MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - para o Executivo 720 01/12/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e obras com cópia ao prefeito municipal, solicitando uma operação tapa buraco nas ruas do Centro Histórico de Barbalha, principalmente nas ruas presidente Medici, Edmundo Sá, José Macedo, José Océlio e no entorno da Rodoviária. muitos buracos e dificultando o trânsito e colocando os em risco de acidentes os usuários das vias citadas.
Requerimento - para o Executivo 719 01/12/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a complementação do asfalto da Rua T - 20, no bairro Bela vista, em nosso Município, tendo em vista que os moradores já fizeram até abaixo assinado para o importantes serviço para a via supracitada
Requerimento - para o Executivo 718 29/11/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja retirada a academia popular e a Ilha digital da Praça Mauro Sampaio, antiga Praça Kenedy, localizada em frente a Faculdade de Medicina, para que esta volte a sua origem normal.
Requerimento - para o Executivo 717 29/11/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício a secretária de educação com cópia ao secretário de esportes e ao prefeito municipal, solicitando que seja colocada uma tela de proteção ( ex: rede etc) na quadra de esportes da escola Maria Linhares Sampaio-CERU, no Barro Vermelho, tendo em vista que a referida quadra já possui proteção, porém a altura é insuficiente para evitarmos que as bolas caiam nas casas dos vizinhos e em outros espaços da própria escola.
Requerimento - para o Executivo 716 29/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que sejam enviados ofícios aos Gabinetes dos Deputados Federais que representam o nosso Estado, pedindo que este analisem e votem favoráveis ao Projeto de Lei (PL 2.564/2020).
Requerimento - para o Executivo 715 29/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado Ofício ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando mais uma vez que seja feito o calçamento em pedra tôsca na estrada do Sítio Riacho do Meio, denominada "Estrada de Antonina de Luna", iniciando após a capela do Sítio Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo 714 29/11/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando a poda das árvores das ruas Totonho Filgueira e Pero Coelho no centro da cidade, tendo em vista que as mesmas já estão fora do padrão.
Requerimento - para o Executivo 713 29/11/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e obras, solicitando um serviço de roço nos corredores dos Costas e dos Sabinos na lagoa e Distrito Estrela, respectivamente. As margens dos mesmos estão todas cobertas pela a vegetação, impedindo a passagens dos pedestres, que usam essas vias para fazerem exercícios físicos, correndo sérios riscos de acidentes.
Requerimento - para o Executivo 712 29/11/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura estrutura e obras com cópia aos secretários de gabinete e administração , solicitando uma limpeza e desobstrução dos canais do riacho do ouro, da Bela Vista e do Botoque. Pois está chegando a quadra invernosa e sabemos que se não fizermos esse trabalho preventivo podemos ter vários problemas de alagamentos nas casas que ficam no entorno desses canais.
Requerimento - para o Executivo 711 29/11/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura e obras, como é do conhecimento de todos e mais ainda de quem executa, então pedimos a secretaria responsável pela reforma da praça Mauro Sampaio em regime de urgência e colocar a placa com as informações exigidas pela administração pública.
Requerimento - para o Executivo 710 29/11/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação, mais vez, cobrando a relação dos agricultores que estão colocando gêneros alimentícios da agricultura familiar com suas respectivas quantidades, como também a relação das escolas que já receberam com suas respectivas quantidades, haja vista que esse pedido já foi feito outras vezes
Requerimento - para o Executivo 709 29/11/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Everlany, solicitando que seja feito a sinalização com placas de Proibido estacionar nas imediações da igreja do Rosário, tendo em vista que diariamente varias pessoas por não saberem estacionam os seus veículos na frente da igreja e são multados.
Requerimento - para o Executivo 708 01/12/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando reforma das Quadras de esportes do Sítio Santana e do bairro Casas Populares, assim como também o Saneamento Básico e asfaltamento de todas as ruas do bairro Casas Populares.
Requerimento - para o Executivo 707 25/11/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a IC Construções, empresa que está fazendo a obra de requalificação no Distrito Arajara, pois com as primeiras chuvas já houve inundação em algumas casas. Pedimos medidas que venham evitar este problema aos moradores do referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 706 25/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando poda das árvores da Avenida Costa Cavalcante, rua do PSF do Parque da Cidade. Ofício também ao Demutran, solicitando um estudo a respeito do tráfego de veículos na referida rua para analisar a viabilidade de torná-la mão única.
Requerimento - para o Executivo 705 01/12/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que ajude de alguma forma a todas as pessoas mais necessitadas que tiveram seus veículos apreendidos pelo DEMUTRAN. Que a prefeitura possa pagar uma parte do IPVA, dispensar multas para que essas essas pessoas que precisam do seu transporte para trabalhar, para ter seu ganha o pão e que regularizem seus veículos para que possa atender suas necessidades pessoais e de trabalho, haja vista que por conta de uma pandemia dura que teve agora da Covid 19, judiou muito deles e infelizmente não tiveram condições de pagar os débitos de seus veículos.
Requerimento - para o Executivo 704 25/11/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Cultural Mestre Joaquim Mulato ao Sr. Nilo da Costa Veloso Júnior, medalha esta instituída através da Resolução Nº 002/2009. Salientando que Nilo Júnior é Presidente da Escola de Samba Unidos do Morro, escola tri campeã barbalhense, e tem um excelente histórico na comunidade do Bairro do Rosário.
Requerimento - para o Executivo 703 25/11/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando recuperação do calçamento na estrada do Sítio Araticum, pois com as últimas chuvas há trechos que estão intransitáveis, fazendo-se necessária recuperação daquela via.
Requerimento - para o Executivo 702 25/11/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana com cópia ao Deputado Fernando Santana, solicitando estudo visando a implantação do Terminal Intermunicipal Integrado de ônibus da Região Metropolitana do Cariri.
Requerimento - para o Executivo 701 25/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja realizada Audiência Pública, na Câmara Municipal de Barbalha, com a participação do Secretário de Meio Ambiente, representantes do Ministério Público, Poder Executivo, Protetores de Animais e demais interessados na causa para tratar sobre criação de Políticas Públicas para os animais de rua no município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 700 25/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes, Moacir de Barros, solicitando o conserto, a pintura e principalmente grama sintética para o campo de futebol do bairro Alto da Alegria..
Requerimento - para o Executivo 698 25/11/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando um serviço de capinação, limpeza e desobstrução das canaletas de águas servidas da rua Leal Leite Correia, localizada no Bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 697 25/11/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer Solicito que seja enviado ofícios aos gabinetes dos Senadores da Républica, Eduardo Girão, Cid Gomes e Chiquinho Feitosa, solicitando apoio da bancada cearense, na aprovação do projeto de lei do Deputado Ildivan Alencar/PDT/CE, substitutivo ao projeto de lei nº 10.880/2018, já aprovado na Câmara do Deputados, que garante a destinação aos profissionais do magistério do percentual de 60% ( sessenta por cento) do valor dos precatórios do FUNDEF, hoje FUNDEB. Destacamos a importância dessa matéria ser aprovada no Senado Federal, pois viria a desconstituir e invalidá todo o entendimento do Tribunal de Contas da União e de outros Tribunais do País, que tem impedido os Prefeitos e Governadores de destinarem o percentual de 60% do valor dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério,relativos as diferenças do fundo compreendidas entre os anos de 1999 a 2006, enquanto isso os profissionais do magistério aguardam há anos receberem esse recurso, em Barbalha, no Estado do Ceará e no restante do País
Requerimento - para o Executivo 696 25/11/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de sinalização na Av. José Bernardino indicando a localização da Matriz de São Vicente de Paulo no bairro Alto da Alegria.
Requerimento - para o Executivo 695 25/11/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja dado desconto de no mínimo 50% (cinquenta por cento), ou seja feito parcelamento em todas as multas existentes em veículos de domicílio deste município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 694 25/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito -DEMUTRAN com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito estudo e posteriormente a instalação de uma lombada/redutor de velocidade, na Rua Aderson Sabino Rocha (P-10), nas proximidades do numeral 217, residência de Zé de Búque, no Bairro Alto da Alegria.
Requerimento - para o Executivo 693 25/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer Que seja enviado ofício às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde com cópia ao prefeito, solicitando informações para fins de esclarecimentos à cerca de um possível fechamento da Escola Severino Ribeiro Parente do Sítio Saco 2, pois fomos surpreendidos com essa péssima notícia que deixou toda comunidade aflita. E em relação a possível reabertura do ponto de apoio para atendimentos médicos na comunidade do Sítio Saco 1 e 2, foi prometido e a comunidade cobra esclarecimentos e agilidade.
Requerimento - para o Executivo 692 25/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito DrGuilherme Saraiva, solicitando a reforma da praça Neco Cazuza, mais conhecida como Praça Trans Malvinas, que fica situada entres as ruas P-23 e P-24 no Bairro Malvinas em Barbalha-CE.
Requerimento - para o Executivo 691 25/11/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio ao prefeito municipal, Dr. Guilherme com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Governador Camilo Santana, solicitando a implantação de uma delegacia em defesa da mulher em nosso município. Barbalha não possui uma delegacia ligada diretamente à defesa da mulher. Seria de fundamental importância pelo menos um núcleo avançado da delegacia de Juazeiro, com uma delegada, uma equipe montada, temos aqui em barbalha um índice altíssimo de violência doméstica dentre outros contra a mulher. Então seria de fundamental importância está delegacia aqui em Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 688 19/11/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando aimplementação de "Guarda Corpo" antes e depois da Ponte do Brito na CE-293 no trecho Barbalha-Arajara, haja vista a grande quantidade de acidentes ocorridos naquele local, inclusive muitos com vítimas fatais. Ressalto que essa estrada está sendo recapeada e faz-se necessário uma intervenção na Ponte do Brito com a colocação dessa proteção para evitar novos acidentes.
Requerimento - para o Executivo 687 19/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Antônio Everardo, solicitando que executem uma operação tapa- buracos e calçamento da estrada que dá acesso a antiga escola do sítio São Sebastião, iniciando nas proximidades do mercantil Serra Azul, passando pelo trecho do prédio da escola e seguindo até o final desta via pública.
Requerimento - para o Executivo 686 19/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo, solicitando, em caráter de urgência, que seja elaborado e executado um projeto de drenagem de água para a rua Minerva Dias de Sá Barreto, situada no bairro Cirolândia
Requerimento - para o Executivo 685 19/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras, solicitando que seja realizado no Residencial Pedro Raimundo da Cruz, Barro Branco a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, principalmente na rua da Creche. E que seja encaminhada uma cópia para o Secretário de Meio Ambiente requerendo que seja realizada a poda das árvores da localidade, visto que as ruas no período noturno ficam escuras.
Requerimento - para o Executivo 684 19/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Esporte do município com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regularizada a situação do campo de futebol utilizado pela população do Sítio Correntinho, onde é realizado campeonatos e jogos da comunidade. Aproveito para reiterar os requerimentos já enviados onde trata da solicitação da troca da base de sustentação da Caixa d’gua, bem como o conserto da passagem molhada, visto que até o presente momento nada foi realizado para resolver essa problemática.
Requerimento - para o Executivo 683 19/11/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de meio ambiente e recursos hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas ruas do bairro do Rosário e do Rosarinho, em nosso município.
Requerimento - para o Executivo 682 19/11/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, solicitando capinação e limpeza no terreno público que fica localizado ao lado do CEI do Bairro do Rosário.
Requerimento - para o Executivo 681 19/11/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado ofício ao Ex-prefeito Argemiro Sampaio, registrando votos de parabéns porque esteve essa semana visitando moradores do bairro Antônio Inaldo de Sá Barreto. Bairro esse idealizado pelo ex prefeito.
Requerimento - para o Executivo 680 19/11/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado oficio ao ex. Prefeito Argemiro Sampaio, registrando votos de agradecimentos, tendo em vista que mesmo sem mandato Eletivo não para de trabalhar pela saúde da nossa região! articulou emenda para 2022, no valor R$ 1 Milhão reais com o Senador Tasso Jereissati para Custeio de ações em saúde no Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, unidade que atende toda nossa região.
Requerimento - para o Executivo 678 19/11/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ Requer que seja enviado ofício ofício asecretaria municipal de infraestrutura e obras com cópia ao DEMUTRAN, solicitando que seja feita a sinalização das lombadas que ficam localizadas na Avenida Paulo Maurício C. B. Sampaio, mais precisamente 2 (duas) que ficam em frente ao Colégio Virgílio Távora e 2 (duas) em frente ao Hospital Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo 676 17/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e obras Sr. Antônio Everardo, solicitando que providenciem a construção de uma passagem molhada (serviço em estrada rodoviária com o intuito de evitar acumulado de água no via pública) no Sítio Taquari ( vizinho a residência do Sr. Francisco Alexandre).
Requerimento - para o Executivo 675 17/11/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esportes com cópia ao Prefeito Municipal, cobrando a recuperação da areninha do Bairro Alto da Alegria, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, e, os moradores do referido logradouro estão cobrando a realização do referido serviço, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na localidade supracitada
Requerimento - para o Executivo 674 17/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofícios ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, a PROURBI ILUMINAÇÃO PÚBLICA e ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza, capinação, construção de canaletas e recuperação de canaletas de escoamento de águas servidas, complementação de calçamentos, colocação postes e instalação de luminárias completas nas Ruas P-7, P-8, P-9 e P-10, no Bairro Alto da Alegria e também na rua São Vicente, Bairro Jardins dos Ipês.
Requerimento - para o Executivo 673 17/11/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o retorno da ambulância que dava suporte ao PSF do Sítio Macaúba e Sítios vizinhos, haja vista a alta demanda de pessoas que para deslocarem-se para hospitais e clínicas na sede do Município necessitam do transporte em ambulância.
Requerimento - para o Executivo 672 17/11/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de meio ambiente e recursos hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas ruas do bairro do Rosário e do Rosarinho, em nosso município.
Requerimento - para o Executivo 671 17/11/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município, haja vista que está chegando a quadra invernosa e pouco foi feito e tem locais que não foi feito absolutamente nada, especialmente no pé de serra, Sítio São Joaquim, Santa Rita, Côcos e Flores e também no Sítio taquari. Solicitando, assim, a urgência no plano de trabalho para recuperar essas estradas.
Requerimento - para o Executivo 670 17/11/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, ODAIR JOSE DE MATOS Requer que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos pelas diversas obras autorizadas para o Município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 669 17/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício, novamente, ao prefeito municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e obras, solicitando e novamente indicando a INCLUSÃO das Ruas Jundiaí e a Rua José Quental, localizadas no Bairro Alto da Alegria, para que sejam beneficiadas através do Programa SINALIZE do Governo do Estado.
Requerimento - para o Executivo 669 25/11/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras com cópia ao prefeito municipal e a secretária de Saúde, solicitando a reforma do ponto de apoio que dava suporte a comunidade do Sítio Formiga a algum anos encontra-se em condições de abandono e a comunidade precisando do serviços que eram oferecidos nesse equipamente.
Requerimento - para o Executivo 667 17/11/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado oficio a Secretaria municipal de Infraestrutura e Obras solicitando, o mais breve possível, correções estruturais na quadra de esportes do Sítio Lagoa. tendo em vista que a mesma encontrase em estado de abandono há muito tempo com alambrado de proteção, traves, mureta em alvenaria e piso bastante deteriorados, inclusive informações dão conta de que ainda no ano passado crianças se acidentaram no local. O quadro elétrico encontra-se totalmente exposto com fios desencapados colocando em risco as pessoas que frequentam o referido local
Requerimento - para o Executivo 666 01/12/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário municipal do meio ambiente e recursos hídricos, pedindo mais uma vez, serviços de terra planagem na estrada que se inicia na CE 060 e termina no Sítio Betânia, como também pedimos o desassoreamento de barreiros na citada comunidade.
Requerimento - para o Executivo 664 17/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que criem , em âmbito municipal, um setor de assessoria jurídica para atender a população de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 663 17/11/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando providências urgentes em relação a falta de água nos bairros da cidade de Barbalha, haja vista que todo bairro hoje, em nossa cidade, está com problema de falta de água, geralmente durante a semana sempre tem um logradouro com dois ou três dias com a falta do precioso líquido, prejudicando todos os barbalhenses.
Requerimento - para o Executivo 662 17/11/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal de infraestrutura e obras com cópia ao prefeito municipal, solicitando a construção de uma praça, em um terreno do município na rua Padre Jataí no Bairro do Rosário, mais precisamente ao lado da Escola Maria Alacoque Sampaio, haja vista que esse terreno está em total abandono e sendo utilizado por pessoas que moram nas proximidades do mesmo para criar animais.
Requerimento - para o Executivo 661 17/11/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA Requer que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme, solicitando a construção de muro de arrimo no Conjunto Nassau, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores do referido logradouro que residem nas imediações das encostas, evitando assim, grandes desmoronamentos.
Requerimento - para o Executivo 660 08/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao prefeito Dr Guilherme Saraiva e ao Exmo diretor da CAGECE em Juazeiro do Norte- CE ( Sr. Júnior) que providenciem a realização de uma análise técnica do poço profundo existente na R T26, bairro Santo André ( no PSF) e viabilizem o abastecimento de água, através deste poço para os residentes domiciliados no supracitado bairro.
Requerimento - para o Executivo 659 08/11/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado Ofício a SOP/CE, Const. Evolutia Ltda - EPP e a Politec Com.Serv. Const. Prom e Incorporação EIRELI, solicitando que nos envie informações através de relatórios no prazo de cinco dias úteis, contados da data do recebimento deste, como também, anexar aos relatórios, cópias dos Respectivos Projetos das Obras de Construção do Monumento de Santo. Antônio e Pavimentação do Piso, orçamento e custos, prazos de início e de término e, cópia dos processos licitatórios de contratação das empresas.
Requerimento - para o Executivo 658 08/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado do Ceará, solicitando que seja estudada a viabilidade da realização de uma parceira para a instalação da Casa do Cidadão no município de Barbalha, onde é ofertado os serviços de emissão do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais e Carteira de Trabalho Digital à população.
Requerimento - para o Executivo 657 08/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas centrais das rua João Saraiva da Cruz e na rua Lídio de Freitas, ambas no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Requerimento - para o Executivo 656 08/11/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a secretaria de educação com cópia ao prefeito municipal, solicitando que seja equiparado a quantidade de kits da merenda escolar em todo o município, obedecendo o princípio da igualdade.
Requerimento - para o Executivo 655 08/11/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao prefeito municipal com cópia a secretária de administração, pedindo a ampliação da carga horária dos funcionários da AMASBAR, uma vez que a demanda aumentou muito.
Requerimento - para o Executivo 654 08/11/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício a secretária municipal de saúde com cópia ao prefeito municipal, solicitando a disponibilização da ambulância que dava suporte a comunidade do Distrito do Caldas e dos sítios circunvizinhos que há mais de dois anos a comunidade sofre com à falta do referido equipamento.
Requerimento - para o Executivo 653 08/11/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras com cópia a secretária de saúde e ao prefeito municipal, solicitando que seja feito uma reforma, em caráter de urgência, nas unidades básicas de saúde do Sítio Riacho do Meio como também na unidade básica do Distrito do Caldas.
Requerimento - para o Executivo 651 03/11/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício a secretária municipal de meio ambiente e recursos hídricos Sr. Alex de Sá Barreto com cópia ao Exmo prefeito Dr Guilherme Saraiva, solicitando agilidade nos processos de legalização ambiental de empresas, loteamentos e demais espaços que urgem por estar na forma da lei.
Requerimento - para o Executivo 649 03/11/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa a lista de todos os coordenadores, diretores e secretários escolares da rede municipal de ensino com os seus respectivos nomes, escolaridade, qual curso de graduação ou curso na área para o cargo em que ocupa.
Requerimento - para o Executivo 648 03/11/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e a Empresa Leoneide Lopes de Sousa, solicitando providências em relação ao abastecimento de água do Sítio Espinhaço, haja vista a grande dificuldade que várias famílias estão passando sem referido atendimento, passando até de semanas sem o abastecimento do precioso líquido para o seu próprio consumo
Requerimento - para o Executivo 645 26/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os devidos reparos nas calçadas, parede de contenção e nas canaletas de escoamento das águas servidas da Avenida Salustiano Canuto de Souza, popularmente conhecida por Avenida dos Municípios, Bairro Centro, nesta cidade de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 644 26/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada a revitalização da passarela e das canaletas de escoamento das águas das chuvas, localizada na Avenida José Bernardino Carvalho Leite, que interliga o Bairro Centro ao Bairro Alto da Alegria, iniciando na Avenida Ministro Costa Cavalcante e finalizando na Avenida Antônio Francisco Sampaio.
Requerimento - para o Executivo 643 26/10/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja encaminhado ofício ao secretário municipal de meio ambiente e recurso hídricos, solicitando informações sobre a situação dosanimais de rua em nossa cidade. I - Existe uma programação para capturar os gatos e cachorros doentes nos bairros? II- Se existe, quais os bairros que já foram atendidos? III – Para onde esses animais são levados após o recolhimento por motivo de doença? II – Existe planejamento para realizar castração dos cães e gatos de rua ainda esse ano?
Requerimento - para o Executivo 641 26/10/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva,com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e obras Sr. Antônio Everardo e a secretária Interina de administração Sra Cícera Romênia Botelho Marques, solicitando a reforma do Largo Silton Luna, situado na Avenida Francisco Barroso no bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 640 26/10/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia a a secretária de educação a Sra. Jussara Luna, solicitando que seja cumprida no âmbito municipal a Lei 13.935 de 2019 que garante profissionais de psicologia e serviço social nas escolas da rede pública de educação básica.
Requerimento - para o Executivo 639 26/10/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a poda das árvores da rua do Vidéo, haja vista que as mesmas estão fora do padrão.
Requerimento - para o Executivo 638 25/10/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esportes, com cópias ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esportes do Estado e aoGovernador, solicitando programas de incentivos para que os jovens ingressem em modalidades de esportes em nosso Município, utilizando equipamentos inclusive já existentes como as Areninhas
Requerimento - para o Executivo 637 25/10/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social -SSPDS do Estado, com cópia ao Governador do Estado, solicitando mais viaturas e efetivo policial para o Município de Barbalha, tendo em vista a grande onda de violência queestamos vivendos.
Requerimento - para o Executivo 635 25/10/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer Venho através deste solicitar ao Exmo prefeito Dr.Guilherme Saraiva, ao secretário de infraestrutura e obras Sr. Antônio Everardo e ao secretário de Meio Ambiente Sr. Alex de Sá Barreto a limpeza do Canal do Riacho Seco situado no Bairro Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo 634 25/10/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópias ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, ao Deputado Estadual Fernando Santana e ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, solicitando que seja feito um estudo em relação ao planejamento urbano da Vila do Caldas, que também seja feito um novo sistema de abastecimento de água para aquela Comunidade. Melhorias nas ruas, saneamento básico, reforma da praça Maria do Rosário e um projeto com incentivo, apoio e qualificação para os comerciantes locais, tendo em vista que em breve será inaugurado o Complexo Ambiental Teleférico Mirante do Caldas.
Requerimento - para o Executivo 633 25/10/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitado que sejam incluídas no programa sinalize, do Governo do Estado do Ceará, as seguintes Ruas no bairro Bulandeira : Rua N (Rua da Igreja do Divino Salvador) Rua Maria Alacoque Sampaio (conhecida como a Rua do Meio) e a Rua São Francisco (Rua Capela e São Francisco do Venha-ver)
Requerimento - para o Executivo 632 25/10/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a secretaria municipal de esporte e a secretaria municipal de administração solicitando a reforma das quadras de esportes Pedro Lopes Sobrinho no Distrito Estrela e a quadra de esporte Manoel Vitorino no Sitio Lagoa. Todas estão precisando de reforma, haja vista que foram autorizadas para a prática de esporte e elas estão em dificuldades .
Requerimento - para o Executivo 631 25/10/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, solicitando a contratação de intérpretes de Libras para a atuação nos órgãos do município, visando a inclusão.
Requerimento - para o Executivo 630 25/10/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando medidas urgentes com relação a reformas de todo piso e canteiros centrais da Avenida Gustavo Barroso, haja vista ser um local bastante frequentado e que desde sua construção, não passou por nenhuma reforma.
Requerimento - para o Executivo 629 18/10/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja tomada as devidas providências em relação a falta emedicamentos básicos nos posto de saúde e remédios de alto custo na Farmácia Central, haja vista a grande reclamação dos barbalhenses que necessitam dos referido medicamentos.
Requerimento - para o Executivo 628 18/10/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras , solicitando a reforma da quadra de esportes do Bairro casas Populares como também da quadra do Sítio Santana, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva nas referidas localidades.
Requerimento - para o Executivo 627 18/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando em caráter de urgência, que sejam realizadas as devidas manutenções nos calçamentos das Ruas Princesa Isabel com Santos Dumont, Rua dos Cariris, Rua Nezinho de Sá, Rua Edmundo de Sá Sampaio, Rua Padre Ibiapina e a Rua Umarizeira, todas localizadas no Centro da Nossa querida Barbalha/CE.
Requerimento - para o Executivo 626 18/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme, solicitando que sejam realizados com o máximo de urgência, os serviços de tapa buracos na via de acesso do Sítio Terezas, no DistritoArajara, via que interliga a rodovia CE-293 com a CE-386, e posteriormente aos reparos, aquela via seja beneficiada com pavimentação pois está sendo a única via de acesso aos Distritos Caldas e Arajara, bem como aos demais Sítios que compõem aquele Distrito.
Requerimento - para o Executivo 625 18/10/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a todos os professores da rede pública Municipal, estadual e particulares de Barbalha, registrando votos de parabénspela passagem do dia do professor.
Requerimento - para o Executivo 624 18/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação/tapa buracos da ladeira que da acesso do Sítio Farias, Distrito de Arajara, à Floresta Nacional do Araripe haja vista que o trecho estava intransitável e a própria comunidade em mutirão fez um trabalho paliativo. Mas faz-se necessário que o poder público recupere aquela importante via de acesso a Floresta Nacional do Araripe e ao vizinho Estado do Pernambuco.
Requerimento - para o Executivo 623 18/10/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação om cópia a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal que seja reconsiderado e repensado sobre a não disponibilidade de transporte para os alunos que começarão com aulas presidenciais como também merenda, pois houve reuniões e os quinto e nono ano, estarão voltando inclusive em escolas em reformas.
Requerimento - para o Executivo 622 18/10/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Antônio Everardo, co cópia ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Alex de Sá Barreto, a Secretária de Administração Catiane Landin, a Enel e ao ExmoPrefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam feitas canaletas, pavimentação e que sejam colocados postes com iluminação pública na viela que interliga rua da EEEP Otília Correia Saraiva ( R. projetada I,Bulandeira) ao Corredor da AABB no Sítio Venha Ver, onde está sediada a Aliança de Misericórdia.
Requerimento - para o Executivo 621 18/10/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, atendendo aos apelos da população de Barbalha, solicitando que sejam refeitas as canaletas de escoamento de água de esgoto da rua Ulisses Alvino da Silva no bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 620 18/10/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ Requer que seja enviado ofício ao Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calçamento da Rua T 22 principalmente no local em frente a escola Monsenhor Murilo, no bairro Bela Vista e como também o conserto dos calçamentos em paralelepípedo nas ruas do Centro de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 619 18/10/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretario de Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando capinação, construção de calçamento em pedra tosca e drenagem da rua 22 de Abril, localizada no Parque Bulandeira, visando assim melhorar o ir e vir das pessoas que ali residem.
Requerimento - para o Executivo 618 14/10/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, defendo para as famílias de baixa renda a dispensa ao pagamento pelo consumo de água até o limite orientado pela OMS, ao passar deste limite é que ocorrerá a cobrança.
Requerimento - para o Executivo 617 14/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício à ENEL, solicitando em caráter de urgência, que sejam feitos os serviços de EXTENSÃO/CONSTRUÇÃO DE REDE no Sítio Cruzinha, Zona Rural de Barbalha, conforme foi solicitado através do protocolo de atendimento número 150189517 eORDEM DE SERVIÇO N.° 0058897523, em data de 04 de março de 2021.
Requerimento - para o Executivo 616 14/10/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reforma da passagem molhada e o reparo da sustentação da Caixa d’água do Sítio Correntinho.
Requerimento - para o Executivo 615 14/10/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome as devidas providencias em relação a falta dos medicamentos do município. Tendo em visita que populares estão fazendo conta para comprar medicamentos ao seus vizinhos que não tem condições.
Requerimento - para o Executivo 614 14/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado convênio com a Associação dos Catadores de Recicláveis de Barbalha, tendo em vista que estão há 10 (dez) meses sem nenhum convênio com o Município
Requerimento - para o Executivo 613 14/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos no Loteamento Jardins dos Ipês, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 611 07/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feita uma vistoria nos poços de visitas do saneamento, especialmente no bairro Cirolândia e Bela Vista, tendo em vista que na Avenida 17 de agosto alguns PVs estão sem tampa, necessitando que sejam tomadas as devidas providencias pela empresa responsável. Necessitando também de uma revisão geral em todos os PVs dos bairros Cirolândia, Bela Vista e Vila Santo Antônio
Requerimento - para o Executivo 610 07/10/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, pedindo maior empenho em conseguir medicamentos para as pessoas necessitadas que fazem jus a receber.
Requerimento - para o Executivo 609 07/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando esclarecimentos de quando é que realmente vão ser realizados os devidos e merecidos reparos na estrada que liga o Distrito Caldas aos Sítios Betânia e Catolé; E que também, tomem as providências quanto a falta de água no Distrito Caldas, que não é de hoje que aquela comunidade vem sofrendo e se queixando pela falta de atenção por parte da atual gestão.
Requerimento - para o Executivo 608 07/10/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado serviço de roço e limpeza nas ruas São Pedro e São Joaquim, bem como desobstrução de canaletas incluindo uma passagem molhada localizada na Travessa Santana Maria da Conceição no bairro Conjunto Nassau
Requerimento - para o Executivo 607 07/10/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando identificação através de placas, de todas as ruas do conjunto Nassau, pois as pessoas que ali chegam sentem dificuldade na localização dos endereços.
Requerimento - para o Executivo 606 07/10/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado oficio a empresa de iluminação pública para verificar as lâmpadas queimadas na Rua Padre Augustinho Mascarenhas números 77 e 49, pois são dois postes já estão com mais de duas semanas com as luminárias apagadas.
Requerimento - para o Executivo 604 07/10/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, para que seja estudada a viabilidade de implantação de telefones móveis com whatsapp nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Requerimento - para o Executivo 603 07/10/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, requerendo que seja feito um trabalho no Sitio Santana 1, 2 e 3 junto aos idosos, gestantes e adolescentes no local onde funcionava o antigo PETI, - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vizinho a quadra da Santana, haja vista que a comunidade se encontra desassistida há vários anos.
Requerimento - para o Executivo 602 07/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado com o máximo de urgência, um veículo para transportar todas as crianças do Sítio Betânia, que fazem acompanhamento através do CAPS Infantil de Barbalha, e em seguida retorne com as mesmas para suas residências no citado Sítio
Requerimento - para o Executivo 601 07/10/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando o mutirão de limpeza para a comunidade do Distrito do Caldas, a fim para que seja feito a realização de limpeza, pintura de meios-fios e reconstrução de todas as canaletas que fazem o escoamento das águas servidas dessa comunidade.
Requerimento - para o Executivo 600 04/10/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita sinalização horizontal e vertical na estrada Sandoval Ribeiro Junior, que liga a Vila de Arajara ao Sítio Farias. A falta de sinalização tem propiciado acidentes na referida via.
Requerimento - para o Executivo 599 04/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de quando irão realizar as devidas manutenções e calçamentos em pedra tosca nas estradas dos Sítios Araticum e Saguim, pois já se passou a quadra invernosa e nada se foi feito para melhorar o acesso aquelas comunidades; e que também sejam pavimentadas as Ruas 22 de Abril, Francisco Honorato Filgueira e a Rua Francisco das Chagas Gomes Leal, localizadas no Bairro Bulândeira.
Requerimento - para o Executivo 598 04/10/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Adagre com cópia ao Governador e ao Secretário de Agricultura do Estado do Ceará, pedindo neste momento um adiantamento e um novo estudo em relação ao GTIV,pois será um novo imposto e uma nova despesa ao produtor que hoje passa por momentos difíceis em relação a alta na energia e combustíveis.
Requerimento - para o Executivo 597 04/10/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, enviando todos os ofícios em anexo do ex. Prefeito Argemiro Sampaio, solicitando audiência com o então Governador Camilo Santana. E, que nenhum dos ofícios foi respondido. Tendo em vista seu último discurso em faltando com a verdade
Requerimento - para o Executivo 595 04/10/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviado o caminhão-pipa para percorrer as ruas do Distrito de Arajara diariamente; que também intercedam junto à IC Projetos e Construções EIRELI, para que agilizem a reconstrução de todas as calçadas, e por fim, se possível, viabilizar a construção das galerias e caixas de captação do saneamento básico daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo 594 04/10/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizada a limpeza de canaletas de esgoto e poda de árvores da Rua Euclides T. de Macêdo, conhecida como L06, bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 593 04/10/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e a CAGECE, solicitando queseja realizada a manutenção das bombas de abastecimento de água de todas as localidades do município, bem como saber os motivos pela falta de água nas áreas cobertas pela empresa CAGECE
Requerimento - para o Executivo 592 04/10/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, pedindo a relação dos agricultores de base familiar que fazem parte do PNAE, como também a chamada pública.
Requerimento - para o Executivo 590 04/10/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos nas estradas do Sítio Taquari, como também nas estradas do sítio Tabocas o mais breve possível
Requerimento - para o Executivo 589 04/10/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam disponibilizadas quentinhas para os policiais militares da 2ª CIA / 2º BPM de Barbalha, através da Cozinha Comunitária do Bairro Malvinas, tendo em vista que esses profissionais estão no dia a dia combatendo a criminalidade, proporcionando maior segurança aos barbalhenses, merecendo todo o nosso reconhecimento, como também a ajuda e o apoio da municipalidade.
Requerimento - para o Executivo 588 04/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a instalação de semáforos na Avenida Leão Sampaio, via que liga Barbalha a juazeiro do Norte, sendo um na saída da Bulandeira, outro perto do Ingra e o outro no retorno da Kincal.
Requerimento - para o Executivo 587 04/10/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Solzinho e que na estrada do referido Sítio seja feito calçamento em pedra tosca.
Requerimento - para o Executivo 585 04/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará, solicitando informações sobre as contas de energia abusivas na zona rural do Município de Barbalha-CE e da inclusão do ICMS nessas contas, haja vista o grande número de reclamações pelos usuários.
Requerimento - para o Executivo 584 04/10/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja realizada Audiência Pública, na Câmara Municipal de Barbalha, com a participação da gerência local da Enel para tratar exclusivamente sobre às contas abusivas na zona rural de Barbalha, da inclusão do ICMS, haja vista o grande número de reclamações dessas contas pelos usuários.
