre o 1º Aviva Barbalha 2019. Pr. Wilson Alves Ferreira
Requerimentos: Nº 344 do Vereador Rildo Teles – Nº 345 do Vereador  Everton Siqueira – Vevé – Nº 346 do Vereador Dorivan.

 

 

Barbalha-CE, 26 de setembro de 2019.

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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