REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE ESTA POSSA VERIFICAR URGENTEMENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NASSAU, HAJA VISTA QUE HÁ DIAS ESTÁ FALTANDO ÁGUA NA REFERIDA LOCALIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA REDE DE ÁGUA NA RUA T-30, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. VALE SALIENTAR QUE É A ÚNICA RUA NO REFERIDO BAIRRO QUE NÃO TEM ÁGUA. OS MORADORES ESTÃO INDO PEGAR ÁGUA NA RUA T-29.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE POSSA VERIFICAR O PROJETO CARTÃO REFORMA, E, QUE O MAIS BREVE POSSÍVEL POSSA ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O MOTO SAÚDE, OS QUAIS LEVAM MEDICAMENTOS NA RESIDÊNCIA DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO VALE GÁS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CENTRO DA CIDADE, CIROLÂNDIA, SANTO ANDRÉ, PARQUE BULANDEIRA, VENHA VER, SITIO BULANDEIRA, ROYALL VILLE, M ... Veja mais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI CONTRA TUTORES DE ANIMAIS

DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES

DENOMINA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. SALUSTIANO CANUTO DE SOUZA (CE-293)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PORTAL DE INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA DISTRIBUIR TOUCAS DESCARTÁVEIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIUI A INICIATIVA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.691/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA A FOME NÃO ESPERA"