PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29/08/2019
29 de agosto de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29/08/2019

 

 

Projeto de Lei

Nº 40/2019

(Para Leitura

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Rildo
Projeto de Lei

Nº 44/2019

(Para Leitura)

REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei

Nº 46/2019

(Para Leitura)

REGIME DE URGÊNCIA

Altera a Lei Municipal Nº 2.170/2015, na forma que indica e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 48/2019

(Para Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal – REFIS, no Município de Barbalha, e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 43/2019

(Para Votação)

Institui “ O Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD”  na cidade de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. Vereador Marcus Alencar – Capitão
Solicitação da Tribuna Popular Assunto: expor problema enfrentado em relação ao Empreendimento Delta Park, no Município de Barbalha Francisca Bezerra Carvalho
Requerimentos: do Nº 303 ao 305 do Vereador Dorivan – Nº 306 do Vereador Daniel – Nº 307 do Vereador Hamilton –  Nº 308 do Vereador Carlito – Nº 309 do Vereador Moacir – Nº 310 do Vereador João Ilânio..

 

 

Barbalha-CE, 29 de agosto de 2019.

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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