Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
804,05,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 03/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
783,04,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO DECRETO Nº. 003/2026, ACRESCENTANDO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
751,03,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
792,02,2026-01-12,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
791,01,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
663,014,2024-07-01,"Institui a Tabela de Temporalidade Documental (TTD) do Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE e estabelece outras providências.",2024
662,012,2024-06-21,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
661,011,2024-05-29,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 010/2024 QUE VERSA SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
660,010,2024-05-14,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
659,009,2024-05-14,"ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA. ",2024