Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 251/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DO SÍTIO BREJINHO QUE SE ENCONTRA ESBURACADO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO MESMO LOCAL. | 19/04/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2020 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 218/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA, RETIRADA DE AREIA E LAMA, QUE SE ENCONTRA SOBRE O ASFALTO NO TRECHO LOCALIZADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BENÍCIO ATÉ A ESCOLA LUÍZ FILGUEIRA, NA ESTRADA QUE O SÍTIO SANTANA AO SÍTIO BREJINHO. | 03/04/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 217/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTO PELOS 2 (DOIS) COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM CAMPANHA COM A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA: (1 )- CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO; (2) - REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ASFALTO EMANDAMENTO. COMO TAMBÉM, REQUERER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE ESPORTE, ASSIM COMO, SOLICITAR TAMBÉM, REPAROS NO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO. | 03/04/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ( CORREÇÃO DA INFLAÇÃO ) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.686/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA SOCIAL “IDA E VOLTA ESTUDANTIL DO CURSO ALCANCE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 172/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO SÍTIO LAGOA. | 05/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 171/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA VILA MARIA CORREIA. | 05/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 166/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REFORMA NA PRAÇA DOS GAMEAS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, BEM COMO REPOR A ILUMINAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE. | 05/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, BEM COMO A ESTRADA DA VILA DO BREJINHO, PRINCIPALMENTE NAENTRADA DA REFERIDA VILA. | 01/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 164/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO NOVAMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA DE PEIXOTO, NO BARRO BRANCO. | 01/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 163/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CAMPO DA MESMA LOCALIDADE. | 01/03/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 137/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO A ABERTURA O CLUBE DA USINA E O CAMPO DA USINA QUE FORAM DESAPROPRIADOS, PARA A POPULAÇÃO DA VILA DA USINA, BREJINHO E BARRO BRANCO. | 21/02/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 136/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO SÍTIO BREJINHO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRO DA CRUZ, A VIA APRESENTA MUITA LAMA E ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA MESMA. | 21/02/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. | 07/02/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA OTÍLIA CORREIA SARAIVA. | 02/02/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O TRANSPORTE QUE LEVA OS ALUNOS PARA ESCOLA OTÍLIA CORREIA SARAIVA, OS TRANSPORTES APRESENTAM SUPERLOTAÇÃO, MÁ CONSERVAÇÃO, ENTRE OUTRAS DEMANDAS. | 02/02/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA: RUA ANTÔNIO DUARTE, RUA JUNDIAÍ E AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO SAMPAIO, VIAS ESSAS DO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULARES. SOLICITO TAMBÉM, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MELQUÍADES DA COSTA VELOSO, TAMBÉM NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. SALIENTANDO QUE É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAS ARTÉRIAS SUPRACITADAS. | 22/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO BREJINHO E NO SÍTIO SANTANA. | 17/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DE PEIXOTO DO SÍTIO BARRO BRANCO. | 17/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AUMENTO DA TELA DA ARENINHA POIS ESTÁ PREJUDICANDO TANTO OS DESPORTISTAS COM AS BOLAS QUE SÃO PERDIDAS, COMO TAMBÉM AS QUEBRAS DE TELHAS DA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. SOLICITO TAMBÉM, A REFORMA DA QUADRA LUCIANO FRANÇA NO REFERIDO BAIRRO. | 15/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JATAÍ, NO BAIRRO DO ROSÁRIO. SOLICITO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CANDIDO NO ALTO DO ROSÁRIO. | 15/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CANALETAS, TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES E SEUS RESPECTIVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO LIBÓRIO MATIAS, NO BAIRRO CIROLANDIA. | 15/01/2024 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2023 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE A BARBALHA POSSA ADERIR AO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/10/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE FEITA A ABERTURA DA ENTRADA DO BREJINHO NA CE - 293, BEM COMO FOI FEITA NO BARRO BRANCO E NO BREJÃO, COLOCANDO SEMÁFORO | 19/10/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2023 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, SOLICITANDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ROTA QUE DAR ACESSO AOS ÔNIBUS DE ROMEIROS A ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO CELERIDADE NA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO. | 11/09/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO NA OBRA QUE FOI FEITA NAS CANALETAS DA AV. PAULO MARQUES E QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL. AS ÁGUAS ESTÃO SERVIDAS NAS RUAS DA MESMA FORMA QUE ESTAVA ANTES DESSA OBRA | 28/08/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO CURSO ALCANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE. | 23/08/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE ILUMINAÇÃO DO BARRO BRANCO, DA ENTRADA DO BREJINHO ATÉ A CAPELA SÃO JOÃO, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DA VILA VICENTE LOURA. | 03/08/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DA USINA, BEM COMO DO SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, E DO SÍTIO SANTANA AO BARRO BRANCO. | 03/08/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.492/2020, QUE GARANTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS MUNICIPAIS. | 21/06/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA | 19/06/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VILA SÃO PEDRO, NO SÍTIO SANTANA II, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL E O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO JÁ ESTÁ SEM ACESSO AO REFERIDO LOCAL. | 23/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO CORREDOR DOS COSTAS, NO SÍTIO LAGOA, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA SUPRACITADA. | 23/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE HOJE A DEMANDA NÃO É ATENDIDA EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA QUE É O IDEAL DE ACORDO COM ESTUDOS E PESQUISAS DA ÁREA DA SAÚDE. | 08/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIRETOS HUMANOS, SOLICITANDO CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°2.711/2023 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GARANTINDO ASSIM A ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 08/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO BRANCO, DO SÍTIO CABECEIRAS, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO HÁ MAIS DE 08 DIAS SEM ÁGUA PARA O PRÓPRIO CONSUMO. | 04/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO LOCAL QUE ESTÁ ALUGADO PARA FUNCIONAR A ESCOLA BOM JESUS NO CALDAS, ONDE HÁ DENÚNCIAS QUE A REFERIDA LOCALIDADE APRESENTA MORFO, DEIXANDO ALUNOS E PROFESSORES DOENTES. DESSA FORMA, SOLICITO UMA REFORMA NA EMEIF BOM JESUS | 02/05/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A IGREJA DO SÍTIO SANTANA II A QUADRA DE ESPORTE DO MESMO SÍTIO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DA REFERIDA QUADRA. | 24/04/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO SANTA TEREZA. | 13/04/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA A CAGECE E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ. | 13/04/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO SÍTIO BREJINHO. | 27/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ, NO SÍTIO SANTANA I, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJÃO AO SÍTIO SANTA TEREZA. | 27/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PSF DO BREJINHO. | 23/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, BEM COMO O MESMO SERVIÇO NA AVENIDA PAULO MAURÍCIO LANDIM, NA VILA SANTO ANTÔNIO. | 23/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA. SOLICITO TAMBÉM, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BARRO BRANCO AO SÍTIO SANTANA II. | 16/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETÁRIOCHEFE DA CASA CIVIL, O SR. MAX QUINTINO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | 16/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O BAIRRO JARDINS DOS IPÊS, CONFORME DEMANDAS REIVINDICADAS NO OFÍCIO EM ANEXO. | 16/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA. | 09/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DO CALDAS, REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO, RECONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA VILA DO DISTRITO DO CALDAS SE ESTENDENDO ATÉ O SÍTIO PIQUETE. | 09/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2.686/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS CANALETAS DA RUA JORDAN LEVY MACEDO, NO BAIRRO CIROLÂNDIA | 02/03/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | EMENTA: CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O SERVIÇO LIMPEZA DO ASFALTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO BREJINHO E SANTANA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA DE SÃO PEDRO E A ESCOLA ALMIRO DA CRUZ, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA E ENTULHO, ALÉM DO MATO QUE ESTÁ TOMANDO DE CONTA DA VIA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO PESSOAS E VEÍCULOS. | 27/10/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA COMPLETA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SANTANA, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA REFERIDA LOCALIDADE | 17/10/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A EMPRESA PROURBI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO BREJINHO, COMO TAMBÉM EM TODAS AS VILAS ADJACENTES, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS LOGRADOUROS COM O IMPORTANTE BENEFÍCIO. | 13/10/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2022 | REQUER QUE NA FORMA REGIMENTAL SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ SRA. ONÉLIA MARIA LEITE DE SANTANA, MEDALHA ESTA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2006. | 28/03/2022 | VÉI DÊ, ANTONIO FERREIRA, CARLOS ANDRE, MARCELO JUNIOR SARAIVA, PROFESSOR ILÂNIO, LUANA DE ROSÁRIO, HAMILTON LIRA, PROFESSOR ODAIR MATOS e DORIVAN AMARO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPEÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA II, ASSIM COMO RECUPERAR A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A MESMA VILA SÃO PEDRO, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 20/01/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO BREJINHO. | 17/01/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓPIA A SECRETARIA E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PRÓXIMA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NA VILA DA USINA, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA COMUNIDADE. | 17/01/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM BARBALHA | 17/01/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DR. GUILHERME E AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO AGILIDADE NA OBRA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO SANTANA II AO SÍTIO BARRO BRANCO, NO PROCESSO QUE VIABILIZA O ASFALTO QUE BENEFICIA AS COMUNIDADES SUPRACITADAS. | 17/01/2022 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 73/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE BARBALHA/CE. | 06/12/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 718/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA A ACADEMIA POPULAR E A ILHA DIGITAL DA PRAÇA MAURO SAMPAIO, ANTIGA PRAÇA KENEDY, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE DE MEDICINA, PARA QUE ESTA VOLTE A SUA ORIGEM NORMAL. | 29/11/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 696/2021 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. JOSÉ BERNARDINO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ DE SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. | 25/11/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 670/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS DIVERSAS OBRAS AUTORIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA. | 17/11/2021 | CARLOS ANDRE, PROFESSOR ODAIR MATOS, DORIVAN AMARO e ANTONIO FERREIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BARBALHENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BARBALHANSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 581/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA E AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME SARAIVA, SOLICITANDO QUE DÊ CELERIDADE AO PROCESSO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO TABOCAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 487/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO PRÉDIO LOCALIZADO EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER AO PÚBLICO QUE ESTARÁ PRESENTE NOS JOGOS E EVENTOS FUTUROS. | 23/08/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 464/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR COM PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E DIANTE DA DIFÍCIL SITUAÇÃO EM SE ENCONTRAM, SOLICITO DE FORMA IMEDIATA A RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTANA LL AO SÍTIO BARRO BRANCO, COMO TAMBÉM DA A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA LLL AO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 445/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA LL AO SÍTIO BARRO BRANCO, HAJA VISTA QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 09/08/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | DENOMINA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. SALUSTIANO CANUTO DE SOUZA (CE-293) | 24/05/2021 | DORIVAN AMARO e PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 386/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CUMPRIMENTO ÀS LEIS APROVADAS NO PARLAMENTO MUNICIPAL. | 23/05/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REGISTRANDO VOTOS DE AGRADECIMENTOS PELAS BRINQUEDO PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1- CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO DA CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; 2- BAIRRO ALTO DA ALEGRIA; 3- VILA SANTO ANTÔNIO E 4- DISTRITO DO CALDAS. | 19/05/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS, CARLOS ANDRE, DORIVAN AMARO e PROFESSOR ILÂNIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO BARBALHENSE. | 17/05/2021 | EPITÁCIO, PROFESSOR ODAIR MATOS e RILDO TELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO ROÇO NAS ESTRADAS QUE LIGAM SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA II E DO SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO. | 13/05/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA , SOLICITANDO RELATÓRIO FINANCEIRO DOS REPASSES FEITOS PELO EX-PREFEITO ARGEMIRO SAMPAIO NETO, AOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, DOS VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS HOSPITAIS SÃO VICENTE DE PAULO E SANTO ANTÔNIO, PARA QUE INFORMEM QUAL FOI O REPASSE RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, DO VALORES ADVINDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 . | 13/05/2021 | PROFESSOR ILÂNIO, CARLOS ANDRE, DORIVAN AMARO, HAMILTON LIRA e PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR (IEA) | 13/05/2021 | CARLOS ANDRE, PROFESSOR ILÂNIO, ANTONIO FERREIRA, VÉI DÊ e PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO QUE RECUPERE COM URGÊNCIA O SISTEMA DE DRENAGEM NA ENTRADA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO MALVINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE | 06/05/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESCOLA MARIA NEÍTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO RAIMUNDO CRUZ - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO . | 28/04/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA A LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS. | 26/04/2021 | PROFESSOR ILÂNIO, CARLOS ANDRE, HAMILTON LIRA e PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM DOS IPÊS, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO O REFERIDO SERVIÇO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DE BENEFICIAR AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM . | 25/04/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SANTA RITA, SÍTIO SÃO JOAQUIM, SÍTIO CÔCOS E SÍTIO FLORES, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO QUASE INTRANSITÁVEIS POR CONTA DOS ALTOS VOLUMES DE CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | MARCELO JUNIOR SARAIVA e PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | ACRESCENTA ALINEA "A" AO INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2021 | 30/03/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, REGISTRANDO VOTOS DE APOIO E RECONHECIMENTO PELO SEU INCANSÁVEL TRABALHO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. ESPECIALMENTE PELAS ATITUDES CORAJOSAS E PRUDENTES QUE VEM SENDO TOMADAS CONTRA A COVID 19, OUVINDO SEMPRE OS ESPECIALISTAS DA ÁREA DE SAÚDE. | 29/03/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, QUE É A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA A UNAB. | 22/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BARBALHA, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MALVINAS, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO, NO ÚLTIMOS DIAS, NO REFERIDO LOGRADOURO | 15/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS PONTOS DE APOIO DO SÍTIO SANTA TEREZA E DA VILA DA USINA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS LOGRADOUROS COM IMPORTANTE SERVIÇO DE SAÚDE. | 12/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA ROTATÓRIA DO LOTEAMENTO JARDINS DOS IPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ELE RECEBA REPRESENTANTES DA AMA CARIRI PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO AUTISMO. | 08/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS E MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO PARA O DEMUTRAN E PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. | 06/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM ALTERADOS OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE BARBALHA E MISSÃO VELHA INCORPORANDO O SÍTIO SANTA TEREZA AO TERRITÓRIO DE BARBALHA. HAJA VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTUDA EM BARBALHA, TRABALHA EM BARBALHA E USAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. | 06/02/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA DRENAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ. | 26/01/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO BREJINHO, LOCAL DE LAZER DA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA PELA FALTA DE ZELO DA GESTÃO PASSADA. | 26/01/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMO TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTANA II AO BARRO BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AUXILIAR NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE FRUTAS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | 26/01/2021 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) SITUADO NA AVENIDA JULES RIMET, NO BAIRRO BELA VISTA, EM BARALHA -CE, SEJA REAPROPRIADO À POPULAÇÃO DE BARBALHA | 24/01/2021 | DORIVAN AMARO, CARLOS ANDRE, PROFESSOR ODAIR MATOS e PROFESSOR ILÂNIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 482/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DAS VILAS UNIDAS (MALVINAS, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO), ENTRE OUTRAS QUE COMPÕS AQUELA REGIÃO. | 24/11/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 477/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO. | 23/11/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 475/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO, NO LOTEAMENTO JARDINS BURITIS, NA MATA DOS ARAÇÁS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO SR. AÍLTON, HAJA VISTA A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 14/11/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 463/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO SOBRE A OBRA DA ESCOLA MARLENE GRANGEIRO, NO BAIRRO DO ROSÁRIO , EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/10/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA L-6, NO BAIRRO CIROLÂNDIA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 61. | 14/10/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 452/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPESA PROURBI PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO NO SÍTIO BREJINHO, NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, COMO TAMBÉM NA VILA SÃO PEDRO NO SÍTIO SANTANA, A FIM DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS LOGRADOURO SUPRACITADOS COM O IMPORTANTE SERVIÇO. | 