Requerimento - para o Executivo 583 27/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado Ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência ,que sejam feitos os devidos reparos, padronização e pintura em todas as lombadas instaladas na sede e nos bairros da nossa cidade, e, que também sejam demarcados, pintados e sinalizados todos os espaços liberados e utilizados como pontos de partida para embarque e desembarque dos transportes alternativos no centro da nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 582 27/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública, solicitando uma Delegacia de Policia civil funcionando 24 horas na cidade de Barbalha, a fim de que quando houver ocorrências em nosso Município a viatura não precise se destacar para o vizinho Município de Juazeiro do Norte para fazer o auto de prisão em flagrante, deixando assim uma área descoberta em nosso Município, salientando que já temos um efetivo tão pequeno e toda ocorrência precisa se deslocar ao Juazeiro. Daí é considerada de fundamental importância a implantaçãode uma Delegacia de Polícia Civil 24 horas em Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 581 27/09/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário das Cidades com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que dê celeridade ao processo do sistema de abastecimento de água do sítio Tabocas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 580 27/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras comcópia ao Prefeito Municipal, solicitando mais empenho para solucionar a problemática da fragilidade no abastecimento de água no nosso pé de serra, principalmente no Sítio Santa Cruz e Santo Antônio do Caldas, os quais são abastecidos pela Fonte Guaribas; Comunidade dos Angolas e demais residências do entorno do Campo da Macaúba que eram para estarem sendo abastecidos pela Fonte Velho José, e por fim, o Sítio. Sossego que é abastecido pela Fonte Farias.
Requerimento - para o Executivo 579 27/09/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, requerendo que seja mantido sob a inteira responsabilidade do município, a administração do sistema de abastecimento de água do Parque Bulandeira e dos sítios Mata dos Dudas e Mata dos Limas, sem nenhum tipo de cobrança de tarifa de consumo de água por parte da população que reside nos mencionados logradouros
Requerimento - para o Executivo 577 27/09/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sayonara Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitandoque seja disponibilizada a ambulância que dava suporte a comunidade do Caldas e aos sítios circunvizinhos.
Requerimento - para o Executivo 576 27/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos , solicitando a limpeza das ruas localizadas por trás do Fórum de Barbalha, como também nas ruas da Vila Santo Antônio, tanto a limpeza como a coleta de lixo nas vias do referido bairro, tendo em vista a grande reclamação dos moradores dos logradouros supracitados que necessitam da realização do importantes serviço.
Requerimento - para o Executivo 575 27/09/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a CAGECE, solicitando providências urgentes com o grave problema que está acontecendo com o sistema de tubulação de condução dos dejetosdo esgoto do conjunto Minha Casa Vida do Município de Juazeiro do Norte que passa pelo Sitio Lagoa para desaguar na estação de tratamento da Barbalha,a tubulação estourando em vários lugares e ficando a fedentina em frente as casas dos moradores da referida localidade, além de contaminar o lençol freático.
Requerimento - para o Executivo 574 23/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme, solicitando informações sobre o abastecimento de água do Sítios Mata dos Limas e dos Mata dos Dudas, como também do Bairro Bulandeira, sobretudo, se realmente o município fez essas concessões que são de sua responsabilidade, para que passem a ser feitos pela CAGECE, sem que houvesse um diálogo com a população daquelas comunidades, pois todos relatam que foram pegos de surpresa
Requerimento - para o Executivo 573 23/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Governador do Estado do Ceará, solicitando o asfalto para as ruas do bairro Casas Populares. Solicitando também ao Prefeito Municipal que seja logo iniciada as obras de asfalto do Barro Branco, tendo em vista que o Govenador Camilo Santana já liberou, antes que comece a quadra invernosa, não deixem essa obra ser só uma obra eleitoreira.
Requerimento - para o Executivo 571 23/09/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Geral do Município, requerendo que seja informado a esta casa os motivos pelos quais não há a execução das Lei Municipais aprovadas por esta Casa Legislativa, tendo em vista que não podemos aprovar Leis, cumprir o nosso papel e não ter a aplicação das normas aprovadas.
Projeto de Lei - Executivo 570 23/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Sr. Antônio Everardo, solicitando o conserto das canaletas da Avenida da Liberdade, próximo ao Canal do Riacho Seco, no bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 569 23/09/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando providências, em caráter de urgência, com relação a queima de borrachas e outros derivados, às margens da via que interliga Sítio Lagoa ao campo Alegre, mais precisamente no final da Vila Santa Luzia. O problema é antigo e os moradores daquela localidade pedem que seja solucionado o mais breve possível.
Requerimento - para o Executivo 568 23/09/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a CAGECE, solicitando que seja feita a desobstrução e o conserto de um vazamento no sistema do saneamento básico que fica localizado na Avenida Dr. Antônio Correia Saraiva, em frente ao CSU
Requerimento - para o Executivo 567 23/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação e a todos os responsáveis, solicitando mais uma vez, para agirem com o coração e a razão e fazer a entrega dos kits da merenda escolar aos alunos da rede pública do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 566 23/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, pedindo para que o processo seletivo da Prefeitura Municipal seja realizado de forma presencial(escrito).
Requerimento - para o Executivo 565 23/09/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a regularização na coleta de lixo na Vila São João e demais ruas da vilas unidas próximo ao bairro Casas Populares
Requerimento - para o Executivo 564 23/09/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício a primeira dama do Estado do Ceará, Sra. Onélia Leite, com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando a construção de uma Praça Mais Infância no Distrito de Arajara.
Requerimento - para o Executivo 561 20/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Dr Guilherme, solicitando em caráter de urgência, que tomem as providências quanto a falta de médico no Sítio Betânia.
Requerimento - para o Executivo 560 20/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações em relação a fila de exames na secretaria de saúde, especialmente das ultrassonografias, que algumas já estavam sendo feitas, mas especialmente a ressonância que tem uma fila de quase 400 pessoas. Solicito que seja agilizado esse atendimento até pra ver uma possibilidade de contratar outras praças de serviços que façam ultrassonografias e ressonância para viabilizar um melhor atendimento a todos os barbalhenses.
Requerimento - para o Executivo 559 20/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento da Lei 2.519/2020, que institui no calendário anual do município de Barbalha o mês "Setembro Dourado" com relação a prevenção do diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil, solicitando que seja implementada essa política em nosso Município. Segue Lei 2.519/2020 em anexo.
Requerimento - para o Executivo 558 20/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde Sra. Sayonara Cidade, solicitando a prestação de esclarecimentos à essa Casa Legislativa e fundamentalmente à população, através das mídias sociais e portal de transparência do município sobre a situação da vacinação contra a Covid 19 para segunda dose da Astrozeneca no Município de Barbalha-CE. Elucidando em nota técnico científica o tempo em que é mantida a eficiência da vacinação entre as doses, bem como a previsão de iniciação da aplicação da segunda dose.
Requerimento - para o Executivo 557 20/09/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva e a Secretária Municipal de Saúde, Sayonara Cidade, solicitando que seja feito o quanto antes a reforma do ponto de apoio da comunidade do Sítio Formiga, tendo em vista a grande necessidade da comunidade pelo funcionamento do equipamento.
Requerimento - para o Executivo 556 20/09/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administração, solicitando que seja desenvolvido um estudo com a possibilidade de contratar energia solar para o consumo detodos os órgãos públicos e equipamentos do município. Sabemos das vantagens, dos custos e da consciência de está usando uma energia limpa.
Requerimento - para o Executivo 555 20/09/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando a construção de uma ARENINHA no bairro Bulandeira, solicitar ao mesmo tempo ao Prefeito Municipal a construção de uma praça nesta mesma comunidade.
Requerimento - para o Executivo 554 20/09/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando a construção de uma ARENINHA no bairro Bulandeira, solicitar ao mesmo tempo ao Prefeito Municipal a construção de uma praça nesta mesma comunidade.
Requerimento - para o Executivo 553 20/09/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA Requer que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a realização de campanha educativa, inicialmente, para que sejam retirados os canos das motos com barulho intenso que circulam em nosso Município, barulho esse que vem tirando o sossego e perturbando sono população barbalhense. Solicitandotambém que após a realização dessa campanha de conscientização seja realizada a fiscalização para apreensão das motos dos condutores que permanecerem praticando essa poluição sonora em Barbalha, para a retirada desses canos tão barulhentos.
Requerimento - para o Executivo 551 20/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o asfalto da estrada do Sítio Santana III ao Barro Branco, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 550 16/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um projeto de revitalização da Rua Princesa Isabel, haja vista que na referida via há um esgoto vazando água há muito tempo e juntando as águas servidas no meio da rua, prejudicando os comerciantes do local e todos que por ali trafegam. Solicito que sejam tomadas as devidas providências imediatamente
Requerimento - para o Executivo 549 16/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a questão de toda essa documentação que estão pedindo do pessoal dos terrenos, especialmente com relação as certidões cartorárias que são certidões muito caras, solicitando que o Secretário aceite que eles apresentem apenas as certidões que já foram apresentadas anteriormente, tendo em vista a situação econômica deles.
Requerimento - para o Executivo 548 16/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, pedindo explicações sobre rumores e reuniões que existem em nossa cidade sobre a demolição do Mercado Público Municipal.
Requerimento - para o Executivo 547 16/09/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a Empresa responsável pela iluminação pública do nosso município a PROUBI, solicitando a colocação de postes com luminárias, na rua José Antoni Idene Soares Sampaio, localizada no Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 546 16/09/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto do calçamento da rua José Antônio da Costa conhecida por Rua P09 no Alto da Alegria, haja vista que o mesmo continua muito danificado com muitas pedras soltas, causando transtornos aos moradores e pequenos acidentes na referida via.
Requerimento - para o Executivo 545 16/09/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio, solicitando a construção do PSF na comunidade da Mata dos Dudas. Vale salientar que o prédio onde funciona o atual é alugado. Bom lembrar também que próximo a este local existe uma área de terras do município onde hoje já funciona no campo de futebol sobrando terreno para construir órgãos públicos.
Requerimento - para o Executivo 544 16/09/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado ao poder Legislativo,o projeto de Lei Previne Brasil, que trata sobre o Pagamento de Incentivo Financeiro Variável para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, referente a incentivo por desempenho alcançado. o referido Projeto é de extrema importância para os profissionais de saúde, reconhecendo a sua importância no cumprimento de metas e indicadores do Ministério da Saúde, assim melhorando a qualidade de vida da população Barbalhense. Serão contemplados médicos, ACS, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e auxiliar/técnicos de saúde bucal.
Requerimento - para o Executivo 543 16/09/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias nas estradas do Sítio Taquari, mais especificamente na estrada que dá acesso a capela da comunidade, a estrada que liga o Taquari 1 ao Taquari 2 e na estrada que dá acesso a Vila dos Nezinhos, com a realização de operação tapa buracos e melhoria das passagens molhadas, haja vista que a situação das estradas são críticas e se encontram quase intransitáveis.
Requerimento - para o Executivo 542 06/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva e às secretarias que possam estar envolvidas na discussão, análise e possível implementação de um projeto social de Passe Livre nos transportes coletivos no município de Barbalha-CE.
Requerimento - para o Executivo 541 16/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Governo Egberto Santos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Antônio Everardo, o qual compõe a Pasta do DEMUTRAN, e a Secretária Municipal de Administração Catiane Landin, solicitando que prestem esclarecimento a esta Casa Legislativa e a população se houve autorização para reajuste no preço da passagem do transporte coletivo da empresa Boa Esperança, responsável pela rota Barro Branco/Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 540 16/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal, pedindo que seja recomeçado o projeto o amigo do homem esse projeto tem a finalidade de castrar, vacinar, vermifugar e identificar animais de ruas como cães e Gatos com um grande propósito também de adoção destes referidos animais..
Requerimento - para o Executivo 539 13/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Empresa LL Lopes com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pedindo uma atenção especial a rede de abastecimento que atende as comunidades dos Sítios Boa Esperança, Tabuleiro e Sossego, há relatos de constantes falta de água nas localidades supracitadas.
Requerimento - para o Executivo 538 13/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando novamente que sejam feitos os devidos reparos nas estradas dos Sítios Onça, Barro Branco, Saguim, Taquarí, Araticum até chegar ao Sítio Baixio dos Cordas.
Requerimento - para o Executivo 537 13/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento com pedra tosca em toda extensão da estrada que liga o Sítio Saco 2 ao Sítio Macaúba, interligando aos Angolas e ao Campo da Macaúba, se encerrando na CE-386, e que também sejam feitos os devidos reparos (tapa buracos) em algumas partes já pavimentadas do Sítios Saco 1 e Saco 2, Família Rodrigues, Gitó e Angolas.
Requerimento - para o Executivo 536 13/09/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento em pedra tosca das ruas: T29, bairro Santo André. Rua da Areninha, e na Travessa Manoel Raimundo Ferreira 02 , no Bairro Bela Vista. Aproveito a oportunidade para solicitar mais uma vez os redutores de velocidade na T-22, Travessa 01 no Bairro Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo 535 13/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais atenção com o Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, para que seja adquirido o básico que são os insumos para que os dentistas possam atender os pacientes do Município, haja vista que estes estão em falta, prejudicando todos que necessita do referido serviço de saúde.
Requerimento - para o Executivo 534 13/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja efetuado o pagamento do Precatório dos professores do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 533 13/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação as queimadas no lixão de nossa cidade, haja vista que a fumaça está se espalhando em diversos bairros da cidade de Barbalha, prejudicando a saúde da população. Solicito também informações sobre quais os trabalhos que estão sendo feitos, e, quais providências estão sendo tomadas para evitar essa poluição.
Requerimento - para o Executivo 532 13/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências com relação ao campo de Futebol da Bela Vista, o Tony Gol, a Areninha e o Campo do Alto da Alegria, haja vista que estão abandonados, sem ter uma proteção, sem ter uma pessoa de vigia, salientando que o da Bela vista cortaram até a energia.
Requerimento - para o Executivo 531 13/09/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Demutran, solicitando que seja disponibilizado pontos de apoio em locais adequados e demarcados especificamente para os carroceiros, pra que os mesmos possam desenvolver de forma digna e adequada suas atividades. Solicitamos também que sejam criados eco pontos onde estes profissionais possam fazer o descarregamento dos diversos tipos de materiais de forma correta.
Requerimento - para o Executivo 530 09/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, pedindo que seja feita uma dedetização no Mercado Público Municipal, com a finalidade de erradicar baratas.
Requerimento - para o Executivo 529 09/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja construído uma passarela sobre o canal na Avenida Costa Cavalcante, mais precisamente à altura da Escolinha Bem me quer.
Requerimento - para o Executivo 528 09/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Enel, solicitando a iluminação pública em frene ao Parque da Cidade, mais precisamente na travessa que dá acesso do Posto MTD de Marciano a Rua Zuca Sampaio.
Requerimento - para o Executivo 527 09/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja feito o conserto dos poços de visitas e do abastecimento de água da Bela Vista, todos do saneamento, na Rua T - 23 com Avenida Antônio Correia Saraiva, Rua José Livino esquina com a estrada da Malhada e outro na Avenida 17 de Agosto, no Bairro Cirolândia. Segue fotos em anexo.
Requerimento - para o Executivo 525 09/09/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizada a manutenção das bombas de abastecimento de água de todas as localidades do município que não são cobertas pela empresa CAGECE.
Requerimento - para o Executivo 524 09/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Antônio Everardo com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Alex de Sá Barreto que sejam feitas as canaletas, como também um serviço de capinação e limpeza geral na Vila Santa Terezinha e Vila São João.
Requerimento - para o Executivo 523 06/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva , solicitando a construção de muro de arrimo no Conjunto Nassau.
Requerimento - para o Executivo 522 06/09/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Setor de RH da Prefeitura Municipal de Barbalha com cópia a Secretaria de Educação e ao Prefeito Municipal, solicitando uma justificativa para fins de esclarecimentos a cerca do não pagamento do terço constitucional do servidor público quando o mesmo entrar de férias.
Requerimento - para o Executivo 521 06/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Moacir de Barros, solicitando que encaminhe ao Poder Legislativo uma relação das instituições e/ou pessoas físicas beneficiadas com o recebimento das cestas básicas arrecadadas em ocasião da Corrida de Santo Antônio 2021, a qual recebeu 3 kg de alimentos não perecíveis de atletas de Barbalha e R$ 30,00 de atletas não barbalhenses, a fim de reverter em alimentos a serem doados a população em vulnerabilidade social no município.
Requerimento - para o Executivo 520 06/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a volta do zona azul em Barbalha, em virtude da falta de estacionamento, especialmente no centro de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 519 06/09/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, senhor Antônio Everardo com cópia ao Secretário Municipal de Esportes Moacir Barros e ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando as máquinas para que seja feito os reparos nos campos de futebol, mais precisamente o campo do Sítio Tabocas, Sítio Solzinho e Macaúba. Solicito também ao Secretário de Esporte e ao Prefeito Municipal que eles possam apoiar ainda mais o futebol feminino no nosso município.
Requerimento - para o Executivo 518 06/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará e ao Comandante do 2º Batalhão da Policia Militar Coronel Santana, pedindo reforço policial e mais viaturas para a companhia de Barbalha, a fim de que a polícia possa agir mais ostensivamente, em nosso Município, em virtude do grande número de assaltos que vem ocorrendo atualmente em Barbalha. Solicitando também ao Prefeito Municipal, a doação do prédio da antiga ilha digital localizado na Praça Kenedy, para que seja um ponto de apoio da polícia militar, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores do Bairro do Rosário, Alto do Rosário e adjacências.
Requerimento - para o Executivo 517 06/09/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja acrescentado a rota do carro da coleta do lixo na estrada dando início na CE-293 das Cabeceiras entrando na estrada Pedro Raquel que dá acesso ao Barro Vermelho ,entrando à esquerda para passar em frente à escola Brasil voltando a pegar a CE. Solicito ainda que seja colocado na rota o Sítio Bonfim também das Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 516 06/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos hídricos, pedindo a descrição de onde está sendo investido o repasse do IQM.
Requerimento - para o Executivo 515 06/09/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a inclusão do nosso município no programa do Ministério da Saúde, para modernização dos CEOs- Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Requerimento - para o Executivo 514 06/09/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão das ruas Maria Angelina Sampaio Cardoso, no Centro da cidade e a rua Madre Iuduara no Bairro Alto da Alegria, no planejamento para serem asfaltadas através do projeto sinalize do governo do Estado.
Requerimento - para o Executivo 513 06/09/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito uma operação tapa buracos, como também reconstrução de canaletas e um serviço de capinação na Rua Dr. José Maurício Coelho Silton, localizada no Distrito do Caldas.
Requerimento - para o Executivo 512 06/09/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Demutran, solicitando a sinalização e colocação de redutores de velocidade na avenida Gustavo Barroso , tendo como ponto de referência o seu Boêmio Boteco o, antigo Portela Bar, o Pastel Mix, Pizzaria Dinápole entre outros empreendimentos, visando diminuir o risco dos colaboradores que trabalham nesses estabelecimentos em dia de movimentos, pois os mesmos utilizam o canteiro central para colocarem mesas e aumentarem seu espaço de trabalho.
Requerimento - para o Executivo 511 02/09/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a realização da limpeza do terreno ao lado da creche do Barro Branco (Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz).
Requerimento - para o Executivo 510 02/09/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja retirado o entulho jogado pelo caminhão da Secretaria de Educação, na Escola Alfredo Correia, no Bairro Casas Populares.
Requerimento - para o Executivo 509 02/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando a asfaltamento da estrada que dá acesso ao Sítio Correntinho, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 508 02/09/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito reparo no semáforo localizado no cruzamento do Marco Zero, no Centro de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 507 02/09/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Gerente do Banco do Brasil e equipe responsável pela organização da Agência 1024, situada a Rua Princesa Isabel, 118, Centro - Barbalha, solicitando a aquisição de uma cadeira de rodas, que fique disponível aos clientes com deficiências físicas, pessoas idosas ou com patologias que reduzam ou impeçam a mobilidade, visto que ocasionalmente essas pessoas com pleno direito a inclusão e cidadania necessitam ir ao banco fazer prova de vida ou outros serviços intransferíveis.
Requerimento - para o Executivo 505 02/09/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício ao Assessor Especial de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado, Sr. Nelson Martins, com cópia ao Sr. José Wanderley Augusto Guimarães, da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, solicitando a implantação de 02 (dois) poços para abastecimento de Agua, um para o Sítio Angola e outro para o Sítio Sossego.
Requerimento - para o Executivo 504 02/09/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o roço e capinação do Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa como também na Avenida Otávio Dantas - Corredor dos Sabinas, no Distrito Estrela, haja vista a necessidade da realização dos referidos serviços nos logradouros supracitados.
Requerimento - para o Executivo 503 02/09/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto do calçamento da rua José Quental no bairro Alto da Alegria, em nosso município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada.
Requerimento - para o Executivo 502 02/09/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita as canaletas de esgoto e uma operação tapa buracos na via do calçamento da Rua da Malhada, haja vista que a mesma está para ser asfaltada pelo programa SINALIZE do Governo do Estado do Ceará e necessita da realização dos referidos serviços.
Requerimento - para o Executivo 501 30/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja disponibilizado contêineres ou grandes latões, ou que seja de alguma forma instalado coletores de lixo que tenham a capacidade de receber todo o lixo semanal, proveniente das residências das comunidades do Sítio saco 1, Família Rodrigues e Lavor, Saco 2 e das demais comunidades, que não são assistidas com a coleta do lixo de porta em porta efetuadas por caminhão compactador ou similar.
Requerimento - para o Executivo 499 30/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do abastecimento de água do Sítio Barro Branco, localizado nas proximidades do Sítio Cabeceiras, haja vista que na referida localidade há necessidade de um reservatório, uma caixa d'água, para que seja melhorado o abastecimento do precioso líquido para todos os moradores da localidade supracitada. Solicito também a recuperação do abastecimento de água do Sítio Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 498 30/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento São judas Tadeu, no Sítio Boa Vista do Caldas, a realização de operação tapa buracos, assim também como a construção de calçamento em pedra tosca nos trechos que ainda faltam.
Requerimento - para o Executivo 497 26/08/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana como também da quadra de esportes e da academia popular do bairro Casas Populares. Solicito também o conserto das canaletas de esgotamento da rua Cícero Antônio Gonçalves, no bairro Casas Populares, haja vista que as águas servidas estão correndo à céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres
Requerimento - para o Executivo 496 26/08/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando que sejam adquiridas as tiras reagentes para mensuração de glicose, a fim de que sejam repostas às farmácias e pontos de entrega de medicamentos da atenção básica à saúde, ligadas à assistência farmacêutica do SUS.
Requerimento - para o Executivo 494 26/08/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam incluídas no Programa Sinalize do Governo do Estado as Ruas Senador Alencar, localizada no Centro da Cidade e as Ruas São José e Rua José Inácio Alves Feitosa, ambas na Vila Santa Terezinha. As referidas vias necessitam de camada asfáltica, pois são vias de grande circulação de pessoas e veículos. E tal serviço facilitará o tráfego dos veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 493 26/08/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da estrada do Sítio Santana III - Barro Branco, o conserto da Rua José de Freitas na Bulandeira de baixo, vizinho a Raimundo Orlando, haja vista a grande quantidade de buracos tornando a referida via de difícil acesso. Solicito também a instalação de braços de luz com luminárias na Vila São José, localizada no Sítio Santana I.
Requerimento - para o Executivo 492 26/08/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde Com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado equipe de limpeza para fazer capinação e limpeza em torno do local onde funciona o ponto de apoio da saúde do Sítio Taquari também que seja disponibilizado a equipe do PSF para fazer atendimento uma vez por semana , em vez de ser de 15 em 15 dias como está funcionando desde a sua abertura, como também seja disponibilizado um servidor de serviços gerais para fazer a limpeza do prédio no dia do atendimento.
Requerimento - para o Executivo 491 26/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja analisada a situação da ocupação de mesas na rua do Vidéo, visto que às 16 horas, há a ocupação da rua e calçadas com a distribuição de mesas, impedindo o tráfego de pedestres e principalmente dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência.
Requerimento - para o Executivo 490 26/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da estrada do Sítio Santa Tereza, ligando este ao Distrito Estrela e a CE – 293, via Usina.
Requerimento - para o Executivo 489 26/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Sop- superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja incluso no projeto Sinalize o asfaltamento da rua Padre Jataí, se estendendo até a rua da ponte do Riacho do Ouro no Bairro do Rosário, visando melhorar a acessibilidade tanto da população que ali residem, como para melhorar o acesso ao novo equipamento que foi inaugurado na comunidade o CEI.
Requerimento - para o Executivo 488 23/08/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de drenagem e conserto das canaletas de esgoto na Rua Antônio Cândido da Silva, na Vila dos Silvas no Distrito Estrela. Haja vista que há mais de cinco anos não tem manutenção nessas canaletas as quais se encontram em péssimas condições. conforme fotos em anexo.
Requerimento - para o Executivo 487 23/08/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção banheiros e vestiários no prédio localizado em frente a Areninha do Bairro do Rosário, a fim de atender ao público que estará presente nos jogos e eventos futuros.
Requerimento - para o Executivo 486 23/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio com cópia ao Superintendente de Obras Públicas do Governo do Estado Quintino Vieira, solicitando que sejam inclusas no Programa SINALIZE do Governo do Estado do Ceará, para receber revestimento asfáltico, as Ruas Jundiaí, Francisco Magalhães, Madre Ilduara e José Quental, localizadas no Bairro Alto da Alegria, bem como as vias de acesso dos Sítios Saco 1 e Saco 2 e da Família Rodrigues, também localizada no Sítio Saco 2.
Requerimento - para o Executivo 485 23/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja colocada a iluminação pública na avenida principal do Jardim dos Ypês, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 484 23/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando a realização de campanhas educativas junto as cooperativas de transporte coletivo municipal e intermunicipal do município de Barbalha com o intuito de coibir a importunação sexual nos transportes coletivos.
Requerimento - para o Executivo 483 23/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do abastecimento de água do Sítio Barro Branco, localizado nas proximidades do Sítio Cabeceiras, haja vista que na referida localidade há necessidade de um reservatório, uma caixa d'água, para que seja melhorado o abastecimento do precioso líquido para todos os moradores da localidade supracitada. Solicito também a recuperação do abastecimento de água do Sítio Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 482 23/08/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja liberado a compra de 800m de canos de 50 milímetros para a ampliação da rede de abastecimento de água da comunidade do Alto do Leitão, localizado na Mata dos Araçás.
Requerimento - para o Executivo 481 23/08/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a drenagem do calçamento que está sendo feito na vila São Pedro, no Sítio Santana, como também que seja perfurado um poço profundo na região da referida vila, a fim de beneficiar todos os moradores com o abastecimento de água em suas residências . Solicito, ainda, que seja feita a recuperação das estradas da Vila da Usina, preferencialmente, com a colocação de piçarra.
Requerimento - para o Executivo 480 20/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação de todas as canaletas de escoamento de esgoto da comunidade do Distrito do Caldas, como também as do Sítio Piquete.
Requerimento - para o Executivo 479 20/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja sinalizada todas as ruas de nossa cidade, haja vista que há uma licitação aberta para tal finalidade, necessitando apenas da execução dos referidos serviços.
Requerimento - para o Executivo 478 20/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando que seja feita uma passagem de pedestre no acesso ao posto do Alto II, no Alto da Alegria, cruzando a CE 293, que liga Missão Velha a Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 477 20/08/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizado serviço de desobstrução e correção de canaletas de esgotamento, e, se possível uma camada asfáltica nas ruas L5 e L6 no bairro Cirolandia. Haja vista que esse local, devido ao mau estado dessas canaletas e irregularidades no calçamento o mato está sempre ativo e o leito dessas ruas sempre alagados, provocando a proliferação de muriçocas, dengue, Zica e outras epidemias.
Requerimento - para o Executivo 476 20/08/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer que seja enviado ofícios aos Secretários de Administração, de Saúde, de Educação e do Trabalho e Desenvolvimento Social deste Município, solicitando enviar a esta Casa Legislativa a justificativa para subsidiar a contratação da empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme procedimento de inexigibilidade de licitação nº 2021.08.04.1, para a prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em gestão pública para atender as demandas das citadas Secretarias, no valor mensal de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) e valor total de R$ 360.000,00 ( trezentos e sessenta mil reais). Adianto, ser ilegal a contratação do serviço de consultoria jurídica qualquer que seja a modalidade, uma vez que tal serviço constitui atribuição da Procuradoria Geral do Município, conforme está previsto no art. 3º, inciso II, da lei municipal nº 2.308/2017, que assim dispõe: Art. 3º - São atribuições da Procuradoria Geral do Município: II – exercer as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração Direta em geral;
Requerimento - para o Executivo 475 20/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre o retorno as aulas no município e quais os protocolos e o formato a ser adotado no âmbito municipal.
Requerimento - para o Executivo 474 20/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando novamente, mais uma vez, em caráter de urgência, que sejam feitos reparos nas estruturas físicas das Escolas de ensino infantil Severino Ribeiro Parente do Sítio Saco 2 e Marechal Rondon do Sítio Betânia.
Requerimento - para o Executivo 473 20/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja criado e inserido no calendário semanal de coleta de lixo do nosso município, uma nova rota para coletar e transportar todo lixo proveniente dos domicílios dos Sítios Betânia e Catolé.
Requerimento - para o Executivo 472 20/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a Enel, em caráter de urgência, solicitando um prédio com uma estrutura melhor para o atendimento dos clientes em nossa cidade, haja vista que o local atual não tem a menor condição, os clientes estão em fila na calçada, fora do prédio, exposto ao sol e a chuva, e ainda causando aglomeração, como também ocupando a via pública.
Requerimento - para o Executivo 471 20/08/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto das canaletas de condução das águas servidas da avenida Luiz Gonzaga, no bairro Malvinas, haja vista que as mesmas se encontram muito deterioradas. Solicito também que seja feito um recapeamento asfáltico em toda a extensão da referida via, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 470 20/08/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, cobrando a implementação de um PSF (Programa de Saúde da Família) no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, conhecido como Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida (CHMCMV), situado no Bairro Barro Branco em Barbalha-CE.
Requerimento - para o Executivo 469 20/08/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito municipal solicitando o conserto do calçamento da rua "R" do bairro Bulandeira, neste município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 468 20/03/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia para o Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado as devidas ruas conforme abaixo, no programa SINALIZE do Governo do Estado do Ceará. Rua: Francisco Ferreira de Araújo Bairro: Vila Santo Antônio. Referência: ao lado do fórum. Rua: Raul Coêlho de Alencar Bairro: Vila Santo Antônio Referência: em frente ao Sesc. Rua: José Coêlho Correia Bairro: Vila Santo Antônio Referência: em frente ao Inaldão. Rua: T 18 Bairro: Bela Vista Referência: ao lado da Madeireira Alencar.
Requerimento - para o Executivo 468 20/08/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia para o Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado as devidas ruas conforme abaixo, no programa SINALIZE do Governo do Estado do Ceará. Rua: Francisco Ferreira de Araújo Bairro: Vila Santo Antônio. Referência: ao lado do fórum. Rua: Raul Coêlho de Alencar Bairro: Vila Santo Antônio Referência: em frente ao Sesc. Rua: José Coêlho Correia Bairro: Vila Santo Antônio Referência: em frente ao Inaldão. Rua: T 18 Bairro: Bela Vista Referência: ao lado da Madeireira Alencar.
Requerimento - para o Executivo 467 16/08/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr Guilherme Saraiva, solicitando que seja incluído no projeto de asfaltos do município que será realizado através do projeto sinalize do governo do Estado as seguintes Ruas: rua projetada G, no bairro Bulandeira , (rua do Liceu) , rua projetada N, rua da capela do Divino Salvador do bairro Bulandeira, Rua da igreja de São Francisco no venha ver , no bairro Bulandeira, e a avenida nossa senhora de Fátima no bairro Mata dos Lima rua da escola Dionísio Rossi, do restaurante, oficinas.
Requerimento - para o Executivo 466 16/08/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício de parabéns pelo trabalho prestado do município Barbalha pelo gerente local da Ematerce, o senhor José Silva (Zé Lurdinha ), extensivo a agrônoma Francielle , a extencionista Emabile , as escritório regional do Cariri central. extensivo também a todos os colaboradores da Ematerce local , como também ao secretário e secretário adjunto da SDA Barbalha e funcionários desta secretaria pela parceria que está sendo feito com a Ematerce, buscando cada vez mais atender bem os agricultores do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 465 16/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre o andamento da licitação dos kits de natalidade.
Requerimento - para o Executivo 464 16/08/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, visando garantir com prioridade a recuperação das estradas do município e diante da difícil situação em se encontram, solicito de forma imediata a restauração e recuperação da estrada que liga o Sitio Santana ll ao Sítio Barro Branco, como também da a estrada que liga o Sítio Santana lll ao Bairro Malvinas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 463 16/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado Ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito, solicitando explicações, bem como a resolução com a máxima urgência da precariedade no transporte que leva os pacientes que fazem tratamento de saúde em Fortaleza/CE.
Requerimento - para o Executivo 462 16/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a urbanização , calçamentos de algumas ruas no Bairro Santo André, especialmente nas proximidades do campo de futebol, Tony Gol, no referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 461 16/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado o carro fumacê na cidade de Barbalha, tanto com relação ao combate às muriçocas como também em relação ao combate ao mosquito aedes aegypti transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo 460 16/08/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana com cópia Deputado Estadual Fernando Santana e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção do Canal Riacho Seco no bairro Bela Vista, o qual beneficiará também os bairros Santo André, Cirolândia e Conjunto Nossa Senhora de Fátima.
Requerimento - para o Executivo 458 16/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sayonara Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a reabertura do ponto de apoio do Sítio Formiga, com atendimento médico uma vez por semana e 01 (uma) técnica de enfermagem presente todos os dias da semana, tendo em vista a distância da comunidade a sua UBS de referência, principalmente visando o grande número de idosos que tem na comunidade e a dificuldade que os mesmos encontram para se deslocar até a sua unidade Básica de Saúde que fica localizada no Sítio Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo 457 16/08/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja realizado serviço de roco e limpeza em toda extensão dos muros de arrimo no trecho entre Rua Tristão Gonçalves e Pinto Madeira por trás do Colégio Santo Antônio. Haja vista que ali o mato cresceu muito, inclusive estão utilizando o local para descarregamento de vários tipos de entulho.
Requerimento - para o Executivo 456 16/08/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação de passagens molhadas no Sítio Correntinho, haja vista que os trechos estão quase intransitáveis. Como também recuperação de passagem molhada no Sítio Pelo Sinal, pois a passagem de pedestres está inviabilizada
Requerimento - para o Executivo 455 11/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras com cópia para o Secretário de Meio Ambiente do município, solicitando com urgência a construção de canaletas de escoamento de água na rua Santo Expedito no bairro malvinas, e a capinação e poda das árvores no entorno da localidade e PSF do bairro, visto que os moradores da localidade reclamaram da situação, tornando o local escuro, sujo e com acúmulo de lamas principalmente, nesse sentido os mesmos solicitam “urgência” na resolução da Prefeitura Municipal de Barbalha. Sendo assim, na certeza de contar de contar com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, e que o Ilmos. Srs. Secretários tomarão as medidas cabíveis e necessárias para a resolução do assunto. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração.
Requerimento - para o Executivo 454 11/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde do município, para que seja explicado o motivo da falta de medicações básicas nas Unidades Básicas de Saúde e marcação de consultas especializadas.
Requerimento - para o Executivo 453 11/08/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam inclusas no Projeto Sinalize, o qual leva asfalto aos Bairros, as Ruas T 22 no Bairro Bela vista , Antônio Alexandre no Bairro Santo André, T 20 no Bairro Bela vista, Julião Macedo no Bairro vila Santa Terezinha e Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas.
Requerimento - para o Executivo 452 11/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o senhor Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando o roço e uma operação tapa buracos nas estradas do Sítio Tabocas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 451 11/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação de barreiras sanitárias, tanto na rodoviária quanto nas entradas de Barbalha, com relação a essa nova variante do covid-19.,a delta, que está assustando e sabemos que já está no ceará.
Requerimento - para o Executivo 450 11/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso do Distrito do Caldas ao Sítio Betânia. em nosso Município
Requerimento - para o Executivo 449 11/08/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal , primeiro dando ciência da falta de medicamentos, fraldas descartáveis a não marcação de exames e ao mesmo tempo pedindo o empenho na resolução deste grande problema, pois saúde não espera.
Requerimento - para o Executivo 448 11/08/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida João Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do posto Estrela a Avenida Otávio Sabino Dantas - Corredor dos Sabinos, no Distrito Estrela, haja vista que o município de Barbalha foi contemplado com o programa Sinalize do governo do Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo 447 11/08/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Jussara Luna, com cópia ao Prefeito Municipal, Guilherme Saraiva. solicitando uma reforma na Escola São Sebastião do Sítio Macaúba. Haja vista que a estrutura da mesma se encontra bastante danificada, necessitando de uma reforma urgente assim como precisa também de portas para os banheiros dos alunos que não tem, precisa trocar as portas das salas de aulas que devido o sol e as chuvas elas estão bastante danificadas e mal fecha.
Requerimento - para o Executivo 446 09/08/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o pagamento do auxílio dos artistas e grupos de nossa cidade, projeto este aprovado nesta Casa Legislativa e até o presente momento não foi efetuado o referido pagamento.
Requerimento - para o Executivo 445 09/08/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento na estrada que liga o Sítio Santana ll ao Sítio Barro Branco, haja vista que a referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 444 09/08/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, requerendo a limpeza, conserto e reposição na estrada que liga o Distrito do Caldas ao Sítio Pinga, via Clementes, dando prioridade ao conserto do Sítio Pinga.
Requerimento - para o Executivo 443 09/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a viabilização para compra/confecção de fardamento completo para todos os servidores municipais que exercem a função de VIGIA. Como também que seja feito treinamento e cursos como de Primeiros Socorros e de Combate a Incêndios.
Requerimento - para o Executivo 442 09/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca, como também a construção de canaletas para escoamento dos esgotos na rua São Luiz localizada no parque Bulandeira, assim também como serviço de limpeza e capinação. Haja vista que a referida rua encontra-se quase intransitável, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 441 06/08/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, JOÃO BOSCO DE LIMA, TARCIO ARAUJO VIEIRA Requer Venho por meio deste, solicitar o envio de ofícios a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, ao Hospital do Coração do Cariri e ao Hospital Santo Antônio, solicitando que informem a esta Casa Legislativa os débitos com os referidos contratos existentes relativos ao ano de 2021 e demais documentos comprobatórios. Débitos estes referentes aos contratos de recurso do tetoMAC (média e alta complexidade) e ao Covid 19 (unidade sentinela, leitos clínicos e UTI), este último ainda com os contratos dos repasses dos recursos de complementação dos leitos de UTI pelo Estado. Venho também solicitar, explicações e justificativas referente à atitude tomada por parte da gestão em fechar a Unidade Sentinela do Hospital São Vicente de Paulo, frente a uma terceira que já se anuncia diante da confirmação de casos pela variante Delta em nosso Estado e para onde esses pacientes estão sendo encaminhados e ainda em quais mídias foram veiculadas tais informações, uma vez que a população e eu mesmo como Vereador não tenho conhecimento sobre o referido fato. Diante da Urgência da situação, solicito em caráter de urgência, resposta no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para que a presente situação não comprometa a vida da população barbalhense. Por fim, solicito que sejam encaminhados ofícios ao MP/CE e ao MPF, dando conhecimento do presente fato e enviando cópia deste requerimento.
Requerimento - para o Executivo 440 06/08/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Requer que sejaa enviado ofício a secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na estrada do Sítio Solzinho. Solicitando ainda um tapa buracos nas estradas dos Sítios Saco I, Macaúba, Coité e Macena.
Requerimento - para o Executivo 439 06/08/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Requer que seja enviado a Secretaria da Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca na Vila São Pedro- Sítio Santana e que seja feito o conserto do buraco existente na Av. que liga o Alto da Alegria as Malvinas, pois até em um óbito foi registrado, há seis meses, em decorrência de acidente ocasionado pela existência desse buraco.
Requerimento - para o Executivo 438 06/08/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado ofício a Secretaria de infraestrutura e Obras, solicitando que seja ampliado sistema de iluminação do Cemitério Municipal, pois em algumas áreas daquele campo Santo, ao anoitecer fica difícil a realização de qualquer procedimento devido a falta de iluminação.
Requerimento - para o Executivo 437 06/08/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR Requer Que seja enviado um ofício ao secretário municipal de infraestrutura e obras Antônio Everardo com cópia aos secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e para a secretária de Educação Jussara Luna, solicitando a reforma da escola Alzinte Honorato Vieira localizada no sítio Formiga, assim como também a capinação da área em seu entorno.
Requerimento - para o Executivo 436 06/08/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO Requer Que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que tomem as providências, quanto ao pagamento do auxílio cultural que iriam disponibilizar aos artistas e grupos da nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 435 06/08/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA Requer que seja enviado ofício a Cagece com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja cumprido o acordo junto ao município por esta citada empresa a fim de colocar o sistema de abastecimento no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
Requerimento - para o Executivo 434 06/08/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com Cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que seja realizada revisão da encanação dos sítios Cabeceiras e Barro Branco, sendo necessário uma análise, para verificar se há desvios de água, canos quebrados ou alguma interferência que esteja inviabilizando a distribuição, como também ferrugem em algumas partes, especialmente no Barro Branco, que está deixando a água imprópria ao consumo.
Requerimento - para o Executivo 433 06/08/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando que sejam feitas as canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, situada no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 432 15/06/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma cobre dos agentes de saúde o cadastro e o agendamento do seu público, na plataforma saúde digital, como também o ingresso nos programas sociais.
Requerimento - para o Executivo 431 15/06/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando que seja proporcionado mais segurança para os moradores do Sítio Santana, Sítio Brejinho, Vila da Usina e Barro Branco, haja vista o grande número de assaltos que vem ocorrendo nas referidas localidades.
Requerimento - para o Executivo 430 15/06/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pulverização com o carro Fumacê para controlar as populações de mosquitos e a desinfecção com pulverizadores veiculares e costais, para combater a proliferação do Coronavírus, em toda Zona Urbana, nas Vilas e Distritos, principalmente em locais que ocorre aglomerações na nossa cidade de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 429 15/06/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com cópia a Secretária Municipal de Administração Katiane Landim e ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que seja enviado a está Casa Legislativa a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, como também a relação com endereço dos beneficiados através de doação pelo pode público deste município. É necessário que se forme uma comissão de vereadores para averiguar se este lotes estão realmente em poder das pessoas que verdadeiramente necessitam.
Requerimento - para o Executivo 428 14/06/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, solicitando o número de mulheres barbalhenses que se encontram em fase de cumprimento de pena em regime fechado, semi aberto e aberto, inclusive com uso de de tornozeleira. Sem mais para o momento reitero os votos de elevada estima e consideração.
Requerimento - para o Executivo 427 14/06/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando as tubulações da rede de água da Vila dos Sabinos com canos de 50 mm, para melhorar o abastecimento de águas das famílias daquela localidade. haja vista que foi ligado um poço artesiano para melhorar o abastecimento por isso precisamos fazer essa extensão de rede.
Requerimento - para o Executivo 424 11/06/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado, urgentemente, posto de apoio de PSF da Vila dos Araçás para atender as famílias da Mata dos Araçás, Loteamento Jardim Buriti, Loteamento parque do sol ( Socil) Alto do Leitão e Santa Rosa.
Requerimento - para o Executivo 423 10/06/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, pedindo que seja revisto o número de marcador de exames por PSF, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 422 11/06/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que mesmo busque uma logística para fazer o cadastro e a distribuição das cestas básicas do Programa Fome Não Espera na comunidade do Sítio Betânia, como também buscar uma alternativa para entrega do Gás das pessoas na comunidade.
Requerimento - para o Executivo 421 11/06/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado um ofício a s Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando serviços com máquina patrol para passar nas ruas que não tem calçamento, nos bairros Alto da Sariema, Vila Santa Antônio, Cirolândia, Bela Vista e Santo André. como também nas estradas dos Sítios Malhada, Batoque,Santa Rita, Flores e Sitio Pinto, haja vista que essas referidas ruas e estradas estão intransitáveis, precisando da realização dos serviços da máquina patrol, agora, após o período da quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo 420 10/06/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao DER, solicitando o roço nas margens da CE - 293 no trecho Barbalha - Arajara, CE - 386 no trecho Arajara - Crato.
Requerimento - para o Executivo 419 09/06/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, pedindo informações sobre o convênio com o Hospital São Vicente de Paulo referente a ala Covid.
Requerimento - para o Executivo 418 09/06/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando informações sobre a brinquedo praça que iria ser instalada na praça do Bairro Alto da Alegria , haja vista que a praça do bairro supracitado começou a ser quebrada, depois fizeram um pequena reforma e disseram que no prazo de 15 (quinze) dias seria iniciada a obra da brinquedo praça no referido logradouro, e, já se passaram mais de 20 (vinte) dias e nada de concreto foi realizado em relação a construção da brinquedo praça na referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 417 08/06/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER substituição de lâmpadas queimadas dos Sítios Brito, Bonfim, Barro Branco e Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 416 08/06/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas ruas do bairro Matas dos Limas, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, como também que seja feita a troca das luminárias queimadas no referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 415 08/06/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando a reabertura do ponto de apoio no Sítio Correntinho, tendo em vista que na comunidade existem muitos idosos e hipertensos, que para terem atendimento precisam ir até o Sítio Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 414 08/06/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS DO SÍTIO CABECEIRAS.
Requerimento - para o Executivo 413 08/06/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pedindo, pela segunda vez, que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, a folha de pagamento completa do mês de abril do corrente ano, dos cargos efetivos, comissionados e contratados dessa secretaria
Requerimento - para o Executivo 412 08/06/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o roço na estrada que liga o Sítio Rua Nova até o Sítio Pinheiros, como também melhoria no calçamento em parte da estrada que liga os sítio Frutuoso, Rua Nova e Pinheiros.
Requerimento - para o Executivo 411 07/06/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, regularização no sentido de atualizar a demanda no quesito tarefas escolares, uma vez que até o momento os alunos das séries inciais receberam apenas quatro, cobramos também que as aulas sejam transmitidas igualmente a outras partes do município.
Requerimento - para o Executivo 410 07/06/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia a Secretário Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando que seja disponibilizado um médico para atender as necessidades primárias em assistência à saúde na comunidade do Bairro Santo André.
Requerimento - para o Executivo 409 03/06/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito piso em concreto ou calçamento na área de estacionamento do PSF Cirolândia, salientando que por duas vezes este ano houve intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contudo, o mato persiste, e, só uma intervenção dessa natureza vai resolver o problema.
Requerimento - para o Executivo 408 03/06/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício às Empresas CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA - ME e JOEL SIQUEIRA FERREIRA ME, ambas contratadas por esta Casa Legislativa, solicitando que a primeira Empresa disponibilize para exame deste Vereador, arquivo digital contendo todas as digitalizações de documentos realizadas nos anos de 2020 e 2021 e a segunda Empresa apresente também para exame deste Vereador, relatórios de execução mensal dos serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, prestados nos meses de janeiro a maio de 2021, junto ao setor de recursos humanos desta Câmara Municipal
Requerimento - para o Executivo 407 02/06/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia a Secretaria Municipal de Administração, cobrando em caráter de urgência, a renovação do CAE e a prestação de contas junto ao Ministério da Educação.
Requerimento - para o Executivo 406 01/06/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado esses dois medicamentos de uso pediátrico, Ritalina 10mg e Risperidona 1 mg/ml.
Requerimento - para o Executivo 405 01/06/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração, solicitando a folha geral de pagamento de mês março deste ano, de todas as secretarias de Barbalha, dos cargos Comissionados, contratados e efetivos.
Requerimento - para o Executivo 404 01/06/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER solicitação de informações sobre o motivo da falta de medicação básica e de álcool nas UBS e negativa de consultas especializadas e exames, e descentralização da testagem para Covid-19.
Requerimento - para o Executivo 403 01/06/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Comando Militar da cidade de Barbalha com cópia ao Comando Militar do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal e ao Governador Camilo Santana, pedindo mais ações para coibir tanto roubos e assaltos no nosso município... é impossível mencionar os bairros mais afetados, salientando também o total abandono da cadeia pública que hora encontra se em total abandono, servindo de espaço desde a foco de mosquitos e muriçocas como também para espaço de prostituição.
Requerimento - para o Executivo 402 01/06/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que tomem as providências, quanto ao abastecimento de água dos Angolas e demais residências do Sítio Macaúba que são abastecidas pelo Carro Pipa. Pois continua precário aquele abastecimento através do carro pipa, havendo muitas reclamações, inclusive quanto a qualidade de água. Solicito também que nos encaminhe as seguintes informações: 1- Relação, contendo todo os itens valor de aquisição, que foram comprados e instalados nas medidas paliativas para abastecer os Angolas e parte da macaúba, através da nascente do Velho José. 2- Relação com os nomes dos servidores funções/cargos e carga horária por nascentes do Sítio Macaúba, onde esses servidores prestam os seus serviços, inclusive a relação de quantas residências cada servidor é responsável de abastecer. 3- Saber se essa água que está sendo ligada através do "paliativo" do Velho José até a adutora dos Angolas, foi doada por algum particular ou é através da outorga que foi concedida pela COGERH? Enviar cópias das outorgas em nome do município das nascentes "Imbiribeira e do Velho José"
Requerimento - para o Executivo 401 31/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação em todas as ruas da Vila do Caldas, como também a desobstrução e reconstrução de todas as canaletas de esgotamento da referida comunidade.
Requerimento - para o Executivo 400 28/05/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de Educação, solicitando a entrega dos kits de merenda escolar para o alunos da rede pública de nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 399 27/05/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA, EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, JOÃO BOSCO DE LIMA, TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Educação com cópia a Secretária de Saúde, de Infraestrutura e Obras de Administração, do Trabalho e Desenvolvimento Social e a da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - AMASBAR, bem como ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos/justificativas sobre a contratação dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitação e contratos e na assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processo administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Requerimento - para o Executivo 398 26/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, cobrando cumprimento das decisões judicias nas ações que faz jus a entrega de alimentos para crianças com deficiência e estado de pobreza.
Requerimento - para o Executivo 397 25/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sayonara Moura de Oliveira Cidade com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando que seja assumido como protocolo de organização da saúde municipal a testagem quinzenal, utilizando o teste rápido nos profissionais colaboradores dos equipamentos de saúde da linha de frente do atendimento e tratamento da COVID-19, tais quais PSF's ( Programa de Saúde da Família) e CED ( Centro de Especialidades e Diagnóstico).
Requerimento - para o Executivo 396 27/05/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, a CAGECE, e a ENEL, solicitando o abastecimento de água e iluminação do Bairro Antônio Inaldo de Sá Barreto, em nosso Município, serviço esse de grande relevância para todos que irão construir suas residências no referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 395 26/05/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito das medidas adotadas pelo município para o atendimento aos pacientes que se recuperaram da Covid-19, uma vez que muitos saíram do hospital portando diversas seqüelas, principalmente as que passaram pela UTI apresentam sequelas, como cansaço, falta de memória, falta de concentração, dificuldades para respirar e ainda medo, ansiedade. 1. O município oferta um local específico para esses atendimentos? 2. Quais os serviços ofertados no referido local? 3. Existe possibilidade de montar equipe profissional composta por médicos, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, nutricionistas e educadores físicos? Certa de que este requerimento será respondido elevo votos de estima e consideração.
Requerimento - para o Executivo 394 26/05/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja criado um sistema de interligação entre os PSF's e a Secretaria de Saúde, visando melhorar a comunicação entre os médicos, enfermeiros e atendentes dos PSF's com a Secretaria de Saúde do município, para melhor atender a população no tocante da falta de profissionais nos mesmos. E quando houver a falta do médico por algum motivo, o enfermeiro ou atendente possa encaminhar o paciente com segurança, onde ele poderá buscar atendimento.
Requerimento - para o Executivo 393 26/05/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que ao notificar o paciente acometido de covid 19 e este tenha que ficar em tratamento domiciliar, de imediato o agente de saúde da localidade também tome ciência do caso e passe a ter uma atenção especial a este paciente e seus familiares mais próximos, orientando-os principalmente com relação a formas de evitar transmissões.
Requerimento - para o Executivo 392 26/05/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício aos Escritórios Local, Regional e Central da EMATERCE, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando informações a respeito da renovação de DAP's dos Agricultores em nosso Município, pois há informações que mais de 900 Agricultores estão com suas DAP's vencidas, não podendo participar do programas como o PAA e PNAE, assim como não conseguem acessar linhas de crédito para empréstimos.
Requerimento - para o Executivo 391 25/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a DER, solicitando o reparo da manta asfáltica da CE - 386, no trecho que liga Caldas a Arajara, mais precisamente em trechos nos Sítios Piquet e Santo Antônio (curva antes da Casa de saudoso Sr. Raimundo Geraldo), necessitando também de reparos no trecho entre o Sítio Saco 1 e o Sítio Saco 2.
Requerimento - para o Executivo 390 24/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretario Municipal do Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando que mesmo se dirija ao ICMBIO pedindo autorização para que seja feita as reformas necessárias na estrada que dá acesso a comunidade do Sitio Betânia. Vale salientar que essa autorização é obrigatória na área de preservação ambiental, e ao ser executada as reformas continuar a mesma conduta adotada pela secretaria citada, onde foram construídos pequenos barreiros ao longo das estradas, contribuindo para reposição do lençol freático, onde as fontes de todo o pé serra, agradecerão.
Requerimento - para o Executivo 389 24/05/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o pagamento dos pontos que são alugados para os PSFs do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida e do Sítio Brejinho, haja vista que já fazem 03 (três) meses que se encontra em atraso. Solicita, ainda. que seja informada a quantidade de vacinas contra a Covid-19 que veio para o Municípial de Barbalha, quantas vacinas já foram aplicadas e para quais postos de saúde estão sendo encaminhadas essas vacinas para serem aplicadas.
Requerimento - para o Executivo 388 24/05/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um tipo de teste da Covid-19 com resultado menos demorado, porque esses testes que vão para o Lacen estão demorando demais, 12 dias para se obter o resultado, e, muita gente tem ido a óbito por conta disso. Por isso, solicitamos, a aquisição de novos testes com resultado mais rápido, que seja feito convênio com farmácia, pois com certeza o Poder Legislativo irá autorizá-lo, a fim de que a população barbalhense possa obter o resultado com maior rapidez
Requerimento - para o Executivo 387 12/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao DEMUTRAN solicitando que seja instalado um semáforo novo entre a Rua do Vídeo e a Rua Pinto Madeira (ponto de referência, academia Corpo em Forma), no Centro de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 386 23/05/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício aos Secretários Municipais com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando cumprimento às Leis aprovadas no Parlamento Municipal.
Requerimento - para o Executivo 385 23/05/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Delegado(a) de Polícia Civil do Município de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal, solicitando informações relacionada a estrutura de atendimentos, envolvendo casos de suspeitas ou confirmações de maus tratos, abusos e outras formas de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Requerimento - para o Executivo 384 23/05/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pedindo que seja enviada a esta Casa Legislativa a folha de pagamento completa do mês de abril do corrente ano, dos cargos efetivos, comissionados e contratados dessa secretaria
Requerimento - para o Executivo 383 22/05/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia à Secretaria Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando em nome de todas as famílias do Sítio Macaúba, que são abastecidas pelo carro pipa, QUE SE INTENSIFIQUE A FREQUÊNCIA DO ABASTECIMENTO, até que se conclua a instalação da nova rede de abastecimento de água, que ligará a nascente do Velho José à adutora já existente na comunidade "Angolas".
Requerimento - para o Executivo 382 21/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Saúde, Sayonara Moura de Oliveira Cidade, com cópia para o Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada sanitização e desinfecção das áreas de maior circulação de nosso município, como por exemplo: praças, unidades de Saúde, ruas e avenidas. Esta medida é de crucial importância para o combate ao coronavírus.
Requerimento - para o Executivo 381 20/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, pedindo que não sejam colocados os professores na ordem de prioridade para serem vacinados contra a Covid-19, antes das pessoas com comorbidades.
Requerimento - para o Executivo 380 10/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Sr. Antônio Everardo Garcia Siqueira, solicitando, segundo demanda da população, para a estrada depois do matadouro público, no Sítio Santana III, a retirada do matagal, capinado pela população da comunidade, assim como o aterramento e calçamento em pedra tosca da referida estrada, como também requerer solução para a falta de iluminação pública nesta via pública.
Requerimento - para o Executivo 379 20/05/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Administração, solicitando a revitalização dos canteiros centrais da Rua da Matriz, em nossa cidade
Requerimento - para o Executivo 378 19/05/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças (Tributação) com cópia a Secretaria Municipal de Administração, ao Prefeito Municipal e ao Corpo de Bombeiros deste Estado, solicitando a renovação dos Alvarás de todos os comerciantes deste município, que tiveram seus comércios afetados total ou parcialmente em decorrência da pandemia e também por força dos decretos, SEM QUALQUER ÔNUS OU QUE SEJA CONCEDIDA UMA REDUÇÃO CONSIDERÁVEL DESSAS TAXAS, de acordo com funcionamento de cada comércio.
Requerimento - para o Executivo 377 19/05/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Primeira Dama do Estado do Ceará, registrando votos de agradecimentos pelas brinquedo praças em nosso Município, nas seguintes localidades: 1- Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida; 2- Bairro Alto da Alegria; 3- Vila Santo Antônio e 4- Distrito do Caldas.
Requerimento - para o Executivo 376 19/05/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando conserto na passagem molhada sobre o Rio de Arajara, na estrada que liga a Vila de Arajara ao Sítio Farias. Essa passagem molhada foi bastante danificada pelas chuvas e necessita de reparo
Requerimento - para o Executivo 375 19/05/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito uma reunião com os comerciantes barbalhenses, para tratar de medidas que venham a minimizar os prejuízos dos comerciantes e funcionários, tendo em vista que nosso Município encontra-se em lockdown.
Requerimento - para o Executivo 374 18/05/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com cópias a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Cras Rural no Distrito Estrela, para atender as famílias em vulnerabilidades do Sitio Santa Tereza, Novo Horizonte (Muriçoca), Distrito Estrela, Sitio Lagoa, Venha Ver e Parque Bulandeira. Sugiro como sede uma parceria com o prédio da SOBEF - Sociedade em Benefício a Família, localizada no Distrito Estrela.
Requerimento - para o Executivo 373 19/05/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando as máquinas do município para a recuperação da estrada que liga o Barro Branco ao Sítio Santana, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação na estrada Brejinho a Santana, haja vista que o mato está cobrindo a referida via prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 372 17/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, cobrando, em regime de urgência, a entrega dos kits de merenda aos alunos da rede pública.
Requerimento - para o Executivo 371 17/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do Balneário do Caldas e Hotel das Fontes, Sr. Bosco Sá, solicitando que mesmo envie, a esta Casa, uma lista com o nome de todos os funcionários que não estão trabalhando no momento e que não possuem outra fonte de renda, para que posteriormente seja enviada essa lista a Secretaria de Assistência Social, para ser avaliada a possibilidade da inclusão desses pais e mães de família no Programa a Fome não espera, buscando a disponibilização de cestas básicas nesse período crítico da pandemia de COVID-19
Requerimento - para o Executivo 370 13/05/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1.Quantas cestas básicas já foram distribuídas pela Lei de Benefícios Eventuais se possível enviar a esta casa relatório com nome e endereço das famílias já beneficiadas. 2. Qual demanda total de cestas básicas que consta na Secretaria de Assistência Social até a data de hoje? 3. A distribuição das cestas básicas doadas pela Faculdade Leão Sampaio já foi iniciada? 4. E quais os bairros e sítios que já foram contemplados? 5. A respeito do Programa Social “A fome não espera”, qual previsão para início da distribuição?
Requerimento - para o Executivo 369 13/05/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o conserto das máquinas especialmente de uma Patrol para ter condições de começar os consertos nas estradas e ruas que não tem calçamento em diversas comunidades do município
Requerimento - para o Executivo 368 13/05/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito estudo para execução do calçamento na continuação da Av. Antônio Correia Saraiva, após o encerramento de pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista, nesta cidade de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 366 13/05/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando roço nas estradas que ligam Sítio Brejinho ao Sítio Santana II e do Sítio Santana II ao Barro Branco.
Requerimento - para o Executivo 365 13/05/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, agradecendo o atendimento do requerimento que solicitou a contratação de médico e enfermeiro para os PSF's de Arajara e do Sítio Macaúba, aproveitando a oportunidade para solicitar a disponibilização da ambulância que da suporte ao PSF do Sítio Macaúba.
Requerimento - para o Executivo 364 13/05/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a drenagem da Rua Maciel Silva, próximo a Iknet, pois constantemente as águas servidas já causam grandes transtornos, o que é agravado no período chuvoso.
Requerimento - para o Executivo 363 13/05/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Barbalha , solicitando relatório financeiro dos repasses feitos pelo ex-prefeito Argemiro Sampaio Neto, aos hospitais de nossa cidade, dos valores advindos para o enfrentamento ao COVID-19. Como também que seja enviado oficio aos Hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, para que informem qual foi o repasse recebido no mês de dezembro de 2020, do valores advindos para o enfrentamento ao COVID-19 .
Requerimento - para o Executivo 362 13/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito calçamento em pedra tosca da Rua Maria Tavares do Nascimento localizada por trás do Fórum, Rua que faz cruzamento com a Rua do Demutran, solicitando ainda que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que seja feita a capinação e roço da referida Rua.
Requerimento - para o Executivo 361 09/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER Que seja enviado ofício a Cogerh, solicitando que reveja as vazões da fonte guaribas, uma vez que as vazões devem ser medida na casa ou propriedade dos usuários e não na saída da fonte, após a ligação de barrilete tem usuários que está há mais de 10 dias sem que o líquido chegue para o seu uso.
Requerimento - para o Executivo 360 10/05/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando ao mesmo que estude as possibilidades junto ao setor competente de sua Administração, no sentido de que realize a limpeza e sanitização das áreas e prédios públicos de nosso Município, protegendo, desta forma, os servidores públicos e bem como toda a população contra o covid-19 e nos responda as seguintes questões: 1.Como está acontecendo sanitização nas secretarias municipais, existe um cronograma? 2.Está havendo sanitização dos espaço públicas, praças, calçadas especialmente dos locais mais movimentados como hospitais e bancos? Com qual freqüência? 3.Existe algum meio de fiscalizar se as instituições bancárias estão sanitizando seus espaços?
Requerimento - para o Executivo 359 10/05/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando roço na estrada do Sítio Taquari até o Sítio Araticum.
Requerimento - para o Executivo 358 10/05/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando serviço de capinação para o bairro Vila Santo Antonio, mais precisamente nas Ruas: Miguel de Freitas, Francisco Ferreira de Araújo, Antônio Correia, Praça Paulo de Muluca e na calçada do Inaldão.
Requerimento - para o Executivo 357 10/05/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício as Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando roço nas estradas das Comunidades do Distrito de Arajara, assim como também um tapa buracos nas referidas vias pois o acesso a muitas Comunidades estão prejudicados.
Requerimento - para o Executivo 356 09/05/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado Oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras; Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Educação, Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que seja feita a manutenção na estrada que liga o Distrito Caldas ao Sítio Betânia, bem como, que seja solucionado a problemática da falta de Técnico. de Enfermagem no ponto de apoio do PSF e sejam feitos reparos na estrutura física da Escola Marechal Rondon
Requerimento - para o Executivo 355 09/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, pedindo a renovação do contrato com o Hospital São Vicente de Paulo em relação as enfermarias da Covid - 19 em nosso Município, haja vista que o mesmo se vencerá no próximo dia 15 de maio, onde também há necessidade de alocar recursos a nível municipal, estadual e Federal, como também ver a necessidade do hotel, para isolamento de pacientes que não tenham como ficarem isolados em suas próprias residências.
Requerimento - para o Executivo 354 09/05/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando, em caráter de urgência, a prorrogação do contrato com o Hospital São Vicente de Paulo com relação as enfermarias Covid - 19 em Barbalha, tendo em vista que o prazo de validade do referido contrato encerra dia 15 de maio, e, nesse momento já colapsou, atualmente está mais de 100% (cem por cento) ocupação, sendo necessária, até a antecipação dessa prorrogação.
Requerimento - para o Executivo 353 07/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando um reajuste salarial para os cargos comissionados de coordenação, de todos os setores de funcionamento do âmbito municipal, a exemplo de coordenação escolar, de unidades de saúde, entre outros. Para isso, solicito encaminhamento de um projeto de lei legitimando reajuste digno aos cargos de coordenação até o ano de 2022.
Requerimento - para o Executivo 352 07/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando a construção de Riacho Seco no bairro Bela Vista, Cirolândia e Santo André
Requerimento - para o Executivo 351 07/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando que seja colocada uma caixa d'água no poço, perfurado pela FUNASA, na Estrada da Malhada, a fim de criar um sistema de abastecimento de água eficaz na referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 350 06/05/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando completa limpeza e serviço de capinação na rua São José, localizada na Mata dos Dudas, haja vista que em função da quadra invernosa a referida via está em ruínas, assim solicitamos essa demanda em regime de urgência.
Requerimento - para o Executivo 349 07/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal Dr Guilherme Saraiva, solicitando o conserto e a disponibilização da Ambulância que dá suporte ao Distrito do Caldas e aos Sítios circunvizinhos , tendo em vista a suma importância desse equipamento para essas comunidades.
Requerimento - para o Executivo 348 06/05/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recontratação do médico Dr. Tião para o CED - Centro de Especialidade e Diagnóstico haja vista que ele foi retirado do CED e não está havendo atendimento noturno e a população já esta fazendo abaixo assinado para a volta dele.
Requerimento - para o Executivo 347 06/05/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando correção do calçamento anexo a passagem molhada construída recentemente na Rua Zuca Sampaio, bairro bela Vista, pois devido as recentes chuvas o aterro cedeu muito e o calçamento ficou bastante danificado.
Requerimento - para o Executivo 346 06/05/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando que recupere com urgência o sistema de drenagem na entrada da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 345 06/05/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER informações sobre fraldas geriátricas para idosos e deficientes no município de Barbalha CONSIDERANDO que dados dos censos vêm mostrando o aumento do número de idosos no Brasil CONSIDERANDO que muitos idosos acabam sofrendo alguma limitação física ou psicológica que o obriga à utilização de fraldas geriátricas; CONSIDERANDO que a maioria deles vive apenas com benefício previdenciário de 1 (um) salário mínimo, o que os impossibilita de adquirir as fraldas com os próprios recursos; REQUEIRO que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretári Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis informações precisas sobre a regularização na entrega das fraldas geriátricas.
Requerimento - para o Executivo 344 05/05/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Secretária Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando mais uma vez que seja feita a manutenção da estrada que liga o Sítio Santa Rita até o Sítio Flores, bem como o roço em toda a extensão da referida via, como também que seja feito estudo para construção de um ponto de apoio para o PSF e de uma creche, para melhor atender aquelas comunidades.
Requerimento - para o Executivo 343 05/05/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o calçamento no restante da Rua São Luís, no Parque Bulandeira, solicitando também que seja estendido este pedido para o máximo de ruas que possa ser incluído nestes primeiros calçamentos a serem feitos pela atual gestão.
Requerimento - para o Executivo 342 05/05/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, que seja solucionado o problema antigo do grande acúmulo de águas servidas na Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente nas imediações da entrada da Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, haja vista que no local está se acumulando muita água de esgotos, exalando mal cheiro prejudicando os moradores do referido logradouro e todos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 341 04/05/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa mudança no PDDU do município, pois o que está vigorando já foi feito há mais de 20 anos, causando com isso um desconforto nas pessoas que precisam construir e não estão amparados pela Lei Municipal
Requerimento - para o Executivo 340 04/05/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Saraiva, solicitando um serviço de limpeza, capinação, poda das árvores e remoção de entulhos na praça Maria do Rosário de Brito na comunidade do Distrito de Caldas.
Requerimento - para o Executivo 339 04/05/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício aos enfermeiros das seguintes unidades de saúde: Hospital São Vicente de Paulo Hospital Santo Antônio e dos PSFs do Município de Barbalha, registrando votos de parabéns pela passagem do Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado anualmente no dia 12 de maio. Na oportunidade enviamos as nossa mais sinceras congratulações, desejando muita paz e especialmente muita saúde a todos. Ser enfermeiro significa dominar a arte do altruísmo. É saber executar com maestria o ofício da generosidade e ter sempre disposição e boa vontade para ajudar quem mais preciss nos momentos mais urgentes. É estar preparado para enfrentar o imprevisível e trabalhar por amor e profissão e ao próximo. Feliz Dia do Enfermeiro para você que escolheu salvar vidas!
Requerimento - para o Executivo 338 29/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a extensão de rede de iluminação pública dos Corredores dos Costas (Sítio Lagoa) e da Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) no Distrito Estrela, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários da duas vias que são muito movimentadas durante a noite.
Requerimento - para o Executivo 337 28/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura com cópia a Secretária Municipal de Administração, solicitando a troca da bandeira que fica na entrada de nossa cidade, haja vista que a mesma já está muito danificada.
Requerimento - para o Executivo 336 29/04/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma urgente reforma no PSF do Sítio Macaúba pois a estrutura encontra-se bastante danificada, principalmente o teto do referido prédio está na iminência de cair. Sabemos que existe um projeto para a construção de um novo prédio, mas enquanto isso faz-se necessária a urgente reforma. Aproveitando a oportunidade, solicito providências quanto a falta de medicamentos e materiais odontológicos na referida unidade de saúde, pois a população lá atendida não tem condições de arcar com compra de medicamentos e custear serviços de forma particular. Além de que no referido PSF está sem profissional de Enfermagem
Requerimento - para o Executivo 335 09/04/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao DER-Departamento Estadual de Rodovia, solicitando que sejam repostas as luminárias da CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente no trecho compreendido entre o bairro Alto da Alegria e o bairro Malvinas, haja vista que na construção da duplicação da CE 293, foram retirados os postes com luminárias e não foram colocados novamente.
Requerimento - para o Executivo 334 29/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando serviço de limpeza e capinação no Conjunto Nassau, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 333 29/04/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizada assistência psicológica a todos os pacientes que testarem positivo para a Covid 19 durante período pandêmico, em especial aos que ficam em tratamento domiciliar. Como é do conhecimento de todos as instituições de saúde não conseguem absorver toda demanda e estas pessoas ao serem informadas que estão contaminadas por este poderoso vírus ficam com sua auto estima e seu psicológico bastante afetados.
Requerimento - para o Executivo 332 28/04/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a manutenção e reforma do Cemitério Público e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma completa limpeza também no Cemitério Público de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 331 28/04/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretario Municipal do Meio Ambiente Recursos Hídricos, solicitando, em caráter de urgência a limpeza do Cemitério Público.
Requerimento - para o Executivo 330 28/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando celeridade na resolução da problemática da falta de uma Técnica de Enfermagem para dá suporte a comunidade do sítio Betânia.
