[{"Id":"967","Numero":"42","Data":"2026-08-25","Descricao":"Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Política de Proteção de Dados Pessoais","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/967","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/967/Politica_de_Protecao_de_Dados_Pessoais_42_2026_0000001.pdf"},{"Id":"958","Numero":"35","Data":"2026-08-07","Descricao":"Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011);","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/958","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/958/Regulamentacao_da_Lei_de_Acesso_a_Informacao_lai_art_45_da_Lei_125272011;_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"959","Numero":"34","Data":"2026-08-07","Descricao":"Dispõe sobre a política de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, estabelece diretrizes para a transformação digital dos serviços públicos legislativos, disciplina a prestação de serviços digitais, a transparência, a participação do usuário e a proteção de dados pessoais, nos termos da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/959","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/959/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"942","Numero":"01","Data":"2026-07-27","Descricao":"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Orgânica Municipal","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/942","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/942/Lei_Organica_Municipal_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"928","Numero":"01","Data":"2026-07-17","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ","Exercicio":"2026","Tipo":"Regimento Interno da Câmara Municipal","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/928","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/928/Regimento_Interno_da_Camara_Municipal_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"925","Numero":"2206001","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADICIONAIS INTERNOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/925","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/925/Lei_Ou_Qualquer_Ato_Normativo_Que_Regulamenta_a_Concessao_de_Diarias_2206001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"896","Numero":"01","Data":"2026-05-08","Descricao":"CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - 23ª LEGISLATURA - 2025/2028.","Exercicio":"2026","Tipo":"Carta de Serviços","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/896","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/896/CARTA_DE_SERVICOS_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"960","Numero":"2.686","Data":"2026-02-25","Descricao":"ANEXO - ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI FUNÇÕES, ESTABELECE AJUSTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Estrutura Organizacional e Administrativa de Pessoal Efetivo e Comissionado","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/960","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/960/Estrutura_Organizacional_e_Administrativa_de_Pessoal_Efetivo_e_Comissionado_2.686_2026_0000001.pdf"},{"Id":"806","Numero":"01","Data":"2026-01-08","Descricao":"ADITIVO Nº 01/2026 - RENOVA CONVÊNIO E PARCERIA COM O PROGRAMA ALCANCE ENEM - NÚCLEO BARBALHA-CE ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A GESTÃO DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA ATRAVÉS DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO SOB A COORDENAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CORREIA DE SOUSA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Convênios","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/806","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/806/CONVENIOS_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"782","Numero":"01","Data":"2026-01-01","Descricao":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - BIÊNIO 2025/2026 - 23ª LEGISLATURA ","Exercicio":"2026","Tipo":"Organograma","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/publicacoes/782","LinkArquivo":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/arquivos/782/ORGANOGRAMA__2026_0000001.pdf"}]