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Lista de matérias

Foram encontradas 2312 registros
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DANIEL CORDEIRO DAS NEVES, NO DISTRITO DO CALDAS, HAJA VISTA QUE NA REFERIDA VIA FORAM PLANTADAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM BAIXO DOS FIOS DE ALTA TENSÃO.

Autor: Marcelo Junior Saraiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA OS INÚMEROS TRANSTORNOS, TAIS COMO INUNDAÇÕES E RISCO DE DESABAMENTOS EM ÉPOCA DE CHUVAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESG ... Veja mais

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLÓGICOS DE RISCO NO PRÉDIO CONSTRUÍDO PARA SEDIAR A CADEIA PÚB ... Veja mais

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA DRENAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO BREJINHO, LOCAL DE LAZER DA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA PELA FALTA DE ZELO DA GESTÃO PASSADA.

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMO TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VI ... Veja mais

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MACAÚBA COMO TAMBÉM AO SÍTIO CORRENTINHA NESTE MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

Autor: Carlos Andre, Dorivan Amaro, Hamilton Lira, Luana de Rosário, Marcelo Junior Saraiva e Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 17 DE AGOSTO, BAIRRO CIROLÂNDIA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRADA DA MALHADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESCONTOS NO MONTANTE DA VERBA DO PRECATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DESCONTOS ESTES DESTINADOS AOS HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS DO EXECUTIVO DA GESTÃO MUNICIPAL. FATO QUE NECESSITA SER ELUCIDADO.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A QUITAÇÃO DO PRECATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARBALHA-CE.

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA

Autor: Dorivan Amaro, Carlos Andre, Professor Odair Matos e Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DO PARQUE JOÃO TEIXEIRA DE LUNA - DINDIM (PARQUE DA CIDADE).

Autor: Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O PEDIDO DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO ILÂNIO, FEITO NA GESTÃO PASSADA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB.

Autor: Epitácio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A LISTA DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

Autor: Epitácio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE QUEBRA MOLAS) NA RUA T – 22, NO BAIRRO BELA VISTA

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Autor: Antonio Ferreira, Hamilton Lira e Dorivan Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 13/2021 E ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, E ACRESCENTA O INCISO V

Autor: Dorivan Amaro e Professor Ilânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ACRESCENTA ALINEA "A" AO INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021

Autor: Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "ACRESCENTA O INCISO I AO §1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 01/2021"

Autor: Bosco Vidal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, GARIS, ATENDENTES DE FARMÁCIA, FRENTISTAS DE POSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Efigênia Garcia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR (IEA)

Autor: Carlos Andre, Professor Ilânio, Antonio Ferreira, Véi Dê e Professor Odair Matos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PAGAMENTOS DE DÉBITOS REFERENTE A CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA EM BENEFÍCIOS DE ESTABELECIMENTOS FECHADOS EM RAZÃO DE DECISÃO GOVERNAMENTAL

Autor: Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2364/2018, QUE VERSA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ÀS FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Autor: Guilherme Sampaio Saraiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS CAUSADOS PELA COVID-19

Autor: Rildo Teles

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

Autor: Guilherme Sampaio Saraiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autor: Guilherme Sampaio Saraiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Autor: Guilherme Sampaio Saraiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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