Requerimento - para o Executivo 329 28/04/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja providenciada a energia e abastecimento de água da Escola Maria Neíte, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, no Barro Branco, em nosso Município .
Requerimento - para o Executivo 327 28/04/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício aos Deputado Federal Capitão Wagner e aso Senadores Eduardo Girão e Tasso Jereissati, cobrando uma posição com relação as execuções que estão sendo feitas aos agricultores por conta das dívidas contraídas pelo FNE - Fundo Constitucional do Nordeste, que hoje estão sendo executadas e cobradas tanto na via administrativa , porque é a execução é via judicial, e, a gente pede que diante da pandemia é necessário que se haja uma prorrogação, a renegociação dos agricultores também que são vítimas dessa cobrança
Requerimento - para o Executivo 326 28/04/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando novamente que sejam feitos serviços de tapa buracos no Bairro Alto da Alegria, principalmente em alguns pontos prioritários, que são eles: No entroncamento da Av. José Bernardino com a Rua da Ajuda, No entroncamento da Rua Cel. Jóca com a Rua Antônio Duarte; No entroncamento da Rua José Q. com a Rua da Ajuda, Rua Antônio Gondim e na esquina da Rua Anderson Sabino com Av. Antônio Francisco Sampaio.
Requerimento - para o Executivo 325 28/04/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Pedro Everlany Ferreira Bezerra, Diretor do Departamento Municipal de trânsito - DEMUTRAN, por está sempre sensível as demandas da sociedade barbalhense. Aproveitando para parabenizá-lo por todo serviço que tem prestado.
Requerimento - para o Executivo 324 26/04/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação com cópias as escolas que já receberam o PDDE que sejam comprados materiais didáticos para os alunos e as que não receberam que atualizem o APCs para que venham a receber.
Requerimento - para o Executivo 323 26/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando um estudo técnico para avaliar a possibilidade de transformar a rua Coronel João da Cruz em mão única, haja vista que com a vinda da Caixa Econômica Federal para a Avenida Coronel João Coelho, nas proximidades dessa via, o trânsito e o estacionamento de veículos aumentou consideravelmente no local, complicando muito a entrada e saída dos moradores da referida rua com os seus veículos, além de vez por outra acontecer colisão entre veículos.
Requerimento - para o Executivo 322 26/04/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras o Sr. Antônio Everardo, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Luiz Gonzaga e asfaltar a Rua Santo Expedito, ambas situadas no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 320 26/04/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia ao Secretário Municipal de Administração a Sra. Catiane Landim e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Alex de Sá Barreto, solicitando a compra de lixeiras de coleta seletiva ( por tipo de aterial a ser descartado), a serem fixadas em locais estratégicos nas vias públicas de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 319 27/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja disponibilizado um veículo para fazer a coleta de lixo no Sítio Betânia e parte do Sítio Catolé, pele menos um dia por semana, a fim de beneficiar os moradores da referida localidade com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 318 27/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício aos Senadores do Estado do Ceará, Cid Gomes, Tasso Jereissati e Eduardo Girão solicitando apoio a PL 2564/ 2020 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, haja vista que todos esses profissionais vêm desempenhando um papel importante no enfrentamento a COVID 19.
Requerimento - para o Executivo 317 26/04/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia a Secretaria de Administração e ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de sacolas para a limpeza pública nas ruas.
Requerimento - para o Executivo 316 26/04/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA EQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito e a Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguinte melhorias para a ETI Maria Linhares Sampaio: *Retelhamento geral da escola *Ampliação da cozinha * Construir refeitório *Não tem reservatório de água *fiações elétricas estão expostas * Restauração das salas de aula *Concluir três salas de aula ( obra parada)*Construção de sala para profs. dir. e coord. *parte elétrica da quadra está irregular *Dois buracos para as fossas estão abertos * Limpeza e capinação * conserto do foro na cantina Solicitando ainda, que Prefeito Municipal convoque a Empresa Andrade Construção para retomar os serviços de construção das novas salas de aula.
Requerimento - para o Executivo 315 26/04/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e Conviver Urbanismo, solicitando em caráter de URGÊNCIA, que sejam feitos os devidos reparos em quase todas as ruas do Bairro Jardins dos Ipês, bem como a reposição asfáltica das mesmas especialmente nas Avenidas Domingos Miranda Sampaio e da Integração, no referido bairro.
Requerimento - para o Executivo 314 26/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que dá acesso ao sítio Taquari, pois a mesma encontra-se quase intransitável por conta de danos causados por altos volumes de chuvas no nosso Município
Requerimento - para o Executivo 313 26/04/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando conserto do asfalto que está começando a ceder na estrada do Sítio Brejinho, mais precisamente próximo a casa do Sr. Demontiê da Farmácia. Solicitando ainda a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a capinação/roço na estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, pois o mato já está tomando de conta da estrada.
Requerimento - para o Executivo 312 26/04/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado requerimento ao prefeito municipal em cópia ao secretário de infra-estrutura e Obras, no sentido de viabilizar melhorias na sinalização, bem como redutor de velocidade na Avenida P. Sampaio, próximo ao Atacarejo Pague Menos. Os moradores das proximidades da T05 e da Sampaio, quarteirão próximo ao parque da Cidade tem solicitado redutor de velocidade e melhoria na sinalização devido aos recorrentes acidentes que acontecem nas imediações.
Requerimento - para o Executivo 311 25/04/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e a Secretária Municipal de Saúde Sayonara Cidade, solicitando, frente ao Decreto 34.043, Fortaleza, 24 de Abril de 2021, em conformidade ao capt II deste Decreto, que prorroguem por um mês a data de início das aulas presenciais na rede municipal, usando esse tempo para preparação do ambiente escolar para receber equipe pedagógica e discentes com segurança sanitária.
Requerimento - para o Executivo 310 26/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício com votos de parabéns para a nova Diretoria do Barbalha Futebol Clube eleita no último sábado tendo a seguinte composição. Presidente: Djalma Adonio de Almeida; Vice-presidente José Airton Silva Coelho; 1° Secretário: Carlos Tafarel da Silva Rafael; 2° Secretário: José Crisostom Nascimento dos Santos; 1° Tesoureiro: Marciano dos Santos; 2° Tesoureiro: José Reneson da Silva Gomes; Diretor de Futebol Profissional: Cassiano Lucas Sampaio Feitosa Santos; Diretor de Esporte Amador: Leonardo César Freitas de Lima; Diretor de Promoção e Eventos: Francisco Lopes Neto
Requerimento - para o Executivo 309 25/04/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos no Jardim dos Ipês, onde se faz necessário o referido serviço devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, além de beneficiar as pessoas que ali residem .
Requerimento - para o Executivo 308 24/04/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, informando e ao mesmo tempo pedindo a construção de um reservatório, na comunidade Bulandeira de cima, uma vez que o poço foi perfurado e instalado na gestão passada, salientando que o mesmo foi conseguido pelo Secretario de Recursos Hídricos junto a FUNASA.
Requerimento - para o Executivo 307 26/04/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda de árvores que ficam no pátio do PSF de Arajara.
Requerimento - para o Executivo 306 23/04/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Guilherme Sampaio Saraiva construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) no Bairro Conjunto Habitacional Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, ( CHMCMV), no Barro Branco, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 304 23/04/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que sejam ampliados os dias de coleta de lixo no Sítio Santana, Vila da Usina, Barro Branco e Brejão. Pois atualmente só ocorre uma vez por semana e faz-se necessário ao menos duas vezes por semana.
Requerimento - para o Executivo 303 23/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado Ofício ao Setor Contábil, a Procuradoria do Município, com Cópia a Secretaria de finanças, solicitando a correção na LDO ou que mostre os dados reais das dívidas deixadas pela gestão passada, uma vez que diferem os dados da LDO com os da prestação de contas feitas pela atual gestão.
Requerimento - para o Executivo 302 23/04/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER queseja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando que com urgência sejam feitos consertos nas estradas do Sítio Correntinho, pois devido as últimas chuvas há pontos intransitáveis.
Requerimento - para o Executivo 301 22/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando que seja feita manutenção ou troca dos atuais semáforos das vias do nosso município, haja vista que os atuais vem constantemente, apresentando problemas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres .
Requerimento - para o Executivo 300 22/04/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício o Prefeito Municipal, solicitando, que seja mais enérgico com a cobrança a PROURB, em termo da iluminação pública , haja vista que está deixando a desejar em todo o município, muitas lâmpadas queimadas que não estão sendo trocadas e a taxa de iluminação chegando, sendo cobrada à população, como também que seja feita alguma coisa para diminuir essa taxa de iluminação pública tendo em vista o povo está cobrando porque foi uma uma promessa de campanha.
Requerimento - para o Executivo 299 22/04/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que novamente sejam feitos reparos na malha superior da rede de drenagem pluvial na Rua Adão Apolinário, mais precisamente entre a Rua dos Cariris e a Rua Padre Ibiapina.
Requerimento - para o Executivo 298 22/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Santo Antônio, Cirolândia e Bairro do Rosário, especialmente iniciando pela Rua Zuca Sampaio, que hoje é praticamente uma pista de manobras radicais, por conta da quantidade de buracos.
Requerimento - para o Executivo 297 20/04/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Cagece e ao Prefeito Municipal, pedindo agilidade e prioridade no abastecimento do loteamento Antônio Inaldo de Sa Barreto, haja vista que os recebedores dos terrenos não podem iniciar suas construções por falta de líquido precioso.
Requerimento - para o Executivo 296 22/04/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o calendário das licitações de: oxigênio, alimentação enteral e fraldas geriátricas. Como também informações a respeito da contratação do profissionais que estão em falta nas unidades de saúde e ainda mais sobre regularização na marcação deconsultas e exames, a falta desses serviços tem causado grandes prejuízos aos mais necessitados.
Requerimento - para o Executivo 295 18/04/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando que o Município de Barbalha se adeque ao necessário cumprimento da Lei Federal Nº 13.935 de 2019. A qual determina que as escolas da educação básica, contenham Psicólogo e Assistentes Sociais no quadro de funcionários, a fim de atender as demandas da comunidade escolar, atuando de forma multiprofissional em benefício desta.
Requerimento - para o Executivo 294 20/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Deputado Fernando Santana e a Primeira Dama do Estado do Ceará, Onélia Santana, solicitando a construção de um Brinquedopraça na comunidade do Distrito do Caldas, visando a melhoria na qualidade de vida das crianças da comunidade e dos sítios circunvizinhos.
Requerimento - para o Executivo 293 20/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada que liga o Sítio Piquet ao Sítio Pinheiros . Haja vista essa via encontra-se quase intransitável, bastante danificada por conta dos altos volumes de chuva em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 292 19/04/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando em caráter de urgência e que seja feito o calçamento em pedra tosca no Bairro Alto da Seriema, principalmente na vida de acesso daquela comunidade
Requerimento - para o Executivo 291 19/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao DER com cópia ao DETRAN, solicitando retirada de uma placa de sinalização que caiu a algum tempo por cima da ciclovia nas proximidades da Policlínica na CE-060 (Av. Leão Sampaio).
Requerimento - para o Executivo 290 19/04/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando mutirão de limpeza para os bairros, Cirolandia, Vila Santo Antônio, Bela Vista e Conjunto Nassau.
Requerimento - para o Executivo 289 18/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Jordan Levi, no bairro Cirolândia, haja vista a grande quantidade de sujeira e muito mato na via, sem canaleta de esgotamento, ficando as águas servidas espalhadas pela rua, exalando mau cheiro, contribuindo assim para a proliferação de várias doenças. Segue em anexo fotos do local.
Requerimento - para o Executivo 288 18/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras de abastecimento de água no Pé de Serra de Barbalha, mais precisamente nos dois trechos, sendo o primeiro no Sítio Macaúba, informando se já saiu o relatório e segundo trecho de abastecimento no Distrito do Caldas, Arajara e Farias.
Requerimento - para o Executivo 287 16/04/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando informações referentes ao método utilizado pela Secretaria de Educação de Barbalha para solucionar a impossibilidade de aula presencial pelo alunos da rede municipal de ensino neste período de pandemia, mais precisamente: 1. Como estão estruturadas as aulas em ambiente virtual, isto é, se haverá aulas gravadas em tempo real ou apenas encaminhamento de conteúdos; 2. Se existe levantamento referente à adesão dos alunos e da família a método proposto; 3. Se existe levantamento referente à quantidade de alunos e famílias em nosso município que não tem acesso à internet ou aos aparelhos que possibilitem navegar no espaço virtual como computadores, notebooks, tablets, celulares, entre outros. Se sim, quais as providências tomadas referente ao problema 4. Como está sendo feita a inserção dos professores nesta nova realidade de ensino; 5. Outras informações que a Secretaria achar pertinente.
Requerimento - para o Executivo 286 16/04/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito, de imediato, um paliativo com a passagem de máquinas Patrol e aterro com material de fora, nas seguintes estradas dos sítios: Araticum, Taquari, Barro Branco no Distrito de Arajara, estrada cabeceiras ao Barro Vermelho e Alto do Leitão na Mata dos Araçás.
Requerimento - para o Executivo 285 16/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER Que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando melhorias na estrada que Liga o Sítio Santo Antônio as Comunidades dos Arlindos e Macenas, estrada que possui alguns trechos quase intransitáveis. Solicito ainda que seja feito calçamento em pedra tosca na referida via nos pontos em que ainda não há calçamento. Desta forma melhorando as condições de tráfego.
Requerimento - para o Executivo 284 16/04/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER Que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que sejam notificados para a retirada de entulhos e restos de materiais de construção, os proprietários das referidas. Pois estes materiais são deixados em vias públicas e dificultam o tráfego de pessoas e veículos.
Requerimento - para o Executivo 283 16/04/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado Ofício a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações, sobre quais foram os critérios utilizados no cadastro e no recadastramento das famílias para que fossem beneficiadas no Programa Gás do Povo, da Prefeitura Municipal de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 282 14/04/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma visita técnica pela Prourbi, onde não tiver instalação ou lâmpadas queimadas para ser restituído aos clientes.
Requerimento - para o Executivo 281 16/04/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER Quw seja enviado ofício às Secretarias de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Educação, solicitando reforma na Escola Pedro Machado Freire, localizada no Sítio Espinhaço, assim como reparo no calçamento da estrada que da acesso a mesma.
Requerimento - para o Executivo 280 12/04/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, que seja feita a chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar, pelo PNAE.
Requerimento - para o Executivo 279 12/04/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando para Travessa que corta a Rua T-22, especificamente a Travessa Manoel Raimundo II, no bairro Bela Vista. A Secretaria de Meio Ambiente, solicitando um serviço de Capinação e a Secretaria de infraestrutura solicitamos a reposição das lâmpadas e passar a máquina por conta dos buracos.
Requerimento - para o Executivo 278 11/04/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando novamente, em caráter de urgência, uma reforma na estrutura física da Escola de Ensino Infantil Severino Ribeiro Parente do Sítio Saco 2.
Requerimento - para o Executivo 277 12/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a colocação de placas de advertência informando a proibição de colocar lixo e entulhos nos canteiros centrais do município.
Requerimento - para o Executivo 276 12/04/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a continuidade do calçamento do Sítio Bulandeira.
Requerimento - para o Executivo 275 09/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao secretário Municipal do Meio Ambiente Recursos Hídricos, solicitando o reestabelecimento do abastecimento de água do Bairro Alto da Alegria.
Requerimento - para o Executivo 274 06/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças com cópia ao Contador da Prefeitura Municipal e ao Procurador Geral do Município de Barbalha, solicitando, detalhadamente, dessas dívidas omitidas e reconhecidas por essa gestão, haja vista que saiu agora esse balancete que menciona na ordem de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Requerimento - para o Executivo 273 10/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja envaido ofício a Direção da Ama Cariri nas pessoas de Ana Moésia e Frank Lane, registrando votos de parabéns pela realização do primeiro congresso virtual "TEAMA CARIRI" com palestrantes renomados de todo Brasil, voltados para espectro autista que aconteceu do dia 02 a 10 de abril de 2021 . Tive a oportunidade de acompanhar e hoje só tenho a agradecer e reconhecer o presente que foi proporcionado as famílias que tem pessoas em casa com esse transtorno e aos educadores que trabalham na linha de frente.
Requerimento - para o Executivo 272 06/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a topografia e calçamento da Rua Raimunda Maria da Conceição, no Distrito Estrela, haja vista que a gestão anterior só fez 100 metros linear.
Requerimento - para o Executivo 271 06/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a topografia e calçamento da Rua José Rodrigues de Oliveira com José Antônio da Rocha no Distrito Estrela. Essa via dá acesso ao Morro do Vento e no período regular das aulas presencial é a via de deslocamento dos ônibus escolares para conduzir os alunos até a escola.
Requerimento - para o Executivo 270 06/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja envaido ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando um serviço de limpeza, capinação e poda das árvores nas ruas das Casas Populares, um bairro que desde a gestão passada vive em total abandono pelos serviços do município.
Requerimento - para o Executivo 267 05/04/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada do Sítio Santa Rita, Sítio São Joaquim, Sítio Côcos e Sítio Flores, haja vista que as mesmas estão quase intransitáveis por conta dos altos volumes de chuvas no nosso município.
Requerimento - para o Executivo 264 30/03/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma praça do Projeto Mais infância, que está previsto no plano de governo da atual gestão municipal, no bairro Alto do Rosário.
Requerimento - para o Executivo 263 31/03/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esportes com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO INTERVENÇÃO destes órgãos, para continuidade da existência do campo de futebol do Sítio Saco 1 tendo em vista POSSÍVEL DESVIO DA DESTINAÇÃO DA REFERIDA ÁREA por parte dos proprietários. Uma vez que soube-se que um dos proprietários, Sr. "Rosálio Amorim", irá construir uma casa na sua cota parte do terreno, bem como, o outro proprietário, conhecido como "Péba de Ze Rodrigues", irá vender a sua
Requerimento - para o Executivo 262 31/03/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando que reveja o contrato de R$104 (cento e quatro) milhões de reais para contratação de empresa que instalar fotosenssores nas rodovias estaduais. Sendo que nosso Estado passa por um período de lockdown, onde faltam leitos de UTI, e esse valor ao invés de ser investido em fotossensores para multar os cearenses poderia ser investido na saúde, ou até mesmo revertido pelo menos 10% desse valor milionário em cestas básicas ou algum auxílio emergencial para os barbalhenses.
Requerimento - para o Executivo 261 30/03/2021 2021 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a reabertura do Matadouro Público de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 260 30/03/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma Areninha Tipo II ( do Governo do Estado do Ceará), no bairro Vila Santa Terezinha em Barbalha-CE.
Requerimento - para o Executivo 259 31/03/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício à empresa PROURBI, com cópia a Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando reposição de 03 (três) luminárias na entrada do Sítio Santa Rita, próximo a residência do Sr. José Nilton do leite
Requerimento - para o Executivo 258 31/03/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja intensificada a fiscalização para identificação, dos proprietários de terrenos e lotes não construídos em nosso município, para que esses proprietários procedam a imediata limpeza destes locais, evitando assim proliferação de transmissores da dengue, zica, dentre outras enfermidades que tem crescimento acentuado nessa época de quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo 257 30/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao enviar ofício ao Diretor do Loteamento Barão de Araruna, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica na Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente no terreno do Dr Marcos Sampaio onde foi escavado para fazer o tubulação de drenagem de água das chuvas do loteamento para desembocar no Rio Salamanca, haja vista que há mais de trinta dias que terminaram de passar com a drenagem e ainda não recuperaram o asfalto que está lá causando transtornos para os usuários da via, muitos buracos e lamaçal por conta da chegada da quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo 256 30/03/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana, ao Deputado Fernando Santana, a Primeira Dama do Estado Onélia Leite, ao Prefeito Municipal Guilherme Sampaio Saraiva, registrando votos de agradecimentos pela implantação do complexo mais infância que será construído no antigo prédio do Centro Social Urbano - CSU que estava completamente abandonado, e, agora ganhará esse importante equipamento de lazer, onde terá brinquedopraça, academia popular, Areninha e quadra poliesportiva
Requerimento - para o Executivo 255 30/03/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reforma no PSF do Sítio Macaúba, como também a construção do calçamento em pedra tosca na frente da referida unidade
Requerimento - para o Executivo 254 31/03/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado oficio ao Deputado Fernando Santana, com cópias ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, agradecendo a atenção, agilidade e presteza em atendimento ao nosso pedido para recuperar a passagem molhada do Rio da Botija, no Sítio Macaúba. Trabalho que beneficia não só o Sítio Macaúba como sítios vizinhos e todos que transitam na CE - 386 no trecho Arajara - Caldas. Assim enviamos nossos votos de agradecimento.
Requerimento - para o Executivo 252 30/03/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao DER, solicitando o reparo da manta asfáltica em trechos da CE que liga o Distrito do Caldas a Arajara, mais precisamente em trechos do Sítio Piquet, como também o reparo em uma parte no Sítio Santo Antônio mais precisamente na curva Antes da Residência do Saudoso Senhor Raimundo Geraldo.
Requerimento - para o Executivo 251 30/03/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reabertura do ponto de apoio do Sítio Melo, para que a população não tenha que se deslocar até a Vila de Arajara para serem atendidos.
Requerimento - para o Executivo 250 29/03/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a limpeza da Avenida Antônio Correia Saraiva, a capinação ao lado das ruas do estádio de futebol O Inaldão, como também a capinação e limpeza da Praça Paulo de Muluca na Vila Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo 249 29/03/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos de apoio e reconhecimento pelo seu incansável trabalho neste momento de pandemia. especialmente pelas atitudes corajosas e prudentes que vem sendo tomadas contra a Covid 19, ouvindo sempre os especialistas da área de saúde.
Requerimento - para o Executivo 248 28/03/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando em caráter de urgência, reparos nas estradas dos Sítios Araticum, Sagui, Correntinho, Santa Rita, São Joaquim, Côcos e Flores, bem como a recuperação das passagens molhadas dos Sítio Araticum, Correntinho e Macaúba.
Requerimento - para o Executivo 247 27/03/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal d e Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação da estrada Barbalha-Roncador, Roncador-Flores, Flores -São Joquim, Santa Rita e Côcos. Segue em anexo fotos do local.
Requerimento - para o Executivo 244 25/03/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de uma Cozinha comunitária no Alto do Rosário PROURB.
Requerimento - para o Executivo 243 25/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando compra de tablets para os Agentes de saúde do município. sabemos da agilidade que esse equipamento proporcionará ao trabalho dos agentes comunitário de saúde, principalmente agora nesse período de pandemia.
Requerimento - para o Executivo 242 25/03/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, encaminhando o nome e a Biografia do Sr. José Ferreira Noca, indicando este para denominação do Terminal Rodoviário Interestadual que será construído no Município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 241 25/03/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito serviço de roço (capinagem) e desobstrução de canaletas nas ruas José Airton Landim e rua Dom Mário, no bairro Santo Antônio. Devido ao período chuvoso o mato cresceu muito nas laterais destas ruas, causando obstrução dos locais de drenagem e obstruindo as canaletas.
Requerimento - para o Executivo 240 25/03/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca do panorama que se encontra a Secretaria de Saúde nesse momento de calamidade pública que estamos vivendo, a partir deste requerimento gostaria das seguintes respostas: 1. Foi eleborado calendário de vacinação por faixa etária? Em caso positivo peç que nos encaminhe. 2. Qual percentual de idosos já foram vacinados? 3. Quantos testes de Covid estão sendo feitos por dia? Qual possibilidade de fazer testagem em massa? 4. Nos foi relatado por algumas pessoas falta de muitos medicamentos, entre eles Clonazepan, Loxetina, entre outros medicamentos. Quais medidas o município está adotando para suprir a falta de medicamentos? 5. Sobre a distribuição de fraldas geriátricas que não aconteceu ainda esse anos, qual prazo para regularizar a entrega? 6 Algumas unidades de Saúde ainda sofrem a falta de profissionais de saúde como médicos e enfermeiros. Qual previsão para contratação dos profissionais?
Requerimento - para o Executivo 239 25/03/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a isenção da taxa de iluminação pública para os consumidores de baixa renda que gaste até 200 kilowas por mês, durante pelo menos seis meses, como também que seja dado um desconto de 30 a 50% aos demais consumidores do município pelo mesmo período ou até quando se fizer necessário por conta deste período de pandemia. Solicita ainda que seja apresentado em breve um novo projeto que altere os valores atualmente cobrado em todo município.
Requerimento - para o Executivo 238 25/03/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que oriente os agentes da vigilância sanitária para tratar bem o povo na fiscalização do lokdown, temos recebidos muitas denúncias de maus tratos por parte da Vigilância Sanitária com o povo de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 237 24/03/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado a Amasbar a cobrança da prestação de contas desta autarquia, lembrando que hoje é lei aprovada e sancionada, podendo ao órgãos ser impostas sanções.
Requerimento - para o Executivo 236 24/03/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a realização de calçamento em pedra tosca na rua São Luiz localizada no parque Bulandeira, como também um serviço de limpeza e capinação, haja vista que a referida rua encontra quase intransitável por conta dos danos causados pelas recentes chuvas .
Requerimento - para o Executivo 235 24/03/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Saraiva, solicitando estudo para ver a viabilidade da construção de uma ciclovia ou projeto de urbanização dos canteiros centrais da avenida 17 de agosto, conhecida também como Perimetral Leste no bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 230 22/03/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a realização do calçamento em pedra tosca na estrada que dá acesso ao campo do Sítio Macaúba até a comunidade do Angolanos nos trechos que faltam. e, onde já tem o calçamento a realização de uma operação tapa buraco, haja vista que a estrada se encontra quase intransitável por conta dos danos causados pelas recentes chuvas .
Requerimento - para o Executivo 229 22/03/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação do piso do canteiro central da avenida Gustavo Barroso, no Bairro Cirolandia (local muito frequentado por sinal) e que há tempos não foi feita nenhum tipo de manutenção .
Requerimento - para o Executivo 228 22/03/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao DER, solicitando a recuperação dos asfaltos nas passagens molhadas do Rio da Botija no Sítio Macaúba e no Rio da Arajara na estrada do Sítio Farias.
Requerimento - para o Executivo 227 22/03/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando em caráter de "urgência" operação tapa buracos no Bairro Alto da Alegria, especialmente no entrocamento da Rua da Ajuda com a Av. José Bernardino Carvalho Leite, onde lá se encontra quase intransitável, por conta da estrutura da canaleta de esgoto e escoamento da água das chuvas que está danificada, quase totalmente quebrada.
Requerimento - para o Executivo 226 22/03/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja resolvido a problemática da falta de médicos nos PFS do Bairro Alto da Alegria
Requerimento - para o Executivo 224 20/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de roço e capinação na via que liga o distrito Estrela ao sitio Santa Tereza, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 222 16/03/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefetio Municipal com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e de Assistência Social, solicitando que sejam destinadas 10.000 (dez mil) cestas básicas às famílias em situação de insegurança alimentar e fome em Barbalha-CE, enquanto durar a crise econômica e política sanitária, devido ao aumento dos casos de contaminação por SARS CoV 2 (Coronavírus) no Ceará e em Barbalha-CE.
Requerimento - para o Executivo 219 15/03/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeitio Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando distribuição de cestas básicas aos catadores de materiais recicláveis, bem como solicitamos informações a respeito de compra direta e processo licitatório para aquisição de cestas básicas.
Requerimento - para o Executivo 218 15/03/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, solicitando um quebra molas na estrada do Sítio Sossego, mais precisamente em frente a a casa da Sra. Docarmo, haja vista já terem ocorrido vários acidentes no referido local. Assim como também solicita ao órgão, um quebra molas no Sítio Piquet, mais precisamente em frente ao society
Requerimento - para o Executivo 214 12/03/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando a criação de uma escola para formação de professores, que é a formação continuada para os servidores efetivos do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 213 11/03/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Deputado Fernando Santana, ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva e ao Vice Prefeito Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, registrando votos de parabéns pela conquista da nova Delegacia da Polícia Civil que será construída em Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 212 11/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do Balneário do Caldas e Hotel das Fontes com cópia a Coordenadora do Hotel das Fontes Júlia Luna Siqueira, registrando votos de parabéns pela prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2021, obedecendo a Lei N° 01 de 29 de janeiro de 2021, que trata da prestação de contas e transferência nos órgãos públicos.
Requerimento - para o Executivo 211 11/03/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado oficio à Secretaria de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da falta de medicação da atenção básica e de alto custo.
Requerimento - para o Executivo 209 10/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a toda ao SAMU, registrando votos de parabéns e agradecimentos a toda equipe do SAMU Cariri com base de regulação na unidade de Juazeiro pelos relevantes serviços prestados em nossa região, especialmente na remoção de pessoas com Covid-19.
Requerimento - para o Executivo 208 10/03/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja concluída a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Sítio Lagoa ao Campo Alegre. Pessoas da referida localidade se queixam das dificuldades de tráfego principalmente durante a quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo 205 08/03/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, mais uma vez a coleta de lixo na cidade de Barbalha, tanto na zona rural como na zona urbana, haja vista que a referida limpeza ainda não está sendo suficiente.
Requerimento - para o Executivo 204 08/03/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando, mais uma vez, que seja efetuado o pagamento dos servidores da UPA de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 201 08/03/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reforma e melhorias na estrutura física da escola Coronel Gregório Callou, localizada no Sítio Santa Cruz.
Requerimento - para o Executivo 200 08/03/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reforma na UBS do Sítio Riacho do Meio, como também a reforma e melhorias na estrutura física do PSF do Distrito de Caldas, haja vista que ambos encontram-se com vários problemas, principalmente na parte do forro.
Requerimento - para o Executivo 199 08/03/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça no bairro Mata do Limas, haja vista que é um bairro populoso e não dispõe de nenhuma área de lazer e esporte.
Requerimento - para o Executivo 198 03/03/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, tendo em vista a permissão já aprovada, para Estados e Municípios comprarem vacinas para seus munícipes, venho solicitar em nome de toda população barbalhense seu empenho para a compra de vacinas contra a Covid-19 para imunizar o povo de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 196 03/03/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Catiane Landim, recomendando a criação do Conselho Municipal de promoção dos Direitos LGBTQIA+
Requerimento - para o Executivo 195 03/03/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura imediata do abrigo de campanha montado para os moradores de rua. O mesmo estava instalado no Parque da Cidade, onde oferecíamos abrigo e 03 refeições durante ao dia. Não justifica que o abrigo não esteja funcionando uma vez que ficou montado, completamente equipado para funcionamento. O fechamento do mesmo no pico da pandemia e ainda mais no período da quadra invernosa, é injustificável. Ressaltamos ainda a importância dessa medida para proteção daqueles que necessitam.
Requerimento - para o Executivo 194 03/03/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal, solicitando a volta da Casa do cidadão para nosso município, hoje um órgão de muita necessidade para atender o cidadão barbalhense.
Requerimento - para o Executivo 191 08/03/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - Adagri e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Sedest, com cópias ao Governador do Estado e ao Deputado Fernando Santana, solicitando que a emissão da GTIV (Guia de Trânsito Interno Vegetal), para transporte de Banana continue sendo feita sem cobrança de taxas.
Requerimento - para o Executivo 188 25/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a aquisição de testes rápidos, tendo em vista a prevenção contra a COVID-19, emnosso Município.
Requerimento - para o Executivo 186 25/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de Finanças com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando um projeto de Refins, incentivando e oportunizando as pessoas que tenham débitos em atraso com município que possam regularizar sua dívida. seguindo o modelo da Secretaria da Fazenda Estadual observando a realidade do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 185 23/02/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam colocados postes com luminárias, na praça situada entre a Rua P-24 e P-23 do bairro Malvinas, solicitando também a melhoria na iluminação pública da Rua P-.23, na mediação da Praça (Trans Malvinas)
Requerimento - para o Executivo 184 23/02/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reforma da Praça popularmente conhecida como Praça Trans Malvinas, que fica situada entre a Rua P-23 e P-24 no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 182 23/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado o fornecimento de chips de dados de internet aos alunos da rede municipal para acesso às aulas remotas enquanto durar a pandemia do novo CORONAVIRUS.
Requerimento - para o Executivo 181 23/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que enquanto durar a realização das aulas remotas na rede municipal, o Município convoque os professores para darem as aulas dentro de ambiente escolar sendo oferecido pelo Município internet e equipamentos necessários para a realização das atividades.
Requerimento - para o Executivo 180 23/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando roço na Estrada que liga Sítio Coite- Macena e Monte Castelo
Requerimento - para o Executivo 179 23/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando reparos para recuperação nas estradas dos Sítios Solzinho e Saco 2, pois após as recentes chuvas as mesmas encontram-se quase intransitáveis.
Requerimento - para o Executivo 178 23/02/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio a Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja colocado lixeiras públicas em todos os canteiros centrais das principais avenidas do município, isto vai facilitar a coleta através dos garis bem como evitar que animais extraviem as embalagens em busca de alimentos.
Requerimento - para o Executivo 177 22/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o roço e limpeza dos Corredores dos Costas no Sitio Lagoa e da Avenida Otávio Sabino Dantas, antigo Corredor dos Sabino, no Distrito Estrela, haja vista que a quadra invernosa faz o capim e as árvores nativas crescerem muito rápido.
Requerimento - para o Executivo 176 22/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando conclusão do asfalto da Rua Maria Felício do Espírito Santo no Distrito Estrela, haja vista que a gestão anterior iniciou e não concluiu.
Requerimento - para o Executivo 175 22/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja envido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição das lâmpadas nas seguintes localidades: Alto da Sariema, segundo relatos 4 lâmpadas queimadas. Sítio Cabeceiras várias lâmpadas queimadas em diversos pontos, tanto nas imediações da Escola Ant. Ramalho como na Agrovila.
Requerimento - para o Executivo 174 22/01/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando que seja feito o calçamento no final da Avenida Antônio Correia Saraiva, na Vila Santo Antônio, como também no começo da Rua T-24 até a Rua T-30 no Bairro Santo André. Solicitando ainda a construção do calçamento na Rua T -29 no Bairro Santo André, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 173 22/02/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado oficio à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando conserto da passagem molhada na Baixa da Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo 172 22/02/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando drenagem de águas pluviais acumuladas no cruzamento das ruas José Gregório Ferreira com a rua Maciel Silva, nas proximidades da IKNET. Com a chegada da quadra intravenosa é grande o acumulo de água no referido local.
Requerimento - para o Executivo 168 22/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado, com cópia ao Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana e ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará em Juazeiro do Norte, solicitando que uma viatura da Polícia Militar faça a ronda policial no Pé de Serra, principalmente no trecho Arajara-Caldas
Requerimento - para o Executivo 167 22/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando a doação de um carro para a UNAB.
Requerimento - para o Executivo 164 21/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nos calçamentos das Ruas do Bairro Alto da Alegria.
Requerimento - para o Executivo 162 21/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando a retirada de vários carros abandonados em vias públicas servindo de hospedeiros e atrapalhando a passagem de carros e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 161 21/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando o prosseguimento junto ao Mercado Municipal, como lavagem, desinfecção e também a dedetização.
Requerimento - para o Executivo 159 21/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Gabinete da Deputada Federal Carla Zambelli, esposa do Comandante Cearense da Força Nacional, o Coronel Agnaldo Oliveira, convidando-a a comparecer a esta Casa Legislativa para conhecer o trabalho do Poder Legislativo Barbalhense, em virtude da sua vinda ao Estado de Ceará.