13/10/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS, CARLOS ANDRE, HAMILTON LIRA e PROFESSOR ILÂNIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SANTA LUZIA, NO SÍTIO LAGOA, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346. | 09/09/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA VIA ONDE FOI ASFALTADA. | 09/09/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE ESTA SECRETARIA INCLUA NA SUA ROTA SEMANAL DE LIMPEZA PÚBLICA O SÍTIO CASQUINHA, PRÓXIMO À VILA DA USINA. | 23/08/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CREDE 19 E AO SINDMUB, REGISTRANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM A EDUCAÇÃO, E, ESPECIALMENTE PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE , REGISTRANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO A TODOS OS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/08/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO . | 07/08/2020 | DORIVAN AMARO, CARLOS ANDRE, HAMILTON LIRA, PROFESSOR ODAIR MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, VEVE e WELLTON VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA DOS LOUROS, NO SÍTIO BREJINHO, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA DAS PESSOAS, ASSIM COMO O DIREITO REFERENTE AO TRIBUTO PAGO POR MEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 19/07/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. | 19/07/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO BANCO DO NORDESTE 26537-9 E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTA 71002-0, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ 10 DE JULHO DE 2020, AMBAS AS CONTAS SÃO REFERENTES AO PRECATÓRIO . | 13/07/2020 | DORIVAN AMARO, CARLOS ANDRE, HAMILTON LIRA, PROFESSOR ODAIR MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, VEVE e WELLTON VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO MALVINAS AO JARDIM DOS IPÊS, EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, GRANDE QUANTIDADE BURACOS EXISTENTES NA REFERIDA VIA PREJUDICANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 25/06/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM BARBALHA AMPARANDO-SE NA LEI JÁ EXISTENTE CRIANDO A REFERIDA GUARDA, A FIM DE GERAR EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/06/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO BALNEÁRIO DO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA EGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BALNEÁRIO DO CALDAS COMO TAMBÉM DO HOTEL DAS FONTES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A MAIO DE 2020, PARA CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTO. | 31/05/2020 | CARLOS ANDRE, HAMILTON LIRA, DANIEL VEREADOR, PROFESSOR ODAIR MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, VEVE e WELLTON VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2020 | REQUERER SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.05.13.01, CUJO OBJETO FOI A "AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE". | 31/05/2020 | DORIVAN AMARO, CARLOS ANDRE, DANIEL VEREADOR, HAMILTON LIRA, PROFESSOR ODAIR MATOS, VEVE e WELLTON VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DE SOUZA, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS. | 31/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVAIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADAS IMEDIATAMENTE, AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A SANTANA 2 A SANTANA 3 E BARRO BRANCO, QUE LIGA A SANTANA ÀS MALVINAS, ALÉM DA ESTRADA DO BARRO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE POSSAM DISPONIBILIZAR EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARBALHA, A FIM DE EVITAR CONTÁGIO POR MEIO DO VÍRUS DA COVID 19, INTENSIFICANDO ASSIM, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 26/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE SEJA PAGA A INSALUBRIDADE DOS GARIS DE BARBALHA, HAJA VISTA QUE EM AÇÃO JUDICIAL, A DECISÃO FOI FAVORÁVEL AOS NOSSOS GARIS. | 23/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO DE BARBALHA, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO | 20/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ALMIRO DA CRUZ, OTÍLIA CORREIA SARAIVA, VIRGÍLIO TÁVORA, ADAUTO BEZERRA E CEJA DE BARBALHA, ASSIM COMO A ESCOLA DR. NAPOLEÃO NA CIDADE DE JARDIM, PARABENIZANDO AOS DIRETORES EXTENSIVO AOS COORDENADORES, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE FIZERAM O PROCESSO DE MATRÍCULAS DO ENEM COM QUASE 100% DA MATRÍCULAS, RECONHECENDO, ASSIM, A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E O TRABALHO DOS SEUS PROFISSIONAIS. | 20/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS | 20/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS e RILDO TELES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DO DER, LUIZ SALVIANO DE MATOS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZANDO O ROÇO E LIMPEZA NA CE QUE LIGA BARBALHA/ARAJARA E ARAJARA/CRATO. | 18/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO, EM FRENTE À CAPELA SÃO JOÃO BATISTA. | 17/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. BERNARDO, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOSÉ ÁUREO, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID 19 EM JUAZEIRO DO NORTE, COM CÓPIA A SUA NORA, A SRA. LUCIANO SOBREIRA DE MATOS, EX DIRETORA DA POLICLÍNICA DE BARBALHA. SOLIDARIZAMO-NOS À FAMÍLIA ENLUTADA NA DOR, NO PESAR PELA PERDA DO ENTE QUERIDO, MAS