[{"Id":"804","Numero":"05","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/804"},{"Id":"783","Numero":"04","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/783"},{"Id":"751","Numero":"03","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/751"},{"Id":"792","Numero":"02","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/792"},{"Id":"791","Numero":"01","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/791"},{"Id":"663","Numero":"014","Data":"2024-07-01","Descricao":"Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/663"},{"Id":"662","Numero":"012","Data":"2024-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/662"},{"Id":"661","Numero":"011","Data":"2024-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/661"},{"Id":"660","Numero":"010","Data":"2024-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/660"},{"Id":"659","Numero":"009","Data":"2024-05-14","Descricao":"ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaradebarbalha.ce.gov.br/decretos/659"}]