Requerimento - para o Executivo 158 21/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja iniciada , no Município inteiro, uma operação tapa buracos, até para evitar que esses buracos nas vias aumente ainda mais com a chegada da quadra invernosa, haja vista que há relatos do Bairro Alto da Alegria e da Cirolândia, onde existe muitos buracos nos calçamentos.
Requerimento - para o Executivo 157 21/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que revejam essas multas aplicadas, esses autos de infração aos comerciantes de Barbalha, tendo em vista que os mesmos já estão sofrendo muito com essa pandemia, onde as vendas caíram bastante e ainda terem que pagar multa, pesa muito para os comerciantes barbalhenses.
Requerimento - para o Executivo 155 20/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao DER com cópia ao DETRAN e a SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja colocado os fotos sensores nos retornos das Casas Populares, da entrada e saída das Malvinas, na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) e no Minha Casa Minha Vida no Barro Branco na CE-293
Requerimento - para o Executivo 154 20/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Procuradoria do Município com cópia a Secretária Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que altere a Lei 2.380/2018 que regulariza o programa vale gás, que nesse recadastramento priorize às famílias que tenham em seu domicílio pessoas com microcefalia, deficiências múltiplas, espectro autista, síndrome de down e acamadas. Sabemos das dificuldades e transtornos que essas famílias passam no seu dia para dar a atenção e o cuidado necessário as pessoa que sofrem com essas deficiências.
Requerimento - para o Executivo 151 19/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o calçamento na vila dos Jorges no Distrito Estrela, haja vista que na referida via está muito precário o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 150 19/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja envaido ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Esporte do Estado solicitando a construção de uma Areninha no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 149 19/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja realizado reparo de todas as canaletas de escoamento dos esgotos na comunidade do Caldas até o Sítio Piquet.
Requerimento - para o Executivo 148 19/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito realização de drenagem e calçamento na rua 22 de abril, localizada no Parque Bulandeira, haja vista que as condições da referida rua são precárias, impossibilitando o acesso direto a avenida Leão Sampaio. Solicito também o envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando roço e capinação da referida rua
Requerimento - para o Executivo 147 19/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça na comunidade do bairro Bulandeira, que seja de um tamanho apropriado para em seguida ser solicitado junto ao Governo do Estado a instalação da praça mais infância.
Requerimento - para o Executivo 146 19/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado Oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando reparos nas canaletas de escoamento d'água na Avenida José Bernardino, no Bairro Alto da Alegria, principalmente na entrada da Rua da Ajuda, pois lá está bem danificado, dificultando o acesso ao referido bairro e também que vários veículos já ficaram entalados em buracos que lá existem.
Requerimento - para o Executivo 145 19/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a correção/padronização e pintura das lombadas instaladas na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, mais precisamente entre as Ruas P-06 e P-07 e na Avenida Antônio Francisco Sampaio, entre as Ruas P-03 e P-04, e que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida da Integração, especialmente na entrada do Bairro Jardins dos Ipês, para quem vem do Bairro Malvinas.
Requerimento - para o Executivo 144 19/02/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de de Infraestrutura e Obras com cópia a ENEL, solicitando o desvio da rede de alta tensão que hora passa sobre residências no Conjunto Nassau.
Requerimento - para o Executivo 143 19/02/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando identificação, através de placas, de todas as ruas do conjunto Nassau, pois as pessoas que ali chegam sentem dificuldade na localização dos endereços.
Requerimento - para o Executivo 142 17/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando providências, em caráter de urgência, em relação a obra que foi feita ligando o sítio Betânia -Sítio Catolé-Pernambuco haja vista que só danificou a estrada, só cavaram e deixaram lá sem a finalização do serviço.
Requerimento - para o Executivo 141 17/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações em relação aos medicamentos como também a relação dos médicos dos PSFs em nosso Município, haja vista a grande reclamação da população referente a esses serviço de saúde.
Requerimento - para o Executivo 140 17/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando a construção de Areninhas noDistrito do Caldas, Distrito de Arajara e no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva nas referida localidades.
Requerimento - para o Executivo 139 17/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita sinalização horizontal e vertical nas ruas de Barbalha, haja vista que já tem uma licitação e poderia ser vista se essa mesma empresa continuava.
Requerimento - para o Executivo 138 17/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado Ofício ao ex Prefeito Argemiro Sampaio, registrando votos de parabéns por sua atuação e dedicação nas demandas do povo Barbalhense, aonde vem solucionando problemas de cirurgias dos Barbalhense através de amigos e parcerias.
Requerimento - para o Executivo 137 17/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que possa disponibilizar equipes de limpeza e poda da árvores para a praça do Distrito do Arajara.
Requerimento - para o Executivo 136 17/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,solicitando que que possa ser realizado um estudo para a instalação de galerias nas ruas Princesa Isabel, Sete de Setembro e na Rua dos Cariris, tendo em vista que são ruas de grande movimentação no comércio e as canaletas de esgotamento estão expostas exalando mau cheiro. Salientando que em tempos de chuva chega até entrar água nas casas e comércio.
Requerimento - para o Executivo 135 17/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,solicitando, em caráter de urgência, a manutenção do muro de arrimo que se localiza na entrada de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 134 17/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando justificativa de sua viagem ao Rio de Janeiro, como também solicitando os comprovantes, recibos de hotel e táxis.
Requerimento - para o Executivo 133 17/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a retirada do lixo da CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, exatamente em frente ao lixão.
Requerimento - para o Executivo 132 17/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (CEDEC), solicitando uma avaliação técnica de possíveis riscos de desabamento em moradias do Conjunto Nassau, assim sendo detectado algum risco que seja disponibilizado o aluguel social para essa famílias, para que possíveis tragédias possam ser evitadas. Pois o risco é eminente, principalmente nesse período de quadra invernosa na nossa região.
Requerimento - para o Executivo 131 17/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita construção de calçamento em pedra tocas na rua Maria Tavares do Nascimento, localizada por trás do Fórum, rua que faz cruzamento com a rua do Demutran , solicitando também que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a capinação e roço da referida rua.
Requerimento - para o Executivo 130 17/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na estrada do Sítio Pinga, como também melhoria na estrutura da passagem molhada da referida comunidade e o rebaixamento da ladeira localizada após a passagem molhada
Requerimento - para o Executivo 129 17/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando reforma da Escola Municipal Ana Ramalho, no Sítio Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 128 17/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a lista de todos os contratados para trabalhar na limpeza pública.
Requerimento - para o Executivo 127 17/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando informações sobre quais são os dias agendados para a coleta de lixo nos bairros e na zona rural do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 126 17/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto do calçamento na Avenida Santo Expedito esquina com a Rua P – 10 no Bairro Malvinas, mais precisamente por trás da SOAFA, haja vista que no local se abriu uma cratera, prejudicando o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 125 17/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando uma fiscalização no lixão, haja vista que os caminhões da coleta estão jogando o lixo fora do local, ou seja, na entrada do lixão, assim solicitamos que seja retirado esse lixo e destinado ao local apropriado o mais rápido possível.
Requerimento - para o Executivo 124 16/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a continuação do calçamento da Vila São Pedro, no Sítio Santana, haja vista que o dinheiro ja está em conta para o término da obra, faltando apenas a liberação do Prefeito Municipal.
Requerimento - para o Executivo 123 17/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto (paredes de pedras, com aterro e conserto do calçamento etc.) nas laterais das estradas do nosso município que foram danificadas nestas últimas chuvas. A exemplo do buraco que estava aberto desde o último inverno na estrada do Barro Vermelho, próximo ao antigo bar do Azulão.
Requerimento - para o Executivo 122 15/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma escola de grande porte na comunidade do Sítio Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 121 15/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o estudo pela a equipe que fará a escolha das localidades para a implantação das areninhas no nosso município. solicitado que sejam visitadas as localidades do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho, Cabeceiras, Barro Branco, Taquar, correntinho, Mata dos Araçás, Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Royal Ville , Bulandeira e Venha Ver, para que sejam atendidas da melhor forma possível.
Requerimento - para o Executivo 120 15/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviado carro da Empresa Prourbi ao Distrito Estrela, para fazer a reposição de lâmpadas apagadas em vários postes daquele Distrito.
Requerimento - para o Executivo 119 15/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretario Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando melhor atenção com a praça, Antônio Costa Sampaio, no Alto da Alegria.
Requerimento - para o Executivo 118 15/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a volta do carro de urgência, para o Sítio Betânia como também uma auxiliar de enfermagem, para a citada comunidade.
Requerimento - para o Executivo 117 15/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, que conforme anunciado pela assessoria de imprensa do município, com uma dívida de 3 milhões dos anos de 2019 e 2020, solicitamos que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação detalhada deste montante em relação a Enel e também da Cagece.
Requerimento - para o Executivo 116 17/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos nas vias do Sítio Macaúba, haja vista que as estradas encontram-se intransitáveis.
Requerimento - para o Executivo 115 16/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran, solicitando a implementação de uma lombada na Avenida da Integração, mais precisamente em frente a Igreja Assembleia de Deus n° 39, bairro Jardim dos Ipês, haja vista a alta velocidade que os veículos desenvolve na referida via, o que traz insegurança aos pedestres.
Requerimento - para o Executivo 114 15/02/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando extensão da rede de iluminação pública na Rua Antônio Adriano Almeida, mais precisamente no trecho que compreendido entre Avenida Paulo Maurício e a Rua Zuca Sampaio, haja vista que o local supracitado não dispõe de rede elétrica.
Requerimento - para o Executivo 113 15/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao comandante da polícia Militar de Barbalha, solicitando que sejam intensificadas rondas policiais no Bairro Malvinas, haja vista o grande número de assaltos que vem ocorrendo, no últimos dias, no referido logradouro
Requerimento - para o Executivo 112 15/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito, em caráter de urgência, reparos na estrada que liga o Sítio Saco 2 ao campo do Sítio Macaúba, onde residem diversas famílias e que foi bastante afetado pelas chuvas que atingiram aquela região no último domingo, dia 14 do corrente mês.
Requerimento - para o Executivo 111 15/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o serviço de capinaçãp e limpeza na escola Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara.
Requerimento - para o Executivo 110 15/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja colocado no cronograma do município, após o período chuvoso da nossa região, a construção de calçamentos com pedra tôsca no Sítio Betânia, na parte entre a Capela de Santa Marta e a residência do Sr. Expedito Justino, sentido Barbalha / Cariri Mirim.
Requerimento - para o Executivo 109 15/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal, solicitando, novamente, ajuda financeira para o time do Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 108 15/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia o Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando o aslfalto na via que liga o sítio santana III ao Barro Branco.
Requerimento - para o Executivo 107 15/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando o asfaltamento da via que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, Município de Barbalha-CE
Requerimento - para o Executivo 106 15/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio do caminhão para fazer uma limpeza no Bairro do Rosário e Prourbe, haja vista a grande quantidade de entulho nas ruas dos referidos bairros
Requerimento - para o Executivo 105 15/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a construção de uma Delegacia de Polícia Civil na cidade de Barbalha, haja vista que o prédio onde funciona a atual Delegacia é alugado e o nosso Município tem demanda suficiente para uma delegacia com funcionamento 24 horas.
Requerimento - para o Executivo 104 15/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, o conserto do asfalto no Sítio brejinho, mais precisamente nas proximidades da creche, haja vista que o asfalto está cortando quase metade da estrada.
Requerimento - para o Executivo 103 15/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado enviado ofício para a Viação Bela Vista, solicitando que analisem a possibilidade de estender o itienerário dos ônibus da Viação Bela Vista até a rua principal do Conjunto Nassau, Rua Santana Maria da Conceição.
Requerimento - para o Executivo 102 15/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Assistência Social Catiane Landim requisitando relação de todos os seus equipamentos e programas, bem como a lista das mesmas com o quadro de profissionais que atuam em cada uma.Aproveito a oportunidade pra solicitar a previsão de entrega do vale gás, e que seja realizada a sanitização e dedetização dos equipamentos, tendo em vista a quantidade de pessoas que circulam diariamente. Ressaltamos ainda a importância da referida secretaria que também é considerada serviço essencial, conforme o (Decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020), onde vem realizando trabalhos de suma importância no enfrentamento à COVID-19, através dos Benefícios Eventuais, ofertando abrigo de campanha para os moradores de rua, bem como a distribuição de gás.
Requerimento - para o Executivo 101 14/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando um estudo topográfico e o asfaltamento da Rua Francisco Pilé, que liga o Distrito Estrela ao Sitio Santa Tereza, como também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE-293, nas proximidades da Usina, a fim de proporcionar melhores condições de tráfego aos moradores da referida comunidade.
Requerimento - para o Executivo 100 13/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a reforma do PSF do Sítio macaúba.
Requerimento - para o Executivo 099 14/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício à Família da Sra. Laélia Figueiredo, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento - para o Executivo 098 13/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Demutran, recomendando uma fiscalização mais efetiva nas ruas, principalmente nas áreas reservadas a idosos e deficientes físicos.
Requerimento - para o Executivo 097 12/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando resolução do problema de várias pessoas, lotadas na Secretaria de Saúde, desde a assinatura dos contratos como o pagamento dos mesmos.
Requerimento - para o Executivo 096 12/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando uma ronda intensiva com ponto de apoio no Sítio Mata dos Limas, em nosso Município, pois sabemos do crescente problema ocasionado pela violência, e o demasiado crescimento dos bairros também contribui para o aumento de ações violentas nas comunidades de Barbalha-CE.
Requerimento - para o Executivo 095 12/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja dada continuidade ao projeto amigo do homem.
Requerimento - para o Executivo 094 12/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando, em caráter de urgência, que seja efetuado o pagamento dos contratados da UPA de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 093 12/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando esclarecimentos sobre a licitação para serviço de capinação em nosso Município, tendo em vista que tal serviço já é atribuição dos garis efetivos.
Requerimento - para o Executivo 092 12/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca das anunciadas mudanças na lista de beneficiários do programa vale gás, bem como sobre a redução do número de famílias beneficiadas de 1600 na gestão do ex Prefeito Argemiro Sampaio, para 900 famílias na gestão atual, tendo em vista que cadastro anterior foi realizado com a observância de critérios e objetivos justos e legais e sobre acompanhamento dos órgãos competentes.
Requerimento - para o Executivo 091 12/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado o retorno do atendimento aos pontos de apoio do Sítio Santa Tereza e da Vila da Usina pelo menos uma vez por semana, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com importante serviço de saúde.
Requerimento - para o Executivo 090 12/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre a primeira e a segunda rotatória do Loteamento Jardins dos Ipês, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 089 12/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa responsável pela iluminação pública do nosso município, solicitando a reposição das luminárias do Sítio Pinheiros no campo da comunidade e do Sítio Piquet até o Sítio Santa Cruz, haja vista que várias lâmpadas, nesse trecho, encontram-se queimadas ,deixando assim as pessoas que habitam nessas comunidades vulneráveis a ricos de assaltos, dificultando também o deslocamento dos moradores.
Requerimento - para o Executivo 088 12/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando uma operação tapa buracos entre os sítios Frutuoso e Rua Nova, como também a realização de calçamentos em algun dos trechos até o Sítio Água Fria, haja vista que a estrada encontra-se praticamente intransitável e a tendência é piorar ainda mais com a chegada da quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo 087 11/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando agilidade na retirada da licença junto ao ICMBio e/ou ao IBAMA, para que sejam feitos reparos na Estrada que liga o Distrito do Caldas ao Sítios Betânia, Catolé, Tataíra, e ao Estado do Pernambuco.
Requerimento - para o Executivo 086 14/02/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o aterramento e pavimentação ou ainda outras medidas de infraestrutura cabíveis para solucionar o buraco existente na Rua T3, quadra 3 do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Minha Casa, Minha Vida, no Barro Branco, em nosso Município. O buraco tem deixado moradores com medo de acidentes, privando as crianças do espaço público mais usado para o lazer nos bairros periféricos, que é o espaço físico das ruas. Podendo ainda vir a causar riscos endêmicos no período de chuva.
Requerimento - para o Executivo 085 10/02/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza das vias públicas de nossa cidade, como também serviço de capinação, recolhimento de entulhos e resíduos, bem como a regularização da coleta de lixo no município, especialmente nos nos bairros Bela Vista, Santo André, Santo Antônio, Conjunto Nassau, Malvinas e Vila Santa Terezinha.
Requerimento - para o Executivo 084 10/02/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a diminuição da tarifa de iluminação pública cobrada na fatura mensal de energia elétrica, aos residentes do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 083 10/02/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma campanha de anistia de multas de trânsito dos últimos 5 (cinco) anos para a população barbalhense, junto a campanha de educação cidadã de trânsito para os munícipes, motoristas e pedestres como também a implementação de sinalização de trânsito nas vias públicas municipais de Barbalha, a fim de melhorar o tráfego nas ruas e diminuir o risco de acidentes.
Requerimento - para o Executivo 082 11/02/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Fernando Santana, solicitando construção de uma Areninha no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos jovens e desportistas da referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 081 10/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao médico barbalhense Rian Teles, filho do Vereador Rildo Teles, registrando votos de parabéns pela sua grande conquista, passou em residência para cirurgia na Santa Casa de Sobral.
Requerimento - para o Executivo 080 10/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Janine Rosas, requisitando a informação de quantas UBS/ USF encontram-se sem atendimento médico, bem como a lista das mesmas com o quadro de profissionais que atuam em cada uma, e quais providências serão tomadas para solucionar o problema em questão.
Requerimento - para o Executivo 079 08/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando o extrato bancário de 01/01/2021 a 31/01/2021 das contas: Tributos: 19010-1 / FPM: 2640-9/ ICMS: 12274-2(BB) e ICMS: 132-0 e Arrecadação1-4 (Caixa)
Requerimento - para o Executivo 078 07/02/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretario de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando que seja feito um estudo, visando a implantação de pontos de apoio, com "Destacamento" da Polícia Militar, nos Distritos de Caldas e Arajara.
Requerimento - para o Executivo 077 08/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que ele receba representantes da AMA Cariri para tratar assuntos referentes ao autismo.
Requerimento - para o Executivo 076 08/02/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia para os Secretários de Infraestrutura e Obras, Secretário do Meio ambiente, cobrando adoção de medidas paliativas que diminuam a fumaça do lixão.
Requerimento - para o Executivo 075 08/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando iluminação pública nas localidades do Barro Vermelho e Bulandeira.
Requerimento - para o Executivo 074 08/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que todos os atos normativos sejam publicados no Diário Oficial da APRECE, a fim de cumprir a lei municipal 2.414, de 26 de julho de 2019.
Requerimento - para o Executivo 073 08/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a relação dos Secretários e Sub-secretários da sua gestão.
Requerimento - para o Executivo 072 08/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, posição a respeito da situação das crianças com TDAH que estão sem atendimento e medicamentos. A Ritalina LA, que custa 220 reais, está em falta e é a medicação usada no tratamento das crianças com esse transtorno.
Requerimento - para o Executivo 071 08/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao prefeito municipal solicitando resposta sobre o andamento do projeto ( bolsa jovem ) onde em campanha foi prometido uma bolsa de 500 reias para 1.000 jovem de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 070 08/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao ex=prefeito e ex-deputado Federal Rommel Feijó, parabenizando-o pelo passagem do seu aniversário natalício, ocorrido recentemente.
Requerimento - para o Executivo 069 08/02/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando calçamento e drenagem no Bairro Alto da Seriema em nosso Município.
Projeto de Lei - Legislativo 069 11/11/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 068 08/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Procurador do Município, solicitando que envie cópia de todas as portarias feitas no mês de janeiro/2021 para funcionários comissionados e contratados.
Projeto de Lei - Executivo 68 11/11/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA NOMENCLATURRA DOS CARGOS PÚBLICOS INTIITULADOS DE ZELADORES\PORTEIROS, PASSANDO A DENOMINAR-SE VIGIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA\CE.
Requerimento - para o Executivo 067 08/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando ajuda ao time do Barbalha
Requerimento - para o Executivo 066 06/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando equipamentos e melhor estrutura de trabalho para o Demutran e para os Agentes de Trânsito da nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 065 06/02/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com cópia ao deputado Fernando Santana, solicitando que sejam alterados os limites territoriais entre Barbalha e Missão Velha incorporando o Sítio Santa Tereza ao território de Barbalha. Haja vista que a grande maioria dos moradores da referida localidade estuda em Barbalha, trabalha em Barbalha e usam os serviços públicos do Município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 064 06/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando junto ao Governo do Estado do Ceará, a conclusão das elevatórias do conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV, bem como solicitar junto a Gerência Executiva de Habitação - GIHAB, celeridade na análise dos relatórios para entrega das casa desocupadas ao cadastro reserva e ainda análise junto a Cagece de possibilidade de redução nas contas de água.
Requerimento - para o Executivo 063 06/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando inclusão das pessoas que apresentam comorbidades graves como CAs e doenças autoimunes, junto ao grupo dos idosos para a imunização contra a COVID 19. Uma vez uma pessoa acometido pelas doenças citadas, sua imunidade cai, uma pessoa que passa por tratamento de CA,suas defesas caem muito e os mesmos mensalmente tem que estarem se deslocando aos centros de tratamento, ficando, com isso, bem expostos.
Requerimento - para o Executivo 062 06/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o asfalto, ligando o Sítio Pelo Sinal, via chapada, Sítio Onça, ligando a CE que dá acesso ao Distrito do Arajara, salientando que antes deve se fazer um conserto sobre os calçamentos ,por onde passará a camada asfáltica.
Requerimento - para o Executivo 061 06/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo uma atenção especial aos salários dos office boys do Município, haja vista que no ano de 2006, foi realizado concurso para esta função e desde este momento não houve um pequeno reajuste, salientando que essa é uma função muito importante para as atividades de cada setor.
Requerimento - para o Executivo 060 06/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a confecção e instalação de duas passarelas, ambas sobre o riacho que corta o Sítio Correntinho, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 059 06/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita a reposição de reposição de lâmpadas queimadas nos postes de todas as comunidades do Distrito de Arajara e do Distrito do Caldas.
Requerimento - para o Executivo 058 06/02/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Agência reguladora do Estado do Ceará - ARCE com cópia as cooperativas Coopatarc e Crajuá, solicitando a regularização dos horários do transporte alternativo para o Sítio Farias, haja vista que a referida comunidade detém uma estrada asfaltada e recentemente a população fez um abaixo assinado com mais de 150 assinaturas requerendo que às cooperativas como detentora de concessão pública façam em horários alternados o transporte alternativo no Sítio Farias, pois comunidade necessita muito do importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 057 05/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, solicitando celeridade na resolução da falta de Agente de Saúde do Sítio Tabocas, área essa que já está descoberta por falta de profissional por mais de sete anos.
Requerimento - para o Executivo 056 05/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a reforma e melhorias na estrutura física da Escola Bom Jesus, localizada no Distrito do Caldas. Haja vista que na Escola supracitada não foi feita reforma há vários anos, por isso algumas partes da sua estrutura encontram-se comprometidas, necessitando da realização do referido serviço.
Requerimento - para o Executivo 055 05/02/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da manta asfáltica da Rua Zuca Sampaio, mais precisamente no trecho localizado entre o Colégio Josefa Alves e a Igreja do Rosário, solicitando também melhorias na sua sinalização, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
Requerimento - para o Executivo 054 04/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um ponto de apoio do PSF do Barro Vermelho no bairro novo Araçás, haja vista que já funcionou em antiga gestão e foi desativado depois. Salientando que hoje a quantidade de moradores é bem maior, pois foi aberto três loteamentos neste referido bairro, aumentando, assim, o número de habitantes nos referido logradouros.
Requerimento - para o Executivo 053 04/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita, em parceria com o Governo do Estado, a construção do asfalto na via que dá acesso ao Sítio Correntinho, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 052 04/02/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza nas ruas dos bairros Bulandeira, Venha Ver, Mata dos Limas, Mata do Dudas e novo Araçás, como também nos sítios , Barro Vermelho, Baixio dos cordas, Cabeceiras, Araticum, Taquari e Correntinho.
Requerimento - para o Executivo 051 06/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o novo kit de higienização para prevenção da Covid-19, contendo 02 máscaras, 01 álcool em gel de 250 ml e 01 sabonete antisséptico para distribuir com a população barbalhense.
Projeto de Lei - Executivo 51 15/06/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA CADASTRADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO I FESTIVAL CULTURAL DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DA BARBALHA: SALVAGUARDA DAS TRADIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.
Requerimento - para o Executivo 050 03/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que esta execute a cláusula XVII do contrato CONTRATO Nº 20200122-001, em anexo. Que diz. Executar as obras de infraestrutura necessárias ao abastecimento de água do Loteamento Popular Antônio Inaldo de Sá Barreto até março de 2021.
Projeto de Lei - Executivo 50 15/06/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre autorização de pagamento de valor idenizatório referente ao uso de aparelho particular pelos agentes de comunitários de saúde e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 049 03/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que possa da procedimentos a pavimentação das ruas do Bairro Antônio Inaldo de Sá Barreto, em nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo 49 15/06/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre a definição do valor do plantão médico e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 048 03/02/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que possa verificar com a empresa de iluminação pública a reposição de lâmpadas queimadas no Royla Ville, Parque Bulandeira, conjunto Nassau e Mata dos Limas, haja vista a existência de várias ruas com lâmpadas queimadas prejudicando os moradores das referidas localidades.
Requerimento - para o Executivo 047 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja levado o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para a comunidade do Sítio Santana e Sítio Brejinho para abranger crianças, adolescentes e idosos.
Projeto de Lei - Legislativo 047 08/06/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Fica instituido o dia municipal de conscientização do orgulho LGBTTQIA+ no Municipio de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 046 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Vila, São Pedro no Sítio Santana, como também a reposição de luminárias queimadas no Bairro Malvinas, haja vista o grande número de assaltos na referida localidade
Projeto de Lei - Legislativo 046 10/06/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 45 09/06/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Alteração da Lei nº 2100/2013
Requerimento - para o Executivo 044 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um posto policial no Sítio Santana para atender o Sítio Brejinho, Santana, Brejão, Vila da Usina e Barro Branco.
Projeto de Lei - Executivo 44 09/06/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Institui e disciplina o Programa Especial de Recuperação Fiscal
Projeto de Lei - Legislativo 043 08/06/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Cria o Conselho Municipal de promoção dos direitos LGBTQI+ no Município de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 043 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Esporte do Estado, solicitando a construção de uma Areninha no Sítio Santana, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos jovens e desportistas da referida comunidade.
Projeto de Lei - Legislativo 042 08/06/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Dispõe sobre a proibição de maus-tratos e aplicação da lei contra tutores de animais
Requerimento - para o Executivo 042 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da quadra de esportes do Sítio Santana.
Projeto de Lei - Executivo 41 31/05/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre nova regulamentação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Requerimento - para o Executivo 041 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando alguns braços de luz para o bairro Casa Populares, como também a reposição de luminárias queimadas e a completa limpeza do referido logradouro.
Projeto de Lei - Executivo 40 31/05/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato de consorcio municipal de resíduos sólidos - unidade COMARES
Requerimento - para o Executivo 040 05/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. solicitando que reveja os quebra molas do Sítio Brejinho ao Sítio Santana, a fim de sejam feitos no padrão do Demutran, haja vista que alguns desses quebra molas foram feitos pela população e estão danificando os veículos que por as trafegam.
Projeto de Lei - Legislativo 039 24/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS, ODAIR JOSE DE MATOS Denomina Rotatória Localizada na Av. Salustiano Canuto de Souza (CE-293)
Requerimento - para o Executivo 039 02/02/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado ofício ao responsável pelo abastecimento de água na zona rural do município de Barbalha, CONVIDANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano, a partir das 16 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta do precioso líquido em alguma comunidades.
Projeto de Lei - Executivo 38 19/05/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, disponibilidade de servidores e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 038 01/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando um serviço de limpeza e capinação nas ruas Santo Expedito, Luiz Gonzaga, Santa Terezinha e São José, no Bairro Malvinas e Vilas Unidas.
Projeto de Lei - Legislativo 037 18/05/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Institui o Portal de informações dos servidores públicos municipais e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 037 01/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando uma operação tapa buracos na passagem molhada no Corredor dos Costas no Sitio Lagoa, haja vista que a mesma encontra-se praticamente intransitável e a tendência é complicar mais a situação em função da chegada da quadra invernosa.
Projeto de Lei - Legislativo 036 17/05/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO, EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, ODAIR JOSE DE MATOS Declara como essencial o serviço da Advocacia em todo o território Barbalhense.
Requerimento - para o Executivo 036 01/02/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Municipal, solicitando um recapeamento asfáltico na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, haja vista que esse asfalto já tem mais de 10 anos e não recebeu nenhuma manutenção.
Projeto de Lei - Legislativo 035 17/05/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 034 14/05/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Institui o dia Municipal do Ciclista no calendário oficial de eventos do Município.
Requerimento - para o Executivo 034 31/01/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Dr Guilherme Sampaio Saraiva com cópia a Secretaria municipal de Saúde, solicitando a reativação dos pontos de apoio nos Sítio Saco 2 e Sítio Melo, bem como que sejam construídos os pontos de apoio nos Sítios Tabocas, Farias e Espinhaço.
Projeto de Lei - Legislativo 033 06/05/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Institui o dia de Proteção ao Aleitamento Materno no Município de Barbalha - CE
Requerimento - para o Executivo 033 31/01/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, uma reforma na Escola de Ensino Infantil Severino Ribeiro Parente do Sítio Saco 2.
Projeto de Lei - Legislativo 032 06/05/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 032 31/01/2021 2021 EUFRASIO PARENTE DE SÁ BARRETO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Superintendente de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica do Sítio Saco 2, Sítio Tabocas omo também do Sítio Macaúba.
Requerimento - para o Executivo 031 29/01/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um estudo para viabilidade de construção de um ponto de apoio para atendimento médico da população do Sítio Farias. haja vista que o terreno já existe pois é doado pela Associação dos Pequenos Agricultores Luiz Ribeiro de Lima do Sítio Farias.
Projeto de Lei - Executivo 30 07/05/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre a criação do projeto Bolsa Jovem Barbalha no Município de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 030 29/01/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na Estrada Arajara - Farias, a fim de melhor viabilizar o tráfego e veículos na referida via. Haja vista que A estrada Sandoval Ribeiro Junior que liga a Vila de Arajara ao Sítio Farias foi asfaltada em agosto do ano passado e está precisando de serem feitas as canaletas para o escoamento das águas. Está precisando ainda que seja feita a pintura das faixas centrais e laterais além de sinalização vertical.
Projeto de Lei - Executivo 29 15/04/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre autorização ao poder público para distribuir toucas descartáveis em razão da pandemia de covid-19
Requerimento - para o Executivo 029 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que esta possa verificar urgentemente a falta de água no bairro Nassau, haja vista que há dias está faltando água na referida localidade, prejudicando os moradores do referido logradouro
Projeto de Lei - Legislativo 028 06/05/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 028 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja disponibilizada rede de água na Rua T-30, no Bairro Santo André. Vale salientar que é a única rua no referido bairro que não tem água. Os moradores estão indo pegar água na rua T-29.
Projeto de Lei - Legislativo 027 28/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 027 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que possa verificar o projeto cartão reforma, e, que o mais breve possível possa enviar para esta Casa Legislativa para apreciação.
Projeto de Lei - Legislativo 026 20/04/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Dispõe sobre políticas públicas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 026 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo tomadas para o moto saúde, os quais levam medicamentos na residência das pessoas com dificuldade de mobilidade.
Requerimento - para o Executivo 025 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando explicações sobre quais medidas estão sendo tomadas para dar continuidade ao projeto vale gás.
Projeto de Lei - Legislativo 024 13/04/2021 2021 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica
Requerimento - para o Executivo 024 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam enviadas equipes para realizar o serviço de poda das árvores nas seguintes localidades: Centro da Cidade, Cirolândia, Santo André, Parque Bulandeira, Venha Ver, Sitio Bulandeira, Royall Ville, Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Alto da Alegria.
Projeto de Lei - Executivo 23 12/04/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orcamentária anual para 2022 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 023 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a lista com os nomes das pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 em nosso Município.
Projeto de Lei - Legislativo 022 10/04/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Instiui a Iniciativa Leão Amigo da Criança e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 022 31/01/2021 2021 TARCIO ARAUJO VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um serviço de roço nas seguintes localidades Parque Bulandeira,Venha Ver, Sitio Bulandeira, Royall Ville, Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Alto da Alegria, Sítio Pinheiro, Água Fria, Formiga
Projeto de Lei - Executivo 21 13/04/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município.
Requerimento - para o Executivo 021 29/01/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando uma completa limpeza no Conjunto Nassau e Bela Vista, a fim de atender os moradores dos referidos bairros com o importante serviço.
Projeto de Lei - Legislativo 020 08/04/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Dispõe sobre denominação de logradouro na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 020 29/01/2021 2021 DERNIVAL TAVARES DA CRUZ REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a desobstrução da drenagens e das canaletas da Vila Santo Antônio e Cirolândia, em nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo 19 30/03/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Altera a Lei nº 1.691/2006 e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 019 28/01/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a todas as secretarias, nomeando cada secretario, registrando votos de parabéns cada um, e, em especial ao Secretário do Meio Ambiente por assumir uma das secretarias mais importante, ao qual pedimos todo o empenho para dar continuidade aos projetos já em andamento, tais como: Projeto amigo do homem, arborização, mapeamento e controle de focos de muriçocas, lavagem desinfecção do mercado mensalmente e retirada de bancas das calçadas.
Requerimento - para o Executivo 018 28/01/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando intensificação na limpeza pública bem como o serviço de capinação e poda das árvores nos Bairro Cirolândia e Vila Santo Antônio, em especial na Avenida 17 de Agosto.
Projeto de Lei - Executivo 17 22/03/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Altera a Lei Municipal nº 2545/2021 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 017 28/01/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando celeridade na reforma da praça localizada em frente ao Balneário do Caldas, haja vista que mesma começou a ser demolida pela administração passada e após as eleições não deram continuidade a obra, prejudicando assim as pessoas que dependem do referido local para a realização de atividade de comércio para o sustento de suas famílias, em virtude de estarem sem o local para a colocação do seu material de trabalho.
Projeto de Lei - Executivo 16 25/03/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre a instituição do "Programa a Fome Não Espera"
Requerimento - para o Executivo 016 28/01/2021 2021 FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a poda das árvores na Rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas, haja vista que na referida via foram plantadas árvores de grande porte em baixo dos fios de alta tensão.
Projeto de Lei - Legislativo 015 12/03/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 015 27/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um canal no Bairro Bela Vista, em nosso Município, haja vista os inúmeros transtornos, tais como inundações e risco de desabamentos em época de chuvas, devido a falta de estrutura adequada de escoamento de água e esgoto.
Projeto de Lei - Legislativo 014 12/03/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 014 27/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a implementação da unidade de controle de zoonoses e fatores biológicos de risco no prédio construído para sediar a cadeia pública de Barbalha situada na BR CE-060, no conjunto Nassau.
Projeto de Lei - Legislativo 013 10/03/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Fica destinado 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos e de todos os programas socias do municipio, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio
Requerimento - para o Executivo 013 26/01/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação imediata da drenagem na estrada do Sítio Brejinho como também uma operação tapa buracos na Avenida Valcenir José da Cruz.