NA CERTEZA DE QUE O SEU ESPÍRITO EM PAZ REPOUSA APÓS CUMPRIDA A SUA MISSÃO TERRENA. | 17/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA PARA OS INÚMEROS CORTES DE ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO FEITOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES SOBRE ESSAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS NAS ARTÉRIAS DE BARBALHA. SOLICITO, AINDA, A ESSAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE QUE EM NENHUMA RUA ACONTEÇA MAIS ESSE TIPO DE ATIVIDADE. | 13/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA DO SR. NELSON MARTINS, REGISTRANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, ACOMETIDO PELO NOVO CORONAVIRUS. SOLIDARIZAMO-NOS À FAMÍLIA ENLUTADA NA DOR E NO PESAR PELA PERDA DO ENTE QUERIDO, MAS NA CERTEZA DE QUE O SEU ESPÍRITO EM PAZ REPOUSA APÓS CUMPRIDA A SUA MISSÃO TERRENA. | 13/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGÍLIO TÁVORA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 06/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DO ROSÁRIO, O VALOR DA OBRA DE CONCLUSÃO E PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA. | 06/05/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ELIANA ESTRELA, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS PELA BRILHANTE FORMA DE ORGANIZAÇÃO REALIZADA NA ENTREGA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL. | 29/04/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS USANDO SUAS MOTOS COM OS CANOS DE SCAPAMENTO CORTADOS E FAZENDO MUITO BARULHO NAS RUAS DE BARBALHA, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO JOÃO, SÍTIO BREJINHO E AVENIDA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO MALVINAS. | 27/04/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO POSTO LEÃO SAMPAIO, EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 27/04/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO UM MOVIMENTO PEDINDO O ADIAMENTO TANTO DO ENEM, QUANTO DO SPAECE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. | 27/04/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MAGALHÃES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, BEM COMO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA PRISMA, TAMBÉM LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 27/03/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARBALHA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 23/03/2020 | HAMILTON LIRA, CARLOS ANDRE, DANIEL VEREADOR, DORIVAN AMARO, PROFESSOR ODAIR MATOS, PROFESSOR ILÂNIO, VEVE e WELLTON VIEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL SÃO JORGE, NO SÍTIO CABECEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/03/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, PROMOTOR DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, REGISTRANDO VOTOS DE PARABÉNS, PELA INICIATIVA DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE DO CRAJUBAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO EM NOSSA REGIÃO. | 11/03/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO E NA AVENIDA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA A COMUNIDADE BREJINHO À SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 11/03/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VILA NOVA, NO SÍTIO LAGOA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 04/03/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SALAMANCA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 51, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA VIA COM O IMPORTANTE SERVIÇO. | 04/03/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COM CÓPIA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA VALCENIR JOSÉ DA CRUZ, QUE LIGA O SÍTIO BREJINHO AO SÍTIO SANTANA, HAJA VISTA QUE ABRIU-SE UMA CRATERA NA REFERIDA VIA, INVIABILIZANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PREJUDICANDO, ESPECIALMENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR QUE NECESSITA TRANSPORTAR OS ALUNOS DIARIAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | 19/02/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO SANTANA I | 19/02/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2020 | SOLICITANDO QUE DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEJA ACONTECENDO VELÓRIOS NO LARGO DO ROSÁRIO, COMO TAMBÉM NA RUA SANTOS DUMONT, ONDE FICA O CENTRO DE VELÓRIO ANJO DA GUARDA, QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA AOS USUÁRIOS. | 18/02/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA A ORDEM DE SERVIÇO A EMPRESA PROURBI, PARA QUE ESTA POSSA FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2020 | SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PEDIR AO MESMO QUE NÃO ACEITE A DEVOLUÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE, ELIETE ANDRADE E SIDENIA SANTOS. | 18/02/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. POLLYANA CALLOU, CONVOCANDO-A, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA | 18/02/2020 | DORIVAN AMARO, CARLOS ANDRE, DANIEL VEREADOR, PROFESSOR ODAIR MATOS e WELLTON VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES AUTONÔMAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE REVELAM SER O MUNICÍPIO DE BARBALHA. | 14/02/2020 | DANIEL VEREADOR, DORIVAN AMARO, PROFESSOR ODAIR MATOS e HAMILTON LIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1955/2011 | 11/02/2020 | PROFESSOR ODAIR MATOS, HAMILTON LIRA, PROFESSOR ILÂNIO e CARLOS ANDRE |