Projeto de Lei - Executivo 12 10/03/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Cria Novo Programa de distribuição de Gás de cozinha às família em situação de vulnerabilidade social
Requerimento - para o Executivo 012 26/01/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a imediata recuperação da praça do Sitio Brejinho, local de lazer da referida comunidade, haja vista que a mesma se encontra bastante deteriorada pela falta de zelo da gestão passada.
Requerimento - para o Legislativo 011 26/01/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Fernando Santana, solicitando que seja feita a recuperação como também o asfaltamento da estrada que liga o Sítio Santana II ao Barro Branco em nosso Município, a fim de melhor viabilizar tráfego de veículos e auxiliar no escoamento da produção de frutas das referidas comunidades.
Projeto de indicação 11 21/10/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS RECONHECE NOS TERMOS DA LEI EM ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE BARBALHA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 10 08/03/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus.
Requerimento - para o Legislativo 010 26/01/2021 2021 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana solicitando o asfaltamento da via que dá acesso ao Sítio Macaúba como também ao Sítio Correntinha neste Município de Barbalha-CE.
Projeto de Lei - Executivo 09 09/03/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro
Requerimento - para o Executivo 009 24/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da Av. 17 de Agosto, Bairro Cirolândia.
Projeto de indicação 09 09/06/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO Indica do poder Executivo Municipal a vacinação de grupo de pessoas na forma que estabelece e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 008 24/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Solicitando a pavimentação da Rua Estrada da Malhada no Bairro Bela Vista.
Projeto de indicação 08 08/06/2021 2021 LUANA DOS SANTOS GOUVÊA Indica ao Poder Executivo Municipal a Estabelecer medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação, ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e privada.
Projeto de indicação 07 08/06/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão no Plano Municipal de Imunização Contra Covid-19, todos os profissionais que trabalham em Bancos, correspondentes bancários, casas lotéricas, garis, atendentes de farmácia, frentistas de postos e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 07 24/02/2021 2021 Guilherme Sampaio Saraiva Dispõe sobre a criação do centro de referência da mulher - CRM, no Município de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 007 24/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS solicitando esclarecimentos sobre os descontos no montante da verba do precatório dos servidores da educação e magistério municipal, descontos estes destinados aos honorários dos advogados do executivo da gestão municipal. Fato que necessita ser elucidado.
Projeto de indicação 06 13/05/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS Cria no Município de Barbalha - CE, o Incentivo ao Esporte Amador (IEA)
Projeto de Lei - Legislativo 006 22/02/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Considera as atividades religiosas como essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade
Requerimento - para o Executivo 006 24/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Solicitando a quitação do precatório dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Barbalha-CE.
Projeto de Resolução 06 21/10/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 005 24/01/2021 2021 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS solicitando que o prédio do Centro Social Urbano (CSU) situado na Avenida jules Rimet, no Bairro Bela Vista, em Baralha -CE, seja reapropriado à população de Barbalha
Projeto de Resolução 05 21/10/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Confere Título de Cidadã Barbalhanse a personalidade que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação 04 26/03/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder pagamentos de débitos referente a contas de energia e água em benefícios de estabelecimentos fechados em razão de decisão governamental
Requerimento - para o Executivo 004 21/01/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do Parque João Teixeira de Luna - DINDIM (Parque da Cidade).
Projeto de indicação 03 26/03/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Altera a Lei Municipal nº 2364/2018, que versa sobre a iluminação pública
Projeto de Lei - Legislativo 003 04/02/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Institui o Programa Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e prevenção à violência contra a mulher
Requerimento - para o Executivo 003 20/01/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Educação, reiterando o pedido do Requerimento do Vereador João Ilânio, feito na gestão passada, solicitando o pagamento do Precatório do FUNDEB.
Proposta de Emenda 0002 30/03/2021 2021 DORIVAN AMARO DOS SANTOS, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Acrescenta nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei 13/2021 e altera o caput do art. 2º, e acrescenta o inciso V
Requerimento - para o Executivo 002 20/01/2021 2021 EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO REQUERER que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a lista dos vacinados contra a COVID-19 no Município de Barbalha-CE.
Projeto de indicação 01 10/03/2021 2021 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Institui o Programa Municipal de Manutenção do Emprego e da Renda, como medida de enfrentamento aos danos causados pela covid-19
Proposta de Emenda 0001 04/02/2021 2021 JOÃO BOSCO DE LIMA "Acrescenta o inciso I ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 01/2021"
Proposta de Emenda 0001 30/03/2021 2021 ODAIR JOSE DE MATOS Acrescenta alinea "a" ao inciso I do art. 1º do projeto de indicação nº 02/2021
Projeto de Decreto Legislativo 01 13/04/2021 2021 ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS Dispõe sobre aprovação ou rejeição da Prestação de contas de Governo, Exercício financeiro de 2013
Requerimento - para o Executivo 001 20/01/2021 2021 EFIGÊNIA MENDES GARCIA Solicitando a instalação de redutores de velocidade (na forma de quebra molas) na Rua T – 22, no Bairro Bela Vista
Requerimento - para o Executivo 3866 19/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordemde serviço a empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua T 12, na Vila Santa Terezinha, em frente a residência de numero 140, como também no poste seguinte, na mesma rua
Requerimento - para o Executivo 489 21/12/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício aos integrantes da Chapa 2 do SINDMUB pela vitória nas eleições do Sindicato dos Servidores Públicos de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 486 01/12/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja da a ordem de serviço Empresa Prourbi, para que esta possa fazer a reposição de lâmpadas apagadas na Vila dos Cruz, no Distrito Estrela.
Requerimento - para o Executivo 485 01/12/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza nas bocas de lobos das canaletas da rua Rua Pero Coelho com Umarizeira, no Centro da cidade, haja vista que estamos se aproximando da quadra invernosa e as mesmas estão todas entupidas.
Requerimento - para o Executivo 484 25/11/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao responsável pela Empresa do abastecimento de água com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o pagamento em atraso do pessoal que trabalha nos sistemas de abastecimento das comunidades do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 483 24/11/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a família do Sr. Hermes Vidal, registrando votos e pesar pelo seu falecimento ocorrido no último dia 23 de novembro, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Requerimento - para o Executivo 482 24/11/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que melhore as condições de abastecimento de água na comunidade das Vilas Unidas (Malvinas, Santa Terezinha, São José, São João), entre outras que compõs aquela região.
Requerimento - para o Executivo 481 23/11/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Empresa responsável pela obra do abastecimento de água do pé de serra Barbalha, solicitado a conclusão da referida obra, haja vista que a mesma está completamente abandonada, causando preocupação a toda a população.
Requerimento - para o Executivo 480 23/11/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a conclusão da Praça Maria do Rosário, do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 479 23/11/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a manutenção no esgoto da Rua Santa Luzia com a Avenida João Evangelista Sampaio, no Sitio Lagoa, mais precisamente em frente a casa de Padre Nino até a casa do Sr. Pedro Rodrigues.
Requerimento - para o Executivo 478 23/11/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza e capinação na Rua Argemiro Sampaio, no Bairro Alto da Alegria, tanto na parte de cima da CE, quanto na parte de baixo.
Requerimento - para o Executivo 477 23/11/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia dos extratos de todas as contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação, para conhecimento deste Parlamento.
Requerimento - para o Executivo 476 19/11/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos em 15 de novembro, registrando votos de parabéns pela sua eleição para o nova gestão de 2021 a 2024, desejando muito sucesso a todos.
Requerimento - para o Executivo 475 14/11/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma lombada na Avenida Monsenhor Murilo de Sá Barreto, no Loteamento Jardins Buritis, na Mata dos Araçás, mais precisamente em frente ao Bar do Sr. Aílton, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 474 11/11/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando que seja disponibilizada a medicação, Olanzapina, de alto custo, para o Município de Barbalha, haja vista que há 05 meses o mesmo está em falta em nosso Município, prejudicando os pacientes que necessitam da referida medicação.
Requerimento - para o Executivo 473 09/11/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos na Rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria, haja vista que a referida via encontra-se praticamente intransitável, com o calcamento todo solto e a rua completamente esburacada prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 472 05/11/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana com cópia ao Governador Camilo Santana e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma aparelho de ressonância magnética para a Policlínica João Pereira dos Santos em Barbalha, para prestar serviços a população de Barbalha e municípios circunvizinhos. Haja vista que hoje é uma demanda muito solicitada pelos profissionais de saúde, e, só temos um aparelho desse tipo no Hospital Regional e é um exame de custo alto dificultando o acesso das pessoas quando o mesmo é solicitado.
Requerimento - para o Executivo 471 04/11/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de Correios e Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia a superintendência dos Correios, solicitando que seja viabilizada a entrega das correspondências nas ruas T - 09, T-10 e T-1 no Bairro Royal Ville, em nosso Município, haja vista que os moradores dessas três ruas estão sendo prejudicados pela falta do importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 470 03/11/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja resolvido o problema de dentista no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Program Minha Casa Minha Vida, a fim de que todos os moradores do referido logradouro possam usufruir do importante benefício.
Requerimento - para o Executivo 469 01/11/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia a Empresa Sabão Juá, registrando votos de parabéns pelo excelente projeto de plantio de árvores nativas, como também pelo método criativo de irrigação, onde reconheço também o apoio da comunidade.
Requerimento - para o Executivo 468 30/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a construção das canaletas e drenagem dos esgotos do asfalto do Morro Vento, no Distrito Estrela, haja vista que os moradores estão em dificuldades com os esgotos descontrolados e a céu aberto nas ruas da referida localidade, prejudicando o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 467 28/10/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Maciel Construções, solicitando, em caráter de urgência, o conserto das telas da drenagem da entrada do Bairro Malvinas, haja vista que a primeira tela de ferro está totalmente solta, em virtude da obra de duplicação da CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, podendo vir a acontecer graves acidentes.
Requerimento - para o Executivo 466 26/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a iluminação pública da Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela como também no Corredor dos Costas no Sítio Lagoa. Informamos que são apenas 45 luminárias para atender essa demanda que é de grande importância para os usuários daquelas vias, haja vista que vai ajudar na visibilidade e segurança de todos.
Requerimento - para o Executivo 465 23/10/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja resolvido o problema da bomba hidráulica no Sítio Riacho do Meio, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o abastecimento do precioso líquido.
Requerimento - para o Executivo 464 23/10/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando regularização do sistema de abastecimento de água no Sítio Barro Branco, haja vista que há um poço profundo com bastante água na referida localidade, mas a bomba hidráulica instalada no local não tem capacidade suficiente para manter toda a comunidade abastecida.
Requerimento - para o Executivo 463 22/10/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um relatório sobre a obra da Escola Marlene Grangeiro, no Bairro do Rosário , em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 462 21/10/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Rua P-23, no Bairro Malvinas, mais precisamente em frente a residência de número 154, do Sr. Lázaro.
Requerimento - para o Executivo 461 19/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o calçamento da rua 22 de abril ou projetada R, no Parque Bulandeira, haja vista que é uma das únicas ruas no referido bairro que não tem o calçamento.
Requerimento - para o Executivo 460 19/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Edmundo Sá, haja vista que na referida via está mais uma vez em grande dificuldade de mobilidade por conta do calçamento todo solto.
Requerimento - para o Executivo 459 19/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Hospital Santo Antônio, Hospital do Coração e ao Hospital São Vicente de Paulo, registrando votos de parabéns pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Como forma de reconhecimento a esses profissionais dedicados, especializados em salvar vidas, pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade barbalhense e adjacências.
Requerimento - para o Executivo 458 18/10/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a ENEL, solicitando a extensão de rede de energia elétrica no Bairro do Rosário, mais precisamente no Prourb, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro, para viabilizar a instalação da iluminação pública no referido logradouro. solicita, ainda, ao Prefeito Municipal, que após a realização desse serviço que seja feita a instalação da iluminação pública no bairro supracitado.
Requerimento - para o Executivo 457 18/10/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a poda das árvores da Rua P-12, Rua da Associação, no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 456 16/10/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Canal do Riacho do Ouro, em nosso Município, haja vista o grande número de reclamações dos moradores das proximidades das encostas do referido riacho, em virtude do forte mau cheiro.
Requerimento - para o Executivo 455 15/10/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja enviado o caminhão pipa aos domingos para atender aquelas pessoas que já começaram ou querem começar a construir nos terrenos doados pelo município no loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto.
Requerimento - para o Executivo 454 14/10/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a retirada de entulho da Rua L-6, no Bairro Cirolândia, mais precisamente à altura da residência de número 61.
Requerimento - para o Executivo 453 14/10/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando a resolução do problema da falta de água no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Barro Branco, em nosso Município, haja vista que há vários dias os moradores do referido logradouro estão sendo prejudicados, sem o abastecimento de água em suas residências.
Requerimento - para o Executivo 452 13/10/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a empesa PROURBI para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho, na Avenida Valcenir José da Cruz, que liga o Brejinho ao Sítio Santana, como também na Vila São Pedro no Sítio Santana, a fim de beneficiar os moradores dos logradouro supracitados com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 451 13/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma com pintura no prédio da Escola Sebastião Santiago da Paz, localizada no Distrito Estrela, haja vista que a referida unidade de ensino está há mais três anos sem esse serviço de conservação.
Requerimento - para o Executivo 450 10/10/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. José Vicente da Silva, como também a sua filha, a Professora Antônia Edna Santana, registrando votos de parabéns pela passagem dos seus aniversários natalícios, comemorado ao lado dos seus familiares e amigos.
Requerimento - para o Executivo 449 08/10/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa Prourbi, para que esta possa fazer a extensão de rede de iluminação pública da Rua Francisco Miguel da Silva, (corredor dos Biró), no Distrito Estrela.
Requerimento - para o Executivo 448 05/10/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o FGTS dos servidores do município de Barbalha, principalmente porque de não está sendo depositado desde o mês de dezembro de 2019, prejudicando todos os funcionários.
Requerimento - para o Executivo 447 02/10/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a empresa Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pleo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja solucionado o problem da bomba hidráulica que abastece as famílias dos angolas, haja vista que há mais de um mês encontra-se quebrada, prejudicando os moradores da referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 446 02/10/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando uma completa limpeza no Balneário do Caldas haja vista que em breve o referido será aberto ao público e precisa estar apto para receber os turistas.
Requerimento - para o Executivo 445 30/09/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de ônibus Boa Nova que faz a o percurso para o Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, solicitando a concessionária desta linha que seja estendido até às 18 horas horário do ônibus do domingo, pois só tem ônibus disponível no domingo até às 13 horas, uma vez que muitas pessoas de lá trabalham na cidade e no domingo não tem como vir.
Requerimento - para o Executivo 444 30/09/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a família do Sr. Antônio Cosino da Silva, no sítio Formiga, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Requerimento - para o Executivo 443 29/09/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada do Sítio Santana ao Sítio flores, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 442 29/09/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a empresa responsável pleo abastecimento de água, solicitando que seja resolvido o problema da falta de água no Caldas como também nos sítios Piquet, Frutuoso e Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo 441 29/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Comandante do 2º Batalhão da Policia Militar do Ceará, em Juazeiro do Norte solicitando que seja feito um patrulhamento na comunidade Mata dos Dudas, em nosso Município, haja vista que na referida localidade está havendo várias ocorrências de furtos e roubos.
Requerimento - para o Executivo 440 29/09/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas e instalação de braços de luz com luminárias na Avenida Santo Expedito, no Bairro Malvinas, mais precisamente, na esquina e no final da Rua P-25 como também na Rua P-18 e P-16.
Requerimento - para o Executivo 439 27/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos, mais precisamente, da CE 293 que liga Barbalha a Arajara, ao Sítio Onça.
Requerimento - para o Executivo 438 27/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a instalação de luminárias no corredor dois no Morro do Vento, no Distrito estrela, haja vista que os moradores estão pagando a taxa de iluminação pública sem usufruir do referido benefício. informando que são em 05 (cinco) postes.
Requerimento - para o Executivo 437 26/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a empresa Prourbi, para que esta possa fazer a reposição de lâmpadas apagadas nos corredores 2 e 3 no Morro do Vento no Distrito Estrela.
Requerimento - para o Executivo 436 26/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a empresa responsável pelo abastecimento de água na zona rual de Barbalha, para que este possa fazer fazer a interligação da água do poço do Morro do Vento, no Distrito Estrela, para as residências que ficam nas margens da Rua Maria Felício do Espírito Santo, localizada também no Morro do vento.
Requerimento - para o Executivo 435 24/09/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. Cícero Antônio da Silva, registrando votos de parabéns pela passagem dos seu aniversário natalício de 65 anos, comemorado no dia 27 de setembro do corrente ano, ao lado dos seus familiares e amigos.
Requerimento - para o Executivo 434 23/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja realizada Audiência Pública com a participação da Enel, a fim de discutir sobre os grandes problemas que a Empresa vem causando aos usuários do nosso município, como por exemplo mês sem conta, conta por estimativa de consumo que é proibido por Lei municipal e especialmente em relação aos moradores da zona rural, pois há casos em que nem ligação tem, mas a conta está vindo todo mês.
Requerimento - para o Executivo 433 23/09/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa Zona Azul, solicitando, em caráter de urgência, que seja enviado a esta Casa Legislativa qual o valor arrecadado da zona azul de Barbalha, valor foi destinado para o município e em que foi investido no município esse valor repassado.
Requerimento - para o Executivo 432 18/09/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Direção da Enel, solicitando que seja feita a ligação elétrica, de forma individual nas Ruas Santo Antônio e São Pedro no Bairro Conjunto Nassau na cidade de Barbalha, haja vista que as pessoas pedem de forma individual a ligação de suas residências e a empresa sempre alega que não pode fazer o serviço porque tem uma rede de alta tensão passando por cima das casas. Vale salientar que essa rede de alta tensão está desativada, e, peço que a Enel veja essa situação, em caráter de urgência, porque as famílias do referido bairro estão prejudicadas.
Requerimento - para o Executivo 431 18/09/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regulamentado no Decreto Municipal a reabertura das academias do município de Barbalha, respeitando todas as normas de distanciamento e uso de álcool e de máscaras.
Requerimento - para o Executivo 430 16/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos na estrada que dá acesso ao sítio Saco I, como também ao Sítio Saco II, em nosso Município, haja vista que o calçamento existente nas citadas vias encontram-se bastante deteriorados, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 429 16/09/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa responsáveis pelo abastecimento de água, em nosso Município, solicitando informações como o porque e o que está faltando para que seja feita a substituição da rede hidráulica do Sitio Embrejados na Mata dos Araçás, haja vista que há várias residências sem chegar água, especialmente as casas que ficam mais distantes de caixa de água. Solicitando, assim, que seja resolvido o problema o mais rápido possível para atender os moradores da referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 428 14/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a troca de lâmpadas apagadas no Corredor Três, (Vila dos Esquecidos) no Distrito Estrela, haja vista que no referido logradouro tem mais de seis lâmpadas apagadas, prejudicando os moradores do local.
Requerimento - para o Executivo 427 14/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO a Sra. Gertrudes Coelho Luna, medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006.
Requerimento - para o Executivo 426 13/09/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando esclarecimentos sobre em qual fase se encontra o concurso para servidores da EMATERCE.
Requerimento - para o Executivo 425 13/09/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Escritório Regional da EMATERCE, solicitando a esta gerência que envie uma equipe de profissionais nas comunidades para que sejam renovada suas DAP, pois com esse documento não renovado, tá implicando nos projetos voltados para as famílias de base pronafianos.
Requerimento - para o Executivo 424 13/09/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando a construção de uma ponte na rua Zuca Sampaio, haja vista que esta é uma uma solicitação já de muito tempo por parte daqueles moradores que têm acesso ao bairro através dessa ponte.
Requerimento - para o Executivo 423 13/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Barro Branco das Cabeceiras, haja vista que a referida vias encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego e veículos.
Requerimento - para o Executivo 422 11/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento do Corredor Três, na Vila Esperança no Distrito Estrela, haja vista a grande dificuldade de transitar pela referida via em virtude de não haver calçamento no local.
Requerimento - para o Executivo 421 10/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a sinalização horizontal e vertical no asfalto do Moro do Vento no Distrito Estrela, haja vista que o serviço foi concluído, mas a via não foi sinalizada, trazendo, assim, grande risco de acidentes aos usuários moradores da referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 420 09/09/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública para a Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, mais precisamente à altura da residência de número 346.
Requerimento - para o Executivo 419 09/09/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja colocada sinalização no Sítio Lagoa, em nosso Município, especialmente na via onde foi asfaltada.
Requerimento - para o Executivo 418 09/09/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto de uma caneleta na Rua P 06, no Bairro Alto Alegria, em nosso Município .
Requerimento - para o Executivo 417 06/09/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a recuperação da estrada que dá acesso ao antigo prédio da Escola São Sebastião no Sitio Macaúba, haja vista que a referida via encontra-se bastante deteriorada, necessitando da realização do importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 416 08/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a poda das árvores da rua do Video, em nossa idade, haja vista que na referida via as mesmas estão bem acima do padrão.
Requerimento - para o Executivo 415 05/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação com copia ao Prefeito Municipal, solicitando pagamento do precatório dos professores, haja vista que esse dinheiro está em uma conta disponível e o município já gastou os 40% (quarenta por cento)que é destinado ao fundo geral.
Requerimento - para o Executivo 414 02/09/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o calçamento do Corredor dos Alexandres, no Distrito Estrela, uma via que está com acesso prejudicado por conta do grande volume de areia acumulada no local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres que circulam na via supracitada.
Requerimento - para o Executivo 413 31/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos na CE que liga Barbalha-Caldas, como também na CE Barbalha-Arajara-Crato, além dos trechos das referidas CE que cortam o próprio Município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 412 31/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE, solicitando a substituição da adutora do PT 07 que está localizada na Avenida Desembargador Edmilson da Cruz Neves (Avenida da Liberdade), em nosso Município, tendo em vista ser uma adutora que se rompe com frequência, causando desabastecimento.
Requerimento - para o Executivo 411 31/08/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja iniciado o calçamento das ruas do Bairro Antônio Inaldo de Sá Barreto, haja vista que já que estão fazendo a entrega dos lotes aos contemplados, e, é importante que o município cumpra a sua parte conforme o que determina a lei aprovada nessa Casa Legislativa sobre a doação de terreno em nosso município
Requerimento - para o Executivo 410 28/08/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando providências da empresa que fez o calçamento da Ra T -17, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que na referida via encontra-se três locais afundando, onde atualmente afundou um caminhão, abrindo uma cratera no local, prejudicando o trafego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 409 28/08/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja efetuado a metade do pagamento dos transportes públicos do Município, dos contratados desde o início da pandemia até hoje eles não receberam mais nada e a situação deles está complicada. Sendo de fundamental importância que seja feito um plano para pagar metade dos valores como forma de ajudar esses pais de família.
Requerimento - para o Executivo 408 28/08/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício aos Deputados Federais cearenses, solicitando que eles mantenham o auxílio emergencial até o mês de janeiro de 2021, o valor de 600 reais, e derrubem qualquer Veto em relação a diminuição desse valor, haja vista que no momento as famílias brasileiras precisam dessa renda mínima
Requerimento - para o Executivo 407 28/08/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja envaido ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando um mutirão de limpeza, capinação, poda das árvores e retirada de lixo, nas ruas do Bairro das Casas Populares, haja vista que o referido logradouro está em estado de calamidade pública.
Requerimento - para o Executivo 406 28/08/2020 2020 FRANCISCO WELLTON VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Coordenação do PNAE com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando agilidade para que seja efetuado o pagamento dos agricultores pronafianos, cadastrados no PNAE que venderam suas frutas , verduras e legumes ainda no mês e fevereiro, e, até o presente momento não receberam o pagamento dos seus produtos.
Requerimento - para o Executivo 405 28/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja ofício de pesar a família do Sr. José Barreto, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento - para o Executivo 404 26/08/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa Prourbi, para que esta possa fazer a instalação da iluminação pública na Avenida Otávio Sabino Dantas no Distrito Estrela (Corredor dos Sabinos) e no Corredor dos Costas no Sitio Lagoa, haja vista que temos muitos kits de iluminação que foram retirados do centro da cidade, quando foram substituídos por lâmpadas de Led. Vale salientar que são menos de cinquenta kits para atender as duas demandas. Sabemos da importância da iluminação pública para fortalecer a segurança dos usuários que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 403 26/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando uma Delegacia da Mulher para a cidade de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 402 26/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando a construção da Rodoviária de nossa cidade com uma melhor estrutura e em local mais amplo, a fim de proporcionar maior comodidade e segurança aos passageiros no momento de embarque e desembarque em Barbalha
Requerimento - para o Executivo 401 26/08/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma completa limpeza no Bairro Casas Populares, como também a poda das árvores, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço
Requerimento - para o Executivo 400 26/08/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia a Cogerh solicitando providências em relação a quantidade de canos que está entrando na estância do Balneário do Caldas, haja vista que em reunião realizada há dois anos com representantes da Cogerh e da Prefeitura de Barbalha, ficou decidido que o balneário deveria construir um tanque do qual todas as tubulações teriam que sair especificamente desse tanque, e, isso não está acontecendo.
Requerimento - para o Executivo 399 25/08/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando uma equipe de funcionários para fazer a limpeza e capinação do Balneário do Caldas, haja vista que o referido balneário encontra-se em completa abandono. Solicitando também que seja efetuado o pagamento dos funcionários do logradouro supracitado que está atrasado há 03 meses.
Requerimento - para o Executivo 398 24/08/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando agilidade na compra de testes rápidos para a testagem da covid-19, haja vista que nos últimos dez dias tem aumentado muito o número de casos suspeitos e o Município de Barbalha não dispõe do material para prestar esse serviço em nenhuma unidade de saúde, como também nos hospitais.
Requerimento - para o Executivo 397 24/08/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o calçamento da Rua T - 09, na Vila Santa Terezinha II, bairro Malvinas.
Requerimento - para o Executivo 396 23/08/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando melhorias no sistema de limpeza pública na zona rural do nosso Município, como também que esta secretaria inclua na sua rota semanal de limpeza pública o sítio Casquinha, próximo à Vila da Usina.
Requerimento - para o Executivo 395 21/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando imediata providência em colocar um profissional marcador de exames no PSF do Barro Vermelho, haja vista que a população local está sendo muito prejudicada com a falta do referido serviço. Solicitando também a liberação de exames que são feitos pelo SUS e a Secretária não está autorizando marcar.
Requerimento - para o Executivo 394 20/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício à família do Sr. Luiz Fabelicio, do sítio Barro Vermelho, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto, deixando eternas saudades aos seus familiares parentes e amigos. A sua esposa dona Antônia extensivo aos filhos, genros, noras, netos e demais familiares e amigos.
Requerimento - para o Executivo 393 20/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito a instalação de uma rede de abastecimento de água na comunidade da Mata dos Araçás, especificamente na rua que tem início na Avenida Luciano Torres de Melo até o poço próximo, ao poço próximo a capela de São Sebastião, a fim de atender dezenas de residências que estão passando por um sério problema de falta de água.
Requerimento - para o Executivo 392 20/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a CAGECE com cópia a Empresa Maciel Construções, solicitando informações em relação aos sistema de esgotamento sanitário, que desce do Bairro Malvinas, o qual está sendo quebrado pela Empresa Maciel construções na obra de duplicação da CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, solicitando assim, que seja informada a esta Casa Legislativa quais as providências que serão tomada para solucionar o referido problema.
Requerimento - para o Executivo 391 20/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Universidade Regional do Cariri - URCA com cópia ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando Santana, solicitando informações sobre a vinda de uma unidade da URCA para cidade e Barbalha, conforme foi anunciado anteriormente.
Requerimento - para o Executivo 390 20/08/2020 2020 ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que seta possa fazer a reposição de luminárias no Loteamento Jardim Buriti, localizado na divisa de Barbalha com o Município de Juazeiro do Norte.
Requerimento - para o Executivo 389 20/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o calçamento da Rua T - 29, no Bairro Santo André, ao lado do campinho do referido bairro.
Requerimento - para o Executivo 388 20/08/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal e endereço usado no cadastro dos beneficiados com doações de terrenos do loteamento popular, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 387 19/08/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio da máquina para que esta refaça a estrada do Sítio Barro Branco das Cabeceiras, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 385 17/08/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa Prourbi, para que esta possa fazer a reposição de uma lâmpada na avenida João Evangelista Sampaio, na proximidades da Rua Maria Devanir dos Santos.
Requerimento - para o Executivo 384 17/08/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER Que seja enviado o ofício ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal sugerindo a isenção do IPTU para os aposentados e pensionistas do INSS e pessoas de baixa renda que pagam esse imposto municipal, vários outros municípios já foram contempladas com com esta isenção da dispensa deste imposto são para os aposentados e pensionistas do INSS que residem no próprio imóvel.
Requerimento - para o Executivo 383 13/08/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Cagece, solicitando agilidade no abastecimento dos novos loteamentos de Barbalha onde os terrenos foram entregues pela municipalidade.
Requerimento - para o Executivo 382 15/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Esquadra, responsável pela obra do abastecimento de água no Sítio Farias, solicitando que seja feita a composição da estrada do Pião ao Balneário do Floriano, haja vista que foi feita a escavação no local para obra do abastecimento de água e não fizeram a recomposição do calçamento na referida via.
Requerimento - para o Executivo 367 11/08/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando seu empenho para a contratação de um médico, em caráter de urgência, para atender no PSF do Sítio Riacho do Meio, haja vista que há mais de dois meses os moradores do referido logradouro estão sendo prejudicados com a falta do atendimento médico no local.
Requerimento - para o Executivo 366 10/08/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto no final da Rua Divino Salvador, mais precisamente na ponte que dava acesso ao antigo matadouro.
Requerimento - para o Executivo 365 10/08/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa colocar a iluminação pública na Rua T - 22, no Bairro Bela Vista, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 364 10/08/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação no calçamento da Rua Edmundo de Sá, especialmente nas proximidades de uma lombada que tem em frente ao colégio Metropolitano.
Requerimento - para o Executivo 363 10/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um aplicativo ou no mínimo disponibilizar um número de whatsapp para a população que está se sentindo prejudicada com a prestação de serviço por parte da Prourbi, Empresa que faz manutenção na iluminação pública do município, especialmente aqueles consumidores que estão pagando a taxa de iluminação e não tem luminária próximo às suas residências. Quais os serviços que a população poderá reivindicar: troca de lâmpadas queimadas, instalação de novas luminárias. Medidas a serem tomadas por parte d município; mandar fazer a manutenção nas luminárias com problemas, instalação de novas luminárias ou neste último caso se não puder instalar próximo a residência que é feita a cobrança, suspender a cobrança da taxa de iluminação.
Requerimento - para o Executivo 362 10/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a troca de luminárias queimadas em todo o bairro dos Limas, especialmente na parte que está com um maior número de luminárias sem funcionar nos loteamentos Vila Verde e ART residence.
Requerimento - para o Executivo 361 08/08/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do Ceará com cópia a Secretária Municipal de Educação, a CREDE 19 e ao SINDMUB, registrando votos de reconhecimento, apoio e gratidão a todos os servidores que fazem a educação, e, especialmente parabenizando pela passagem do Dia Nacional de Educação. Como também a Secretária Municipal de Saúde a Associação dos Agentes Comunitário de Saúde , registrando votos de reconhecimento, apoio e gratidão a todos os servidores profissionais de saúde em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 360 07/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, FRANCISCO WELLTON VIEIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório .
Requerimento - para o Executivo 358 07/08/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando um ajuda financeira para incentivar os professores que estão trabalhando no sistema remoto, como forma de compensação, já que os mesmos estão usando internet e energia de suas residências, sendo necessário valorizar esses profissionais na forma de incentivo financeiro, a fim de restituí-los dos referidos gastos.
Requerimento - para o Executivo 357 07/08/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa colocar duas lâmpadas na Vila do Riacho do Meio de baixo, haja vista que os moradores do logradouro supracitado estão pagando a taxa da iluminação pública sem usufruir do referido benefício.
Requerimento - para o Executivo 355 28/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos no Parque Bulandeira, especialmente na Rua "M", haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres
Requerimento - para o Executivo 354 27/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado oficio a Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o serviço no referido local só entrega as correspondências nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram mapeadas, e, muitas pessoasestão sendo prejudicadas com o não recebimento das suas correspondências, havendo assim , grande reclamação por parte dos moradores do referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 353 27/04/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Empresa Leoneide Lopes de Souza - ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja vista e solucionada a situação dos moradores do Sítio Racho do Meio, haja vista que há vários dias estão sem o abastecimento do precioso líquido.
Requerimento - para o Executivo 352 24/07/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Enel, solicitando a troca de um poste na Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva residência de Nº 24, no Bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha, haja vista que o referidoo poste fica na calçada da referida residência de propriedade da Sra. Enedina Duda, onde o mesmo está correndo sério risco de cair, pois está totalmente torto para um lado, talvez por excesso de peso de tantos cabos de energia e outros, ligados neste citado poste, causando um sério risco a todas as pessoas que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 351 24/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura da Rua T-2, no Bairro Bela Vista, como também o calçamento das ruas T- 28 e T-29, no Bairro supracitado.
Requerimento - para o Executivo 350 24/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja organizado o atendimento no Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas que ficam esperando por três ou quarto horas pelo atendimento.
Requerimento - para o Executivo 349 24/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de contêineres fechados, a fim de serem colocados em alguns pontos de Barbalha para auxiliar no serviço da coleta de lixo.
Requerimento - para o Executivo 348 24/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando que este invista no setor têxtil aqui na cidade de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi, tradicionalmente, uma cidade que produzir redes, gerando emprego e renda, sendo de fundamental importância que o Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 347 24/07/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar da 2ª Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do Raio e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, relação nominal dos policiais que mais se destacaram durante esse período, a fim de serem homenageados conforme a Resolução Nº 03/2018, com a Comenda Policial Destaque do Ano, no dia 2 de agosto do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo 346 23/07/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de um poço na Vila Padre Cícero, uma vez que aquela comunidade passa por dificuldades em seus abastecimentos de água, e hoje está sendo abastecida pelo poço da Mata dos Araçás, sobrecarregando o sistema.
Requerimento - para o Executivo 345 23/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Maciel construções. responsável pela obra de duplicação de CE 293, solicitando que seja sinalizada a CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, especialmente no período da noite, esse trecho da duplicação da via localizado entre Barbalha e o Bairro Malvinas, trecho esse bastante movimentado, em apenas um lado da pista e com grande risco de acidentes.
Requerimento - para o Executivo 344 23/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja disponibilizado Assistentes Sociais para realizar visitas às famílias que foram acometidas pela COVID-19, tanto nas famílias que ocorreu óbito como nas demais, a fim de acompanhar e verificar a situação em que estão, principalmente em relação a manutenção e sobrevivência deles, como também que seja enviado psicólogos para companhar toda essa situação pós Covid.
Requerimento - para o Executivo 343 23/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências em relação a falta de médico no posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja vista que está há um mês sem atendimento do referido profissional de saúde na comunidade supracitada.
Requerimento - para o Executivo 342 23/07/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e infraestrutura e Obras, solicitando a construção de quebra molas na Rua São Sebastião, mais conhecida como Rua P - 05, na comunidade Mata dos Limas, como também na Avenida São Geraldo, mais conhecida como T - 02, também na Mata dos Limas, na lateral de Itaipava, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 341 20/07/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam colocados kits de iluminação pública na Rua José Antonio da Rocha, conhecida como (Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma via bastante movimentada e está as escuras, proporcionando uma insegurança aos moradores, haja vista que todos os residentes dessa via pagam a taxa de iluminação pública.
Requerimento - para o Executivo 340 21/07/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua T - 29, no Bairro Santo André, em nosso município .
Requerimento - para o Executivo 339 20/07/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de urgência, informações a respeito de uma construção ao lado do mercado público nas proximidades da Câmara de Vereadores e qual é finalidade dessa obra. Segue em anexo fotos do local.
Requerimento - para o Executivo 338 20/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais apoio à Polícia Militar nas barreiras sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar suporte.
Requerimento - para o Executivo 337 20/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando autorização a Prourb, para fazer reposição de lâmpadas queimadas no Sítio Riacho do Meio.
Requerimento - para o Executivo 336 20/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Senhor Thiálamo, responsável pelo abastecimento de água do Pé de Serra solicitando que seja visto o problema da falta de água do Sítio Pinga, em nosso município.
Requerimento - para o Executivo 335 20/07/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Brisanet, registrando votos de parabéns pela instalação das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo monitoramento em nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 334 20/07/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um redutor de velocidade na Rua Major Sampaio, na descida dos Gamenhas, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 333 19/07/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a ampliação de rede de iluminação pública para a Vila dos Louros, no Sítio Brejinho, como também que seja feita a reposição das luminárias queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho, em nosso Município, a fim de garantir segurança das pessoas, assim como o direito referente ao tributo pago por meio da taxa de iluminação pública.
Requerimento - para o Executivo 332 19/07/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do plano de retorno às aulas presenciais.
Requerimento - para o Executivo 331 18/07/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito através de máquinas a reabertura da estrada que liga a comunidade Mata dos Araçás ao Sítio Barro Vermelho em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 330 17/07/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando, de acordo com o Artigo 170 do CTB, que sejam retirados os veículos que encontram-se em vias públicas municipais há vários meses ocasionando congestionamento e dificultando a passagem de pedestres e vários outros fatores que prejudicam a sociedade.
Requerimento - para o Executivo 329 17/07/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um contêiner para o depósito de resíduos sólidos na entrada do Sítio Saco 1, haja vista que nesse local é feit o recolhimento do lixo daquela comunidade, e, como não há um depósito para a colocação das sacolas, as pessoas vão colocando o lixo no chão e o mesmo vai se espalhado no meio da estrada.
Requerimento - para o Executivo 328 17/07/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de tapa buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo depois da passagem molhada, mais precisamente na ladeira, nas proximidades da residência de Zé do Galo, haja vista que o buraco existente na citada via está prejudicando o tráfego de veículos no referido trecho.
Requerimento - para o Executivo 327 17/07/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre qual motivo está faltando seringas e lancetas para o diabéticos do Município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 326 16/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita toda limpeza, capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos nas ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 325 16/07/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza e capinação no cemitério público de Barbalha, haja vista que o referido logradouro encontra-se intransitável, um enorme matagal, num momento muito complicado onde o número de óbitos está acima da média por conta da Covid 19. Salientando que são muitas as reivindicações por conta dos barbalhenses que estão lá indo visitar os seus entes queridos
Requerimento - para o Executivo 324 15/07/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio do caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta na Vila Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro Público, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 323 15/07/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas nas seguintes localidades: 02 (duas) luminárias no Bairro Buriti, em frente a residência de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária na rua T - 17, em frente a residência de número 32, do Sr. Marcelo no Bairro Malvinas e, a instalação de dois braços de luz com luminárias, na quadra 40 na Vila Nova, também no Bairro Malvinas
Requerimento - para o Executivo 322 15/07/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nosso município, sobre a questão das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que dormem nas ruas, nas praças, especialmente se está sendo dada alguma assistência a essas pessoas, por parte desta Secretaria.
Requerimento - para o Executivo 321 14/07/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Deputada Fernanda Pessoa, registrando votos de agradecimentos e parabéns pelo projeto de indicação que cria delegacia da mulher no Município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 320 14/07/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de lâmpadas na Vila dos Cruz, no Distrito Estrela, haja vista que no referido logradouro tem 05 (cinco) lâmpadas apagadas, necessitando da realização do referido serviço.
Requerimento - para o Executivo 319 14/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Família da Sra. Odonila Garcia, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento - para o Executivo 318 13/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado uma equipe de funcionários do município para fazer uma completa limpeza no Balneário do Caldas, como também que sejam disponibilizadas mais algumas pessoas para a realização da manutenção do referido Balneário, haja vista que os funcionários disponíveis não são suficientes para a realização do serviço supracitado, haja vista que há muita sujeira, a grama morrendo e precisa de muito mais cuidados no local. Solicita ainda que seja efetuado o pagamento das pessoas que estão trabalhando no Balneário, haja vista que os mesmos estão muito atrasados.
Requerimento - para o Executivo 317 13/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Família da Sra. Maria das Graças Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a família
Requerimento - para o Executivo 316 13/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, como também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE – 293, CE Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias , beneficiando os moradores da comunidade supracitada.
Requerimento - para o Executivo 315 10/07/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona Azul, solicitando que não façam a cobrança da tarifa da zona azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno dos hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em nossa cidade, a fim de que os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a covid 19, sejam isentos da referida tarifa, como também as pessoas que supostamente possam está acometida pelo vírus possam também ser isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em risco a saúde dos trabalhadores que faz esse tipo de cobrança.
Requerimento - para o Executivo 314 13/07/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, FRANCISCO WELLTON VIEIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório .
Requerimento - para o Executivo 313 03/07/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Conselho Administrativo da Capela de Mãe Rainha na comunidade da Mata do Dudas, extensivo aos familiares da Sra. Maria de Fátima Cavalcante, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. E, na oportunidade, registrando votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestado a comunidade na parte espiritual, social e comunitária.
Requerimento - para o Executivo 311 03/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a testagem em massa da população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos recebidos pelo nosso Município para combate a Covid-19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar um tratamento, pois onde a população é testada em massa, tem maior possibilidade de fazer um tratamento diferenciado.
Requerimento - para o Executivo 310 02/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um mini gerador para pulverização de nossa cidade
Requerimento - para o Executivo 308 02/07/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Solzinho a estrada que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 307 02/07/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto da máquina patrol, haja vista que a mesma se encontra há um bom tempo quebrada, prejudicando os trabalhos de recuperação das estradas da zona rural de Barbalha, principalmente da via que dá acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 304 01/07/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício aos familiares do Monsenhor Eusébio de Oliveira Lima, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, em nosso Município, deixando esternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade, registrar votos de agradecimentos pelo relevante serviço prestado ao nosso município, levando a palavra de Deus para nosso povo.
Requerimento - para o Executivo 303 01/07/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício aos familiares do Sr. João de Zeca, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex Deputado e ex prefeito do município de Juazeiro o dr Raimundo Macedo e ao seu irmão vereador Macedo.
Requerimento - para o Executivo 300 25/06/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a relação dos veículos locados a Prefeitura de Barbalha, contendo os dados referente a placa do veículo, descrição do veículo, nome do proprietário e valor mensal da locação.
Requerimento - para o Executivo 299 30/06/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando do município que seja bancado todos os exames e remédios das pessoas que foram diagnosticadas com Covid 19, todas as famílias que têm o cartão do SUS em nosso município, haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos financeiros para serem aplicados no combate ao covid 19.
Requerimento - para o Executivo 298 25/06/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma reforma da praça Silton Luna do Bairro Cirolândia, haja vista que no momento, o referido logradouro se encontra praticamente destruído .
Requerimento - para o Executivo 297 25/06/2020 2020 FRANCISCO WELLTON VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, com cópia a coordenação do setor do Cartão do SUS solicitando esclarecimentos quanto a alteração dos cadastros do Cartão do SUS, incluindo as pessoas que passaram a residir no município de Barbalha em decorrência da alteração dos limites territoriais do município através da Lei Estadual n.º 16.821 publicada em 09 de janeiro de 2019 no Diário Oficial, visto que há reclamações e pessoas que mesmo em posse da autorização dos agentes de saúde para fazer cartão do SUS, ou seja, substituir o cartão para incluir o domicílio de Barbalha, sendo apresentado comprovante de residência dos últimos três meses inclusive, as informações relatadas por populares que o serviço está parado e não conseguem fazer a alteração e portanto ficam sem atendimento de saúde por falta do cartão do SUS.
Requerimento - para o Executivo 296 25/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, com cópia ao Prefeito municipal, solicitando o IMEDIATO retorno da ambulância para o Distrito do Caldas, a comunidade está precisando com urgência de disponibilização desse equipamento/serviço no referido distrito.
Requerimento - para o Executivo 295 25/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras solicitando a capinação e limpeza das ruas do bairro Cirolândia.
Requerimento - para o Executivo 294 25/06/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação da Avenida que liga o Bairro Malvinas ao jardim dos Ipês, em nosso Município, haja vista, grande quantidade buracos existentes na referida via prejudicando o fluxo de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 293 24/06/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a realização de bli sanitárias nos distritos da zona rural do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 292 24/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Direção dos hospitais de Barbalha, pedindo que seja distribuído a todos os funcionários máscaras N95, a fim de que todas as pessoas que estão trabalhando na linha de frente no combate a COVID-19.
Requerimento - para o Executivo 291 22/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito uma reforma na praça do Bairro Malvinas, como também na praça Maria do Rosário no Distrito do Caldas e na praça Mauro Sampaio, antiga Praça Kennedy, utilizando para isso, os recursos da amasbar.
Requerimento - para o Executivo 290 22/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça em frente à Capela de Sítio Correntinho, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 289 22/06/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação da Guarda Municipal em Barbalha amparando-se na lei já existente criando a referida Guarda, a fim de gerar emprego e renda em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 288 22/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o retorno das bli sanitárias com higienização dos veículos.
Requerimento - para o Executivo 287 22/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santana ao Barro Branco e o Sítio Santana a Malhada.
Requerimento - para o Executivo 286 22/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a criação da vigilância do patrimônio público motorizados, em nosso Município, aproveitando para essa atividade os servidores já efetivos de municipalidade.
Requerimento - para o Executivo 285 22/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a poda das árvores na Rua José Nicolau de Souza, no Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 284 22/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas nas ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município, principalmente na Rua Daniel Cordeiro das Neves, via principal que se encontra quase que totalmente às escuras.
Requerimento - para o Executivo 283 21/06/2020 2020 FRANCISCO WELLTON VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infra Estrutura e Obras do Município de Barbalha, com cópia ao Prefeito, solicitando maior agilidade na realização do roço, da retirada de entulho e de terra existente na estrada do Sítio Santo Antônio, mais especificamente do triangulo adjacente a CE-293 até o Arajar Park, referencias que limitam o início e o final da referida estada que precisa urgentemente da realização de tais serviços para evitar acidentes e melhorar o tráfego dos veículos.
Requerimento - para o Executivo 282 21/06/2020 2020 FRANCISCO WELLTON VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, autarquia estadual responsável pela conservação, manutenção e administração de rodovias e estradas no território do Estado do Ceará, para que seja realizada uma operação "tapa buracos" na Rodovia CE-293 que interliga as cidades de Barbalha e Crato.
Requerimento - para o Executivo 281 21/06/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal ao DEMUTRAN, solicitando que seja feita uma avaliação para colocar umas tartarugas no cruzamento da Avenida Costa Cavalcante com a Rua dos Cariris, no sentido oeste leste, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que por ali trafegam, haja vista que no local tem uma sinalização vertical, só que não tem visibilidade por conta das árvores e a localidade, sendo assim sempre desobedecida pelos condutores. Salientando que em diálogo com os moradores do entorno daquele cruzamento eles relatam que quase todos os dias está acontecendo colisão entre carros, motos e pedestres naquela localidade.
Requerimento - para o Executivo 280 21/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um Decreto proibindo as fogueira nas festas em homenagem a São João e a São Pedro, neste mês de junho, em nosso Município, haja vista que é uma orientação de infectologistas e pneumonologistas, prezando pelo cuidado com a população medida essa que irá contribuir muito para as pessoas que têm problemas respiratórios, pois as fogueiras podem agravar quadros de asma e, em correlação com um cenário de pandemia de uma doença respiratória, pode ser ainda pior, como também evitando aglomeração no entorno das fogueiras, o que consequentemente irá aumentar o contágio pelo coronavírus.
Requerimento - para o Executivo 279 18/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre todos os dados de atendimento ao púbico na Tenda que fica em frente a Igreja do Rosário, em nossa cidade, especialmente quantas pessoas já foram atendidas acompanhado das assinaturas dos cidadãos comprovando o referido atendimento.
Requerimento - para o Executivo 278 18/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando uma operação tapa buracos em todas as ruas de Barbalha, principalmente na Rua Zuca Sampaio, que se encontra bastante esburacada, prejudicando o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 275 17/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado o Ceará, solicitando que seja instalado no Ceasa Cariri, em Barbalha, o Programa Mais Nutrição, programa este que já desenvolvido no Estado, a fim de que as entidades e o projetos do nosso Município possam se atendidos com o aproveitamento de algumas frutas, recebendo doações aqui no CEASA
Requerimento - para o Executivo 274 17/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja descentralizado os exames, os testes rápidos de Covid-19, para que possam ser realizados nas comunidades e nos distritos, haja vista a grande quantidade de pessoas em nosso Município com os sintomas da doença.
Requerimento - para o Executivo 273 17/06/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza com serviço de roço e capinação no Cemitério Público de nossa cidade, especialmente na parte de cima do referido logradouro, haja vista que o mato está muito alto prejudicando o acesso das pessoas para sepultamentos.
Requerimento - para o Executivo 272 17/06/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício à Família de Wilson Antônio da Cruz, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos
Requerimento - para o Executivo 270 16/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Senador Eduardo Girão, solicitando, a exemplo da emenda parlamentar que foi destinado ao Instituto Pestalozzi de Barbalha, que seja enviada também para a Aliança da Misericórdia em nosso Município, uma vez que vem contribuir diretamente com as ações realizadas por essa entidade no atendimento aos dependente químicos
Requerimento - para o Executivo 269 16/06/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao agropolo destacando a importância da fabricação do álcool 70% pela fábrica de cachaça e a doação ao IACC, como também destacando a iniciativa pelo reuso das embalagens, haja vista que essa importante medida irá contribuir, consideravelmente, para a preservação do meio ambiente
Requerimento - para o Executivo 268 15/06/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito o calçamento do Corredor dos Jorges, localizado nas proximidades da Vila dos Sabinos, no Distrito Estrela, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 267 15/06/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a instalação da iluminação pública no Corredor dos Jorges e na Vila dos Sabinos no Distrito Estrela. Haja vista que todos os moradores das referidas localidades já pagam a taxa de iluminação pública e não usufruem do referido serviço.
Requerimento - para o Executivo 266 15/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, como também a passagem das máquinas para recuperar a estrada que liga a CE - 060 no Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, haja vista que a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 265 15/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, como também o conserto do calçamento e a passagem das máquinas na estrada que liga o Sítio Frutuoso ao Sítio Formiga, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 264 15/06/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre porque os exames para os idosos não estão sendo marcados com justificativa de que eles são de áreas de risco, pois ser idoso falecer por outra complicação por falta de exames, quem vai responder? É necessário ver a situação dos idosos que depende de vários exames para naturalmente tomar os seus remédios.
Requerimento - para o Executivo 263 12/06/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada na Rua T-13, na Vila Santa Terezinha, mais precisamente nas imediações da residência de número 43.
Requerimento - para o Executivo 262 12/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Padre Jataí, no Bairro do Rosário, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 260 09/06/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a forma de atendimento do drive-thru que foi alugado para atender as pessoas com suspeita de Covid 19. Sugerindo que seja feito os teste em todas as pessoas suspeitas e que tenham o encaminhamento de algum médico.
Requerimento - para o Executivo 258 09/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Família do Sr. Oliveira Aleixo dos Santos, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Requerimento - para o Executivo 257 03/06/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando informações de quando irá inciar o calçamento de pedra tosca das Ruas T 22 e T 24 no Bairro Bela Vista, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 256 03/06/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza em todo o entorno do muro de arrimo de nossa cidade, haja vista que está um verdadeiro matagal.
Requerimento - para o Executivo 255 03/06/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Governo com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a troca da bandeira de Barbalha, que é hasteada na entrada da cidade, haja vista que Já que estamos no mês dejunho, mês da festa do nosso padroeiro Santo Antônio, e a mesma se encontra bastante danificada.
Requerimento - para o Executivo 254 03/06/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício a ENEL, solicitando que seja feita a troca de um poste de alta tensão localizado na Rua Antônio Cândido, em frente a residência de número 118, no Bairro Alto do Rosário, em nosso Município, haja vista que o referido poste está rachado, pondo em risco a população do referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 253 03/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da via que liga o Sítio Farias ao Sítio Boa Esperança, no Distrito de Arajara.
Requerimento - para o Executivo 252 03/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reforma das Praças Padre Carlos e Maria do Rosário de Brito, localizadas no Distrito do Caldas.
Requerimento - para o Executivo 251 03/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a superintendência do Ceasa em Fortaleza, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade com relação a instalação de energias alternativas, como energia solar, aqui na Ceasa Cariri.
Requerimento - para o Executivo 250 03/06/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do Ceará, solicitando informações quanto ao resultado do Spaece.
Requerimento - para o Executivo 249 01/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos, como também a complementação do calçamento na estrada do Sítio Santo Antônio do Caldas e especialmente das famílias do Macenas.
Requerimento - para o Executivo 248 01/06/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos na estrada do Sítio Macaúba, em nosso Município, como também que seja feita uma completa limpeza no Cemitério da referida comunidade, haja vista que o mato está muito crescido no referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 247 31/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, FRANCISCO WELLTON VIEIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que seja enviada a esta Casa egislativa a Prestação de Contas do Balneário do Caldas como também do Hotel das Fontes, no período de janeiro de 2017 a maio de 2020, para conhecimento deste Parlamento.
Requerimento - para o Executivo 246 31/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, FRANCISCO WELLTON VIEIRA, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER Seja enviado ao Ministério Público Federal, informando sobre a dispensa de licitação n.º 2020.05.13.01, cujo objeto foi a "aquisição de kits de testes rápidos para exame do Covid-19, a serem utilizados no enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus, por intermédio da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE".
Requerimento - para o Executivo 245 31/05/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo licitatório da obra do campo de futebol do Bairro Malvinas, localizado entre a Rua P - 18 e a Rua P - 20, ao lado da Areninha, haja vista que a população está reclamando porque no referido local virou foi um terreno baldio, com muito mato, lixo, e lama do lado.
Requerimento - para o Executivo 244 31/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício à Família do Sr. João Vicente de Souza, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares parentes e amigos.
Requerimento - para o Executivo 243 29/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, registrando votos de agradecimentos pela implantação do Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED de Barbalha
Requerimento - para o Executivo 242 29/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando o calçamento da Rua T 22, no Bairro Bela Vista, em nosso Município, haja vista ser esta uma obra muito importante para os moradores daquela localidade.
Requerimento - para o Executivo 241 29/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a ENEL, cobrando agilidade na prestação dos seus serviços de forma em geral, como também mais atenção aos clientes no tocante aos seus consumos, pois são muitos os fatos trazidos até nós diante de muitas irregularidades nas contas de energia, em nosso Município. Solicitando também que seja resolvida a demora no atendimento e a burocracia que está sendo muito grande.
Requerimento - para o Executivo 240 31/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício que será comemorado na próxima quarta feira dia 03 de junho de 2020.
Requerimento - para o Executivo 239 29/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma completa limpeza, capinação, manutenção e pintura dos meios fios e a sinalização horizontal e vertical da Avenida João Evangelista Sampaio, do Posto Sagrado Coração de Jesus até o Novo Horizonte, no Distrito Estrela
Requerimento - para o Executivo 238 29/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando a climatização das escolas públicas do município, haja vista que esta Secretaria tem o recurso do Precatório e as escolas estão fechadas por conta da pandemia, sendo assim o momento ideal para fazer essa demanda, hoje necessária para desenvolvimento da aprendizagem dos alunos.
Requerimento - para o Executivo 237 28/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja adaptado um estacionamento para carros e motos dos funcionários e até mesmo, se for possível, para usuários na parte interna da mureta ao redor do PSF José Roseno Leite, no Barro Vermelho, haja vista que a rua que fica em frente ao referido PSF é muito estreita, e, já houve acidentes com alguns veículos no local supracitado, ficando mais seguro para todos, estacionar no espaço interno do muro do PSF.
Requerimento - para o Executivo 236 28/05/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição e uma luminária queimada na Rua Pedrina Barnabé, no Bairro Rosarinho, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 235 28/05/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas ruas do Bairro do Rosário e Alto do Rosário.
Requerimento - para o Executivo 234 28/05/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores na Vila Biró, no Bairro do Rosário.
Requerimento - para o Executivo 233 28/05/2020 2020 MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição das luminárias apagadas no Sítio Betânia, em nosso Município, a fim de atender os moradores da referida comunidade com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 232 27/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja providenciado uma melhor iluminação para o Cemitério Público de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 231 27/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a SEJUS - Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a entrega dos documentos de identidade aos cidadãos barbalhenses, os quais foram retirados no Caminhão da Cidadania, quando este prestou relevante serviço em nosso Município, haja vista a grande necessidade da população em obter o referido documento.
Requerimento - para o Executivo 230 26/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja recuperadas imediatamente, as estradas vicinais que liga a Santana 2 a Santana 3 e Barro Branco, que liga a Santana às Malvinas, além da estrada do Barro Branco, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 229 26/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que possam disponibilizar EPIs para os funcionários do Cemitério Público de Barbalha, a fim de evitar contágio por meio do vírus da COVID 19, intensificando assim, as medidas de proteção aos funcionários do Cemitério de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 228 26/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário de Agricultura do Estado com cópia ao Governador, solicitando uma resolução para a Usina Manoel Costa Filho, uma vez que foi adquirida pelo Estado e hoje encontra-se em completo abandono.
Requerimento - para o Executivo 227 26/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Cabeto com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando informações sobre o aparelho que seria instalado no Hospital Santo Antônio, que é um Pet Scan CV, haja vista que foi anunciado há alguns meses e esse aparelho até hoje não foi instalado aqui no nosso município, uma vez que é um aparelho de última geração, moderno seria o primeiro da região.
Requerimento - para o Executivo 226 26/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada esta Casa Legislativa cópia da folha de pagamento dos garis, a fim de constatarmos quais não estão recebendo os 40% de insalubridade, uma vez que em dezembro de 2019 foram contemplados todos com os 40%, ressaltando que aquele que não estiverem nessa relação é porque não está desempenhando função de gari.
Requerimento - para o Executivo 225 27/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício à família da Senhora Raimunda Vieira, registrando votos de pesar pelo se falecimento. Salientando que foi a primeira mulher a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Barbalha como Vereadora, como também a primeira Vereadora estrelense no período de 1973 a 1977. Ofício ao Pai, irmãos e esposo.
Requerimento - para o Executivo 224 26/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores da Rua Edmundo Sá, no Centro de nossa cidade, haja vista que as mesmas ja estão fora do padrão de crescimento, atrapalhando o trânsito e incomodando os moradores da referida rua em relação à segurança.
Requerimento - para o Executivo 223 26/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício à Família do Dr. Marcondes Garcia, barbalhense que residia em Limoeiro do Norte, registrando votos de pesar pelo seu falecimento acometido da Covid - 19. Ofício para os irmãos Guglielmo, Jorge Ney, Porcina, Francisco e sua Tia dona Elza Garcia.
Requerimento - para o Executivo 222 25/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação dos calçamentos na Mata dos Dudas e Bairro Royal Ville, haja vista que os mesmos encontram-se bastante danificados, prejudicando o tráfego de veículos nos referidos logradouros.
Requerimento - para o Executivo 221 25/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações, através de extrato bancários, sobre o recurso de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), deixados pelos ex Prefeito José Leite, a fim de ser destinado para fazer a primeira etapa do aterro sanitário de Barbalha haja vista que até hoje não se sabe o destino do referido recurso.
Requerimento - para o Executivo 220 23/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando por meio da Secretaria de infraestrutura e Obras que seja paga a insalubridade dos garis de Barbalha, haja vista que em ação judicial, a decisão foi favorável aos nossos garis.
Requerimento - para o Executivo 219 23/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a gloriosa Polícia Militar, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 24 de maio do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo 218 23/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, de imediato, o início da recuperação das estradas que liga Barbalha-Sítio Flores-Silvério e Barbalha-São Joaquim-Santa Rita e Cocos.
Requerimento - para o Executivo 217 23/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando ajuda financeira para o Balneário de Caldas, a fim de realizar melhorias e pagar aos servidores, haja vista que o Balneário já deu uma ajuda ao Estado, desapropriando o terreno e pagando e agora o Balneário está precisando da ajuda do Estado
Requerimento - para o Executivo 216 23/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras do Estado do Ceará com cópia ao DER solicitando que seja feita uma operação tapa buracos nas CEs que cortam o Município de Barbalha, CE que liga Barbalha ao Jardim e ao Distrito do Caldas, CE que liga Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara e a CE que liga Barbalha-Arajara-Crato.
Requerimento - para o Executivo 215 23/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando imediata liberação de materiais para realização de procedimentos de curativos de pequena, média e alta complexidade, em pessoas que vivem domiciliadas e acamadas por consequência de algum tipo de patologia.
Requerimento - para o Executivo 214 22/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a imediata implantação dos trabalhos de uma Agente de Saúde para cobrir com seus relevantes serviços as residências descobertas em toda a comunidade do Sítio Cabeceiras, haja vista que as famílias vêm sofrendo com a ausência deste importante profissional . Sabemos que é inadmissível a falta de um agente de saúde em qualquer comunidade, especialmente nesta, que é sede de um PSF.
Requerimento - para o Executivo 213 22/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando é que inicia a instalação da empresa que vai fazer a usina de reciclagem no lixão, como também quando é que se inicia esse procedimento, porque já vai fazer algum tempo e até o presente momento a referida empresa não foi instalada.
Requerimento - para o Executivo 212 22/05/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal ao DEMUTRAN, solicitando, um serviço de roço, capinação, tapa buracos no asfalto, limpeza na beira do rio nas duas pontes, pintura da sinalização horizontal e a instalação de braços de luz com luminárias no Corredor dos Sabinos (Avenida Otávio Sabino Dantas), no Distrito Estrela e no Corredor dos Costas no Sítio Lagoa.
Requerimento - para o Executivo 211 22/05/2020 2020 ANTÔNIO SAMPAIO REQUERER quw seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza nas ruas e avenidas do Parque Bulandeira e Sítio Bulandeira, com a retirada de mato, lama e lixo, como também limpeza e recuperação de todos os acessos e corredores do Distrito Estrela até a Mata dos Limas, com a passagem da máquina e colocação de material, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 210 22/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a a construção do calçamento no Sítio Saco I na estrada das famílias dos Nazos e da via que dá acesso ao campo de futebol da referida comunidade, como também o conserto dos calçamentos já existetentes.
Requerimento - para o Executivo 209 22/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que a Empresa responsável pelo abastecimento de água no Pé de Serra, em nosso Município, seja obrigada a fazer um serviço de tapa buraco nas estradas onde a referida empresa passou danificando.
Requerimento - para o Executivo 208 22/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO EQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja divulgado os casos da COVID19 por setores, zona urbana, zona rural, centro, bairros, distrito e sítios, pois dessa forma será possível saber onde está acontecendo mais casos e que as pessoas possam evitar ainda mais as movimentações.
Requerimento - para o Executivo 207 20/05/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício à Família da Sra. Valcília Gonzaga Celestino, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos com a família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento - para o Executivo 206 20/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Telemar, solicitando que seja feita a substituição de um poste que se encontra quebrado em frente ao Parque da Cidade em Barbalha, causando risco à população.
Requerimento - para o Executivo 205 20/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que seja vista alguma forma de ajudar os grupos folclóricos tradicionais da cidade de Barbalha, como também informações de como está sendo feito o acompanhamento por parte dessa Secretaria com relação a esses grupos, uma vez que são formados por pessoas com idade que estão dentro da linha que tenham uma maior atenção em prevenir o Covid-19.
Requerimento - para o Executivo 204 20/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja iniciado o serviço de recuperação das estradas vicinais do município.
Requerimento - para o Executivo 202 20/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando que seja feita a sinalização na CE que liga Barbalha a Arajara, mais precisamente no trecho compreendido entre o Sítio Cabeceiras e o Distrito de Arajara, no horário da tarde para as pessoas que estão fazendo as caminhadas. E, como não tem acostamento na referida via, então é necessário que o DETRAN viabilize uma forma segura das pessoas realizarem suas atividades físicas na CE, com placas indicando pessoas na pista, a fim de evitar a ocorrência de acidentes.
Requerimento - para o Executivo 201 10/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente do Sítio Lagoa até o Distrito Estrela.
Requerimento - para o Executivo 200 19/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina retroescavadeira e feito um empiçarramento na Rua José Rodrigues de Oliveira, no Distrito Estrela, até o acesso ao Morro do Vento.
Requerimento - para o Executivo 199 20/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os EPIs para os funcionários do Cemitério de Barbalha, como medidas de prevenção contra o coronavírus em nosso Município
Requerimento - para o Executivo 198 20/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício aos Diretores das Escolas Almiro da Cruz, Otília Correia Saraiva, Virgílio Távora, Adauto Bezerra e CEJA de Barbalha, assim como a Escola Dr. Napoleão na cidade de Jardim, parabenizando aos Diretores extensivo aos coordenadores, professores, secretários e agentes administrativos que fizeram o processo de matrículas do Enem com quase 100% da matrículas, reconhecendo, assim, a importância da Educação e o trabalho dos seus profissionais.
Requerimento - para o Executivo 197 18/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja dada a ordem de serviço autorizando o roço e limpeza na CE que liga Barbalha/Arajara e Arajara/Crato.
Requerimento - para o Executivo 196 10/05/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Barbalha, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, os extratos da conta bancária da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, referente aos anos de 2019 e 2020.
Requerimento - para o Executivo 195 20/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Tec Nordeste, responsável pela obra ler junto a escola Josefa Alves, pedindo a regularização em relação a pagamentos a baixas de carteira se for o caso dos funcionários que ali trabalharam, ressaltando que esta obra é de competência do Estado.
Requerimento - para o Executivo 194 20/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, registrando votos de agradecimento pela atenção dada em relação ao pedido do roço, e que esse serviço se estenda, com a máxima urgência para a CE que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, estendendo até a divisa com o Crato como também na CE que liga Barbalha a Arajara.
Requerimento - para o Executivo 193 20/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Coral, solicitando Protocolos de anuências junto a Secretaria do Meio Ambiente de Barbalha, como também protocolos pedindo licenciamento junto amasbar dos trechos que ligam CE ao sítio Rua Nova que liga Caldas ao sítio pelo sinal de ordem de serviços de asfaltamento como também anuência junto a Secretaria do Meio Ambiente e licenças ambientais para o trecho recém asfaltado da Rua que foi aberta no Distrito do Caldas como os demais serviços que segundo vereadores foram impedidos de fazer pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Requerimento - para o Executivo 192 18/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Sr. Eldon Cesário - o Abacate, presidente da grande Mocidade Independente do Bairros Unidos, (Escola de Samba), extensivo a todos os participantes, registrando votos de agradecimentos e parabéns pelo seu empenho no combate ao coronavírus, na fabricação de mais de duas mil máscaras, como também na fabricação de aventais doados às instituições.
Requerimento - para o Executivo 191 19/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando providências a fim de melhorar o abastecimento de água da Vila dos Araçás, como também no Alto do Leitão, haja vista que o poço existente não é suficiente para o abastecimento das referidas localidades, faltando água em muitas residências em virtude da má distribuição da água.
Requerimento - para o Executivo 190 18/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal a Empresa Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do município de Barbalha, solicitando a instalação com urgência da bomba hidráulica no novo poço perfurado na comunidade do Barro Vermelho, que seja uma bomba de uma potência bem maior, a fim de atender melhor a comunidade. Solicitando também a liberação e instalação de 300 metros de canos de 85" para melhorar a distribuição de água no trecho entre a igreja e o limite final da rede abastecido pelo poço do PSF.
Requerimento - para o Executivo 189 18/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do município de Barbalha solicitando a imediata melhoria no sistema de abastecimento de água da comunidade Mata dos Araçás, haja vista que não está chegando água em várias residências da referida localidade.
Requerimento - para o Executivo 188 17/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na praça localizada no Sítio Brejinho, em frente à Capela São João Batista.
Requerimento - para o Executivo 187 17/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Dr. Bernardo, registrando votos de pesar pelo falecimento de seu pai, o Sr. José Áureo, mais uma vítima do COVID 19 em Juazeiro do Norte, com cópia a sua nora, a Sra. Luciano Sobreira de Matos, ex Diretora da Policlínica de Barbalha. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor, no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento - para o Executivo 186 14/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que as medidas de isolamento social sejam mais rígidas em nosso Município, haja vista que o número de casos de Covid-19 está aumentando cada vez mais na cidade de Barbalha e é importante que se façam barreiras barreiras nas estradas que dá acesso de Barbalha a Crato, Juazeiro, Missão Velha e Jardim, pois é de grande importância que seja feita uma maior fiscalização na cidade de um modo geral.
Requerimento - para o Executivo 185 14/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Maciel Construções, empresa responsável pela obra de duplicação da CE Barbalha-Missão Velha, solicitando a sinalização, como também a pintura com tintas refletivas no muro que divide as duas pistas, a fim de proporcionar maior visibilidade a todos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 184 13/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja passada a máquina retroescavadeira em toda a extensão da Rua Cecília Antônia da Conceição, no Distrito Estrela da Avenida João Evangelista Sampaio até a divisa com o Sítio Pintado, a fim de melhor viabilizar tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 183 13/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando justificativa para os inúmeros cortes de árvores que estão sendo feitos nas ruas de nossa cidade, haja vista as várias reclamações sobre essas árvores que estão sendo cortadas nas artérias de Barbalha. Solicito, ainda, a essas Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente que em nenhuma rua aconteça mais esse tipo de atividade.
Requerimento - para o Executivo 182 13/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício à família do Sr. Nelson Martins, registrando votos de pesar pelo falecimento do seu pai, acometido pelo novo coronavirus. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena.
Requerimento - para o Executivo 181 13/05/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao jovem estudante barbalhense Pedro Lucas Granjeiro, registrando votos de parabéns pelo seu destaque em todas as universidades que prestou vestibular
Requerimento - para o Executivo 180 13/05/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza em todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no logradouro supracitado.
Requerimento - para o Executivo 179 13/05/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza das canaletas de esgoto da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, haja vista que as águas servidas estão espalhadas no meio da rua, prejudicando todos que por ali trafegam. Segue em anexo fotos do local.
Requerimento - para o Executivo 178 13/05/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana com cópia ao Governador Camilo Santana, registrando votos de agradecimentos pelo atendimento à solicitação dos moradores do Bairro Malvinas, onde, através de Vossas Excelências, Deputado e Governador, a Empresa Maciel Construções, responsável pela duplicação de CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha, está entrando no Bairro Malvinas e fazendo o serviço de drenagem na Avenida Luiz Gonzaga, serviço este considerado de grande relevância para todos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 177 12/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza geral nas ruas do Bairro Cirolândia, mais precisamente na parte leste da Avenida Perimetral, haja vista que está uma verdadeira sujeira, necessitando da realização do referido serviço.
Requerimento - para o Executivo 176 12/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura com cópia ao subsecretário de Agricultura, Dr. Marcondes, solicitando, em caráter de urgência, que seja resolvido o problema do matadouro público de Barbalha, para quando essa pandemia passar o mesmo esteja funcionando normalmente, a fim de que os marchantes do mercado público não precisem se deslocar para o vizinho município de Juazeiro do Norte, para abater seus animais.
Requerimento - para o Executivo 175 12/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um edital para contemplar os artistas de Barbalha nessa quarentena, os quais estão dentro de casa sem desenvolver suas ações culturais, e que o mesmo seja extensivo para todos os artistas, pessoas da cultura popular, para o pessoal da música, para o pessoal do teatro, enfim que seja para todas a artes. E que a Prefeitura Municipal de Barbalha possa disponibilizar esse edital para que esses artistas possam ser contemplados com a parte financeira para que eles possam desenvolver suas ações, haja vista que esse pessoal que trabalha na informalidade, a maioria dos artistas, 90% (noventa por cento não têm a carteira assinada.
Requerimento - para o Executivo 174 12/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações, através de boletins, sobre a quantidade de casos existentes de COVID-19 no Município de Barbalha e que seja feito especificando o bairro e a localidade se for zona rural.
Requerimento - para o Executivo 173 12/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico nos trechos danificado na estrada que liga a Avenida Leão Sampaio a divisa com Crato passando pelas comunidades Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, como também um serviço completo de limpeza em toda a extensão da referida via.
Requerimento - para o Executivo 172 12/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando o terraceamento em piçarra do final da Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, até a divisa com o município de Juazeiro do Norte, a fim de beneficiar todos que por ali trafegam, especialmente os pequenos agricultores e pequenos produtores do Sítio Lagoa, do Distrito Estrela e das comunidades adjacentes.
Requerimento - para o Executivo 171 12/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao DEMUTRAN solicitando que seja feita a sinalização horizontal e vertical do Município de Barbalha e dos Distritos, em toda a sua malha viária, inclusive em todas as ruas para que a cidade fique toda uniforme com a sinalização.
Requerimento - para o Executivo 170 11/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a intensificação de limpeza dos bairros da cidade, especialmente na Cirolândia e Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo 169 11/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria da Cidadania e Promoção Social do Governo do Estado, solicitando informações em relação ao vale gás, especialmente quais são os critérios adotados para a seleção das famílias, haja vista que Barbalha com 60 mil habitantes, só recebeu pouco mais de 800 vales, salientando que outras cidades de menor porte receberam um número bem maior.
Requerimento - para o Executivo 168 10/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando urgentemente, que seja resolvido a compra de fraldas geriátricas para atender as pessoas de uso contínuo, haja vista que as informações que temos por parte dos mesmos é que desde o mês de setembro de 2019, não receberam mais o benefício.
Requerimento - para o Executivo 167 10/05/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja concedida gratificação, como também que seja antecipado o pagamento do décimo terceiro salario de todos os servidores da saúde que estão na linha de frente ao enfrentamento ao Covid-19, haja vista que Barbalha foi a terceira cidade do Ceará que mais recebeu volume de recursos para investimento no combate ao coronavírus.
Requerimento - para o Executivo 166 10/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao DER com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando a construção de uma passarela suspensa, na Avenida Leão Sampaio que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, mais precisamente nas imediações de Bené veículos, no Sítio Mata, em nosso Município, a fim de auxiliar a passagem dos pedestres no local supracitado.
Requerimento - para o Executivo 165 10/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Cabeto, solicitando a doação de máscaras para o município de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 164 10/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando a liberação, através dos órgãos responsáveis, de uma Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Fernanda Pessoa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada para a construção de um abrigo para os animais de rua, especialmente para cães e gatos.
Requerimento - para o Executivo 163 07/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo resposta em relação aos requerimento enviados por esta Casa Legislativa, os quais solicitam a isenção da taxa de iluminação pública durante este período de pandemia.
Requerimento - para o Executivo 162 07/05/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de e Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando uma força tarefa com a equipe da secretaria de obras para fazer capinação, coleta das sobras de lixos, pintura dos meios fios, aterro e terraplenagem, consertos de calçamentos , nas localidades de Bulandeira, Royal Ville, Mata dos Dudas, Mata dos Limas, bairro Novo Araçás ( jardim buriti, ,mata dos Araçás ), Barro Vermelho e Baixio dos Cordas.
Requerimento - para o Executivo 161 09/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada continuidade a obra de calçamento no bairro Santo André com bairro Bela vista na Rua t 24, pavimentação em pedra tosca, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na referida via.
Requerimento - para o Executivo 160 09/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Parque da Cidade de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 159 08/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Zona Azul com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja pago os salários em atraso dos funcionários que prestam serviço na Zona Azul de Barbalha, que estão com dois meses de salários atrasados, haja vista que esse pessoal não pode nem receber o benefício emergencial porque têm a carteira assinada.
Requerimento - para o Executivo 158 07/05/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Procuradoria Geral do Município, solicitando que as Agências e lotéricas façam a demarcação de espaço de distanciamento para que as pessoas não se aglomerem nas filas dos bancos. Que Secretaria de Saúde faça uma fiscalização para verificar se esse distanciamento está sendo obedecido como recomenda a OMS, e, que, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, sejam tomadas as devidas providências em relação a essa aglomeração. Solicita também que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil nesse período de pandemia possam colocar tendas à disposição das pessoas para que elas possam ficar, na sombra, em local apropriado.
Requerimento - para o Executivo 157 07/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a conclusão do serviço de roço das estradas que ligam o Sítio Onça ao Sítio Chapada, Sítio Carrapicho, Santo Antônio de Caldas Carrapicho Sítio Pinga e também alguma das suas ramificações.
Requerimento - para o Executivo 156 07/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos nas principais estradas em pedra tosca ali no Pé de Serra, especialmente do Caldas, Sítio Santo Antônio, Pelo Sinal, Sítio Pinga e Frutuoso, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos proporcionar maior comodidade a todas as pessoas que transitam nas referidas vias.
Requerimento - para o Executivo 155 07/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Senador Eduardo Girão, registrando votos de agradecimentos pela excelente ajuda destinada ao Instituto Pestalozzi de Barbalha, no valor de R$ 100.000 (cem mil reais)
Requerimento - para o Executivo 154 07/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado oficio ao Dnocs, solicitando a realização de um estudo para a execução de um açude junto a bacia do Sítio correntinho, em nosso Município, salientando que essa obra já foi idealizada e discutido pelo Sr. Eudoro Santana.
Requerimento - para o Executivo 153 07/05/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, Dr. Salviano, solicitando providências em relação ao roço nas estradas que ligam Barbalha divisa com Crato sentido Arajara, Arajara sentido Caldas e Caldas sentido Barbalha, haja vista que o mato bastante crescido está atrapalhando a visão dos motoristas principalmente das placas orientativas naquelas CEs.
Requerimento - para o Executivo 152 06/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de roço capinação e terraplanagem na Rua José Valdir Macedo, na comunidade Mata dos Dudas, localizada por trás da Escola Nazinha Garcia, haja vista que a referida via encontra-se intransitável, com crateras deixadas pela quadra invernosa, inviabilizando o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 151 06/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Escola de Ensino Médio Virgílio Távora, registrando votos de parabéns pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Requerimento - para o Executivo 150 06/05/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando informações referentes a licitação de conclusão do Centro de Educação Infantil do Bairro do Rosário, o Valor da obra de conclusão e prazo para o término da obra.
Requerimento - para o Executivo 149 06/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja mantido o serviço de limpeza das ruas de Barbalha, capinação e pintura dos meios fios, que sempre aconteciam no período pré Festa de Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo 148 06/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação do Comitê de Combate e Prevenção à dengue, em nosso Município. Segue em anexo a Lei Nº 1.532/2002.
Requerimento - para o Executivo 147 06/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao DER com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras do Estado do Ceará, solicitando que seja eita uma operação ta buracos nas CEs que cortam o Município de Barbalha, CE - 060 que liga Juazeiro - Barbalha - Jardim e a CE 293 que liga Missão Velha - Barbalha - até o Distrito de Arajara.
Requerimento - para o Executivo 146 06/05/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando o envio das máquinas para fazer a terraplanagem do terreno ao lado da Areninha do Bairro Malvinas, localizada entre a Rua P-18 e P-20, haja vista a grande quantidade de mato e lixo no local como também grande acúmulo de água das recentes chuvas, servindo de criatório para o aedes aegypt, mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo 145 06/05/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER criação de uma comissão temporária específica para fiscalização dos recursos públicos e atividade relacionadas ao COVID-19, nos termos do artigo 46 do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Requerimento - para o Executivo 144 06/05/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Deputado Fernando Santana, registrando votos de agradecimentos, extensivo aos demais Deputados que se sensibilizaram com a situação da Oncopediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, para que não seja fechado esse setor tão importante que presta excelente atendimento às crianças da nossa região
Requerimento - para o Executivo 143 04/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada uma ação de combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, na zona rural de Barbalha, haja vista o grande surto da doença em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 142 04/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de tapa buracos e terraplanagem na Rua Maria Raimunda da Conceição, no Distrito Estrela, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 141 04/05/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa , como também na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas.
Requerimento - para o Executivo 140 30/04/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Procurador Geral do Município com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja consultado o Ministério Público Eleitoral a fim de saber se neste momento de Pandemia a Prefeitura Municipal poderá fazer kits higiênicos (contendo máscaras, álcool gel, sabão em barra, detergentes, água sanitária) a fim de distribuir a população mais carente do nosso município. A medida tem intuito de prevenir e combater o COVID-19.
Requerimento - para o Executivo 139 30/04/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma limpeza nas ruas do Bairro do Rosário, com serviço de capinação e poda de árvores, a fim de beneficiar os moradores do referido bairro com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 138 30/04/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando a manutenção da ciclovia localizada na Avenida Leão Sampaio, via que liga Barbalha ao Município de Juazeiro do Norte, haja vista a grande quantidade de buracos na ciclovia supracitada.
Requerimento - para o Executivo 137 30/04/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Ministério da Saúde, solicitando que seja tomada as providências cabíveis a respeito da suspensão do atendimento na Oncopediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - HMSVP de Barbalha, haja vista que o referido hospital já disponibilizava esse serviço há mais de 10 (dez) anos, sem receber nenhuma verba federal nem estadual, para manter este serviço habilitado.
Requerimento - para o Executivo 136 30/04/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio das máquinas para fazer um serviço de recuperação na estrada que liga o Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, em nosso Município, como também um serviço de roço na via supracitada.
Requerimento - para o Executivo 135 30/04/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e poda das árvores em todas as ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 134 30/04/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará e ao Ministério da Saúde, solicitando apoio e que seja destinada ajuda financeira para a Oncopediatria do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo de Barbalha-CE, não fechar, deixando inúmeras crianças sem atendimento oncológico em nosso Município, haja vista esta unidade que vem apresentando um resultado positivo atendendo várias crianças em nossa região e que o deslocamento dessas famílias para a Capital do Estado em busca de atendimento para seus filhos, irá ocasionar grande prejuízo e abalar ainda mais o estado físico, emocional e psicológico tanto das crianças como dos pais que os acompanham.
Requerimento - para o Executivo 132 29/04/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma limpeza no Riacho Seco, mais precisamente nos bairros Bela Vista, Santo André e Cirolândia, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 131 30/04/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício à Direção do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, solicitando informações sobre o motivo do fechamento da Oncologia Pediátrica.
Requerimento - para o Executivo 130 29/04/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário Estadual de Saúde, Dr Cabeto, solicitando que seja feita a adaptação da Policlínica de Barbalha para receber pacientes acometidos pela covid-19.
Requerimento - para o Executivo 129 28/04/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja deito um treinamento orientativo com todos os garis que trabalham na limpeza pública, seja varrendo, seja recolhendo o resíduo, a fim de orientá-los de forma segura no manuseio destes, com a finalidade de proteção ao covid-19, já que estes manuseiam muitos materiais que podem estar contaminados não só com o convid-19 mas também em relação a outras doenças infecciosas.
Requerimento - para o Executivo 128 28/04/2020 2020 JOÃO BOSCO DE LIMA REQUERER que seja envaido ofício ao Deputado Roberto Pessoa, registrando votos de agradecimentos pelas emendas destinadas ao Município de Barbalha, seja para os hospitais seja para ações das diversas secretarias municipais que hoje já somam mais de 5 milhões, além de três poços profundos conseguido pelo mesmo junto a Funasa e já perfurado no município de Barbalha, como também ao Deputado Capitão Wagner por emenda no valor de quase 900 mil reais destinada à secretaria de saúde do município, ao Secretário Municipal de Finanças Tadeu Macedo, pedindo a relação do ISS sobre todas as obras que tenham sido executadas a partir do início de 2018 secretários de Finanças Tadeu Macedo ao fiscal de tributos Ítalo Bruno Brito o cumprimento a lei de nº 2318/2017 com o objetivo de saber do cumprimento a citada lei pois o não cumprimento acarretará em ato de improbidade administrativa
Requerimento - para o Executivo 127 29/04/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia a Secretária de Educação do Estado do Ceará, Eliana Estrela, registrando votos de parabéns pela brilhante forma de organização realizada na entrega do cartão alimentação da educação estadual.
Requerimento - para o Executivo 126 27/04/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando que tomem as devidas providências em relação ao grande número de pessoas usando suas motos com os canos de scapamento cortados e fazendo muito barulho nas ruas de Barbalha, especialmente na Vila São João, Sítio Brejinho e Avenida Luiz Gonzaga no Bairro Malvinas.
Requerimento - para o Executivo 125 27/04/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação de rampas de acesso no Posto Leão Sampaio, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais.
Requerimento - para o Executivo 124 27/04/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do Ceará com cópia a Secretária Municipal de educação, solicitando que seja iniciado um movimento pedindo o adiamento tanto do ENEM, quanto do Spaece, em virtude da pandemia da Covid-19.
Requerimento - para o Executivo 123 27/03/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras solicitando limpeza da Rua Francisco Magalhães no bairro Alto da Alegria, bem como a limpeza nas proximidades da empresa PRISMA, também localizada no referido bairro.
Requerimento - para o Executivo 122 27/03/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado à Secretaria de Infraestrutura e Obras solicitando o roço da estrada do Sítio Pinheiro Formiga, Rua Nova, Aguá Fria e Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 121 27/03/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Obras solicitando o roço da estrada que liga Sítio Piquet, Frutuoso, Pelo Sinal até a Chapada.
Requerimento - para o Executivo 120 26/03/2020 2020 FRANCISCO WELLTON VIEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Diretor Regional do Ceasa Cariri com cópia ao Deputado Fernando Santana solicitando uma maior atenção com pequenos agricultores do Município de Barbalha, os pronafianos, que têm sua produção pequena, que não estão tendo onde comercializar as suas mercadorias, porque os mercados de Barbalha, do Crato e do Pirajá em Juazeiro do Norte estão fechados, em virtue do surto do corona vírus.
Requerimento - para o Executivo 119 25/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Município de Barbalha, relacionadas prevenção do corona vírus.
Requerimento - para o Executivo 118 25/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando que sejam enviados insumos, álcool, máscaras, para os postos de saúde do Município de Barbalha, como também que possa ser instalado em nossa cidade um laboratório para fazer o teste rápido do corona vírus.
Requerimento - para o Executivo 117 25/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana e ao Prefeito Municipal, solicitando a união de forças para viabilizar a abertura da UPA da nossa cidade, em caráter de urgência, haja vista a grande necessidade de um maior número de atendimento de saúde em nossa região, em virtude da pandemia do corona vírus.
Requerimento - para o Executivo 116 23/03/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, FRANCISCO WELLTON VIEIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja suspenso o pagamento da taxa de iluminação pública, em todo o Município de Barbalha, durante esse período de pandemia do coronavírus.
Requerimento - para o Executivo 115 16/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia a Secretária Municipal de Educação e ao Ministério Público Eleitoral, orientando que sejam feitas cestas básicas com a merenda escolar das crianças e doado para as famílias carentes, haja vista que os pais de família que estão em isolamento não têm condição de manter os filhos dentro de casa sem ter o que comer, sem ter com que se alimentar e, que essa cesta básica seja fruto de uma ajuda temporária para o parque da municipalidade. Salientando que é de fundamental importância essa solicitação por que é de grande relevância que as famílias de Barbalha tenha algo para se alimentar nesse isolamento contra o coronavírus, porque se não tiver o isolamento, corre o risco de terem uma contaminação, e, as famílias que são pobres, pessoas simples, não têm condições de sobreviver sem seus empregos da informalidade, os empregos que já são precários, então pedimos que se sensibilizem com a situação e sejam providenciadas os kits de cesta básicas para serem doadas a essas famílias.
Requerimento - para o Executivo 114 16/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando imediata providência quanto a aplicação da Lei nº 2.474/2019 (cópia em anexo) devendo ser divulgado o número telefônico e a efetiva prestação do serviço “Disque-Lâmpada” em favor da população para que esta possa solicitar o serviço de reposição de luminárias.
Requerimento - para o Executivo 113 16/03/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado o atendimento médico noturno no PSF do bairro Mata dos Limas, que atende também no bairro Mata dos Dudas e parte do bairro Novo Araçás, haja vista que grande parte da população trabalha durante o dia, ou seja, o tempo durante o dia não é suficiente para atender todos os moradores dos referidos bairros.
Requerimento - para o Executivo 112 16/03/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a total cobertura da área do PSF da Mata dos Limas e Barro Vermelho nas comunidades Mata dos Limas, Mata dos Araçás (nas descobertas dos loteamentos jardim buriti, e da Socil) Alto do Leitão, como também nas duas novas comunidades que passaram a pertencer ao Município de Barbalha, que são o Sítio Monteiro e Sítio Monteiro Belo, haja vista a falta de cobertura de agente de saúde, pois muitas residências não são atendidas.
Requerimento - para o Executivo 111 17/03/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a isenção da taxa de iluminação pública para os usuários que consomem até 200 Kw/h, em nosso Município
Requerimento - para o Executivo 110 16/03/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a instalação de uma luminária no poste localizado nas proximidades do mercantil São Jorge, no Sítio Cabeceiras, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 109 16/03/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de roça e regularização da coleta de lixo e reposição de luminárias na Mata dos Dudas e Royal Ville, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 108 16/03/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras, solicitando a construção do calçamento na Rua José Valdir de Macêdo, na comunidade Mata dos Dudas.
Requerimento - para o Executivo 107 16/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o corona vírus, Covid 19, em virtude de estarmos às vésperas de uma festa de grande repercussão e precisamos tratar dessa pandemia que se aproxima aqui da região do Cariri , haja vista a existência de três casos no Ceará, para que de maneira preventiva tentar evitar um esvaziamento ou uma ação do Ministério Público em relação a Festa de Santo Antônio, especialmente do Pau da bandeira.
Requerimento - para o Executivo 106 13/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador Camilo Sobreira de Santana com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um Pet Scan em Barbalha, aparelho este que indica com precisão a evolução do câncer, e que foi anunciado que o mesmo seria instalado em nossa cidade
Requerimento - para o Executivo 105 13/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a imediata recuperação da estrada do sítio flores e São Joaquim, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada.
Requerimento - para o Executivo 104 13/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a abertura de um PSF ou criar um atendimento noturno nos postos de saúde dos Distritos Arajara e Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 103 13/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana e ao Sr. Quintino, Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando a instalação de um semáforo na CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente, na entrada da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas com Avenida José Bernardino, haja vista se tratar de um bairro bastante habitado e com grande fluxo de veículos, a fim de evitar a ocorrência e graves acidentes.
Requerimento - para o Executivo 102 13/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura com cópia ao Controlador Geral do Município solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, quem autorizou a construção de novos quiosques no Parque da Cidade, como também qual foi o critério utilizado para a seleção das pessoas.
Requerimento - para o Executivo 101 13/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER qu seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 (dez) , a prestação de contas do DAM – Documento de Arrecadação Municipal, feita pela fiscal Dalma, no Mercado Público de Barbalha, referente aos anos de 2018 e 2019, acompanhado de todos os relatórios, o valor arrecadado, como também cópia de todos os recibos, para conhecimento deste Parlamento.
Requerimento - para o Executivo 100 13/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao FGTS dos aposentados que não está sendo depositado há mais de 02 (dois) meses, haja vista que os aposentados estão sendo prejudicados aqui no nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 099 11/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza dos bairros Bela Vista, Cirolândia e Santo André, a fim de beneficiar os moradores dos referidos bairros com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 098 11/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando a realização do 1º Festival de Música e Cordel com o Tema Pau da Bandeira de Santo Antônio.
Requerimento - para o Executivo 097 11/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento do Sítio Farias ao Sítio Esperança, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 096 11/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos na Rua Antônio Cândido, Major Sampaio, Bairro do Rosário e Rosarinho, em nosso Município
Requerimento - para o Executivo 095 11/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da estrada do Sítio Boa Vista, que dá acesso ao assentamento São Judas Tadeu, a fim de facilitar o comércio da produção dos assentados.
Requerimento - para o Executivo 094 11/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando agilidade para a entrega do Teleférico do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 093 11/03/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício para a Secretária Municipal de Educação solicitando informações sobre a lotação dos professores que passaram na seleção pública e estão sendo contratados pelo Município de Barbalha, mais especificamente com relação a observância por parte da Secretaria de Educação quanto a garantia do terço da carga horária vir ser exercida fora de sala para estudo e planejamento, como determina a lei federal n.º 11.738/2008. Requer também que seja enviado cópia do ofício ao Procurador Geral do Município, para tomar ciência sobre tais contratações, e averiguar se a Gestão Municipal está obedecendo os ditames legais quanto as atividades extraclasse garantida aos professores, oportunidade em que requisito as informações obtidas pela Procuradoria.
Requerimento - para o Executivo 092 11/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Rua São Vicente, nas imediações do n° 40, na comunidade Mata dos Dudas, neste Município de Barbalha/CE.
Requerimento - para o Executivo 091 11/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de limpeza e capinação na Rua Raimundo Sebastião Sampaio, na comunidade Mata do Dudas, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 090 11/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores da Rua Geane Nóbrega de Araújo, na comunidade Mata dos Dudas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 089 11/03/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Dr Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, Promotor da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, registrando votos de parabéns, pela iniciativa de discutir com a sociedade do Crajubar a possibilidade da implantação de uma casa abrigo em nossa região.
Requerimento - para o Executivo 087 11/03/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Vila São João e na Avenida Valcenir José da Cruz, que liga a comunidade Brejinho à Santana, em nosso Município, a fim de proporcionar maior visibilidade e segurança a todos que por ali trafegam.
Requerimento - para o Executivo 086 09/03/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando envio das máquinas para fazer melhorias nas estradas das comunidades do Barro Branco, Taquari, Araticum, no Distrito de Arajara, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 085 10/03/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando a construção de um muro de proteção na passagem molhada da CE 386, no Sítio Macaúba, Município de Barbalha-CE, a fim de evitar a ocorrência e vários acidentes no local.
Requerimento - para o Executivo 084 10/03/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, registrando votos de agradecimento pelo pronto atendimento, a solicitação do roço na CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas e da CE que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara.
Requerimento - para o Executivo 082 09/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja resolvido o problema do semáforo no Marco Zero, no Centro de nossa cidade, haja vista que o mesmo encontra-se sem funcionamento, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 081 09/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a complementação do calçamento da Rua Cecília Antônia da Conceição, no Distrito Estrelas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na referida via atendendo os moradores da artéria supracitada com o importante serviço.
Requerimento - para o Executivo 080 09/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia a Secretária de Educação do Estado solicitando a conclusão da creche do Bairro Santo Antônio , em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 079 06/03/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação dos valores arrecadados no ano de 2019, de janeiro a dezembro, como também a planilha de investimento que o DEMUTRAN efetuou na melhoria de sinalização e melhorias nas vias públicas de Barbalha.
Requerimento - para o Executivo 078 05/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício às Mulheres de vários segmentos da sociedade barbalhense, registrando votos de parabéns pela passagem do dia 08 de março, dia internacional da mulher.
Requerimento - para o Executivo 077 05/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando um estudo para a reabertura da creche As Abelhinhas, no Sítio São Joaquim, em nosso município.
Requerimento - para o Executivo 076 05/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja realizada Sessão Solene comemorativa ao dia Internacional da Mulher, convidando as autoridades civis e militares para debatermos o desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência sexual e doméstica das mulheres barbalhenses.
Requerimento - para o Executivo 075 04/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio da carrocinha e o apoio do Projeto Amigo do Homem, para visitar as comunidades, haja vista que no bairro Casas Populares, Malvinas e Vilas Unidas, existe uma grande quantidade de animais abandonados, soltos nas ruas, a fim de que o projeto supracitado possa ser executado também nos bairros e comunidades e não apenas no Centro de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 074 04/03/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências e seja realizado um trabalho de recuperação na estrada da Vila Nova, no Sítio Lagoa, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo 073 04/03/2020 2020 REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a construção do calçamento nas ruas T-17 e T-19, como também do restante da rua principal da Vila Santa Terezinha, mais precisamente entre a rua T-16 e T-18. solicita, ainda, o mais rápido possível, que seja enviado esclarecimentos, haja vista já ter sido marcada data para início dos referidos calçamentos em 10 de outubro do ano de 2019, e, até o presente momento nada de concreto foi realizado.
Requerimento - para o Executivo 072 04/03/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a retirada de entulhos na Rua Salamanca, mais precisamente nas imediações do número 51, a fim de atender os moradores da referida via com o importante serviço.
Projeto de Lei - Legislativo 072 21/12/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Dispõe sobre nomeação de logradouro na forma que indica
Requerimento - para o Executivo 071 02/03/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio da máquina para planear a Rua Raimunda Maria da Conceição, no Distrito Estrela, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, se abriram crateras na referia, inviabilizando o tráfego de veículos, prejudicando os moradores da via supracitada.
Projeto de Lei - Legislativo 071 21/12/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Dispõe sobre denominação de logradouro na form que indica
Requerimento - para o Executivo 070 02/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitado que seja feito um serviço de limpeza em todas as ruas do Bairro Cirolândia, especialmente no entorno do Largo Silto Luna.
Projeto de Lei - Legislativo 070 16/12/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município de Barbalha, e adota outras providências. .
Requerimento - para o Executivo 069 02/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo 69 16/12/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Autoriza suplementação orçamentária na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 068 02/03/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando a entrega da ambulância e da equipe do Samu, em Barbalha- CE.
Requerimento - para o Executivo 067 28/02/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio das máquinas para recuperar a estrada do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, haja vista ser essa uma reivindicação dos moradores dos referidos logradouros.
Requerimento - para o Executivo 066 28/02/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pelo abastecimento de água no Município de Barbalha, cobrando o serviço do responsável pelo abastecimento de água no Sítio Santo Antônio, haja vista que há vários meses ele não aparece na localidade e são os próprios moradores que estão cuidando do sistema na referida comunidade.
Projeto de Lei - Executivo 66 14/12/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Profissionais Garis
Requerimento - para o Executivo 065 28/02/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas, na Praça Padre Carlos, como também em frente à Capela da do Bom Jesus, no Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 064 28/02/2020 2020 ANTÔNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Adão Apolinário, em nossa cidade, mais precisamente do trecho compreendido entre Rua dos Cariris e o Lava Jato do Luciano, haja vista a grande quantidade de buracos e afundamento das bocas de lobo no local, prejudicando o tráfego de veículos.
Requerimento - para o Executivo 062 21/02/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando providências em relação ao canteiro central da Avenida Paulo Maurício, mais precisamente na ponte localizada próxima ao Parque da Cidade João Teixeira de Luna, haja vista que devido a estrutura existente, baixa estatura pouca visibilidade decorrente também da falta de pintura/sinalização, tem propiciado vários acidente no local.
Requerimento - para o Executivo 061 20/02/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando ordem de serviço a empresa Prourbi para que esta realize a reposição de luminárias nos Sítios Pelo Sinal, Frutuoso Clemente e Piquete.
Requerimento - para o Executivo 060 20/02/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a construção de lombadas na Rua José Airton Landim, antiga (Rua T - 10), à altura do número 191, na Vila Santo Antônio, em nosso Município, em virtude de imprudência de motoristas e motociclistas que sobem e descem na referida via em alta velocidade
Requerimento - para o Executivo 059 20/02/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a colocação de lixo no campo, no Bairro Alto da Alegria, haja vista que os moradores das ruas P-7, P-8, P-9 e P-10 estão reclamando, porque os mesmos realizam suas caminhadas no referido local e estão sendo prejudicados pelo acúmulo de lixo no logradouro supracitado.
Requerimento - para o Executivo 058 20/02/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a poda das árvores na Rua Jundiai, localizada no Bairro Alto da Alegria, como também um serviço de capinação e limpeza em todas as rua do referido bairro.
Requerimento - para o Executivo 057 19/02/2020 2020 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Procurador Geral do Município e ofício ao Secretário de Finanças solicitando informações sobre a falta de pagamento do FGTS dos servidores públicos aposentados que ainda continuam no desempenho do cargo público.
Projeto de Lei - Legislativo 057 07/10/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 055 19/02/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal solicitando que seja feito reparos na Rua Valcenir José da Cruz, que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, haja vista que abriu-se uma cratera na referida via, inviabilizando o tráfego de veículos no local, prejudicando, especialmente, o transporte escolar que necessita transportar os alunos diariamente para o desenvolvimento de suas atividades educacionais.
Requerimento - para o Executivo 054 18/02/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS solicitando que durante o período em que esteja acontecendo velórios no Largo do Rosário, como também na Rua Santos Dumont, onde fica o centro de velório anjo da Guarda, que não seja cobrado a taxa aos usuários.
Requerimento - para o Executivo 053 18/02/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Vila São João, localizada no Sítio Brejinho, em nosso município.
Requerimento - para o Legislativo 052 18/02/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS Solicitando agendamento de audiência com o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, para pedir ao mesmo que não aceite a devolução das agentes de saúde, Eliete Andrade e Sidenia Santos.
Requerimento - para o Executivo 051 18/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA solicitando o roço , capinação e limpeza dos meios fios de todo percurso da estrada que liga a Av Leão Sampaio com destino ao Barro Vermelho e Baixio dos cordas até a divisa com o município de Crato-CE.
Requerimento - para o Executivo 050 17/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA solicitando a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Sítio Cabeceiras.
Requerimento - para o Executivo 049 17/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA solicitando a construção de um novo campo de futebol na comunidade da Mata dos Limas, em nosso município, a fim e melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 049 17/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um novo campo de futebol na comunidade da Mata dos Limas, em nosso município, a fim e melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro.
Requerimento - para o Executivo 048 19/02/2020 2020 ODAIR JOSE DE MATOS solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de 03 luminárias queimadas no Sítio Santana I
Requerimento - para o Executivo 047 19/02/2020 2020 solicitando que seja feita, o mais rápido possível, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente na entrada da referida via, como também recuperação e limpeza das canaletas de esgotamento, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço e todos que por ali trafego
Requerimento - para o Executivo 046 19/02/2020 2020 solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no Bairro Malvinas
Requerimento - para o Executivo 045 18/02/2020 2020 CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, FRANCISCO WELLTON VIEIRA, ODAIR JOSE DE MATOS REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Pollyana Callou, CONVOCANDO-A, comparecer a esta Casa Legislativa
Requerimento - para o Executivo 044 16/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA solicitando que seja feito, de imediato, o serviço de tapa buraco na estrada do Sítio Correntino e Barro Branco, no Distrito de Arajara, com a colocação de aterro e material apropriado, haja vista que as referidas vias encontram-se praticamente sem condições de tráfego.
Requerimento - para o Executivo 043 16/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA solicitando a substituição da rede e da bomba hidráulicas que abastece a comunidade do Barro Vermelho
Requerimento - para o Executivo 042 16/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre o corte, por parte da Enel, da energia do poço profundo da comunidade do Barro Vermelho, e, segundo informações de mais oito poços de outras localidades.
Requerimento - para o Executivo 041 15/02/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações, no sentido de saber quando ele vai cumprir a decisão judicial que dá direto a vigias de barbalha em várias percas de direitos deles (periculosidade) esclarecer o motivo do sindicato ter ingressado com uma medida judicial pedindo o bloqueio do dinheiro desses vigias que já obtiveram ganho de causa na justiça
Requerimento - para o Executivo 040 14/02/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no Bairro Santo André
Requerimento - para o Executivo 039 14/02/2020 2020 DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa explicações sobre o atraso no incio das aulas nas escolas da rede municipal de ensino
Projeto de Lei - Legislativo 039 04/08/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
Requerimento - para o Executivo 038 14/02/2020 2020 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a liberação da praça Paulo de Muluca , localizada no bairro Santo Antônio a fim de ser feita parceria entre Prefeitura Municipal de Barbalha e o Governo do Estado do Ceará
Requerimento - para o Executivo 037 14/02/2020 2020 ANTÔNIO SAMPAIO Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza nas ruas da comunidade Mata dos Limas, como também que seja passada uma máquina na Rua P 01, na referida comunidade, no quarteirão onde passa o riacho, a fim de retirar a grande quantidade de entulho, lixo e lama acumulado no local.
Requerimento - para o Executivo 036 12/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Requer que seja realizada audiência pública sobre a mudança de limites entre o município de Barbalha e municípios vizinhos, com participação da Secretária Municipal de Saúde, empresa Enel, CAGECE, Polícia Militar, Cartório eleitoral, IBGE, Ministério Público, Imprensa Rádio/TV e proprietários de loteamentos que fazem divisa entre esses municípios.
Requerimento - para o Executivo 035 12/02/2020 2020 JOÃO ILÂNIO SAMPAIO Requer o envio de ofício ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando asfaltamento da Rua Maria Angélica Cardoso localizada ao lado da EEM Adauto Bezerra nesta cidade de Barbalha.
Projeto de Lei - Legislativo 028 09/06/2020 2020 MOACIR DE BARROS DE SOUSA Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para realização de eventos particulares, destinando porcentagem da arrecadação em favor de entidades de utilidade pública no município de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 27 20/05/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Dispõe sobre aplicação de recursos do QUALIFAR
Projeto de Lei - Legislativo 025 20/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, ODAIR JOSE DE MATOS Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras
Projeto de Lei - Legislativo 021 06/05/2020 2020 EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Dispõe sobre a Gratuidade do transporte público para os agentes comunitários de saúde
Projeto de Lei - Executivo 20 30/04/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Autoriza o poder executivo municipal a distribuir material de prevenção à Covid-19
Projeto de Lei - Executivo 19 15/04/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2021
Projeto de Lei - Executivo 18 23/03/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Concede Reajuste Salarial na Forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 13 02/03/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 12 27/02/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Modifica terminologia prevista na Lei nº 2265/2017
Projeto de Lei - Legislativo 010 14/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, DORIVAN AMARO DOS SANTOS, ODAIR JOSE DE MATOS Dispõe sobre a prestação de contas de todas as empresas públicas, sociedades autonômas, sociedades de economia mista que revelam ser o Município de Barbalha.
Projeto de Lei - Legislativo 009 11/02/2020 2020 ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA, CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, ODAIR JOSE DE MATOS Altera a Lei Municipal nº 1955/2011
Projeto de Lei - Executivo 07 06/02/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Cria Cargo em comissão na estrutura administativa da Sec. Municipal de Saúde
Projeto de Lei - Executivo 03 29/01/2020 2020 Argemiro Sampaio Neto Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento efetivo
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Emitido dia 08/12/2021 às 02:43:34