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Número Exercício Descrição Data Arquivo
2.177/2015 2015 Disciplina a utilização dos espaços das calçadas previstas no art.92 da Lei Municipal nº 1.429/2000 e adota outras providências. 8 de novembro de 2018 Visualizar PDF
2.163/2015 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 de novembro de 2018 Visualizar PDF
2.132/2014 2014 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.312 de 01 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 de novembro de 2018 Visualizar PDF
2.298/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 27 de outubro de 2018 Visualizar PDF
2.355/2018 2018 Autoriza o pagamento de gratificação  na forma que indica e dá outras providências. 21 de agosto de 2018 Visualizar PDF
2.353/2018 2018 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências. 8 de agosto de 2018 Visualizar PDF
2.354/2018 2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, E ESTABELECE NORMAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS PROVISORIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de julho de 2018 Visualizar PDF
2.351/2018 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. 12 de julho de 2018 Visualizar PDF
2.349/2018 2018 Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Barbalha na forma que indica e dá outras providências. 30 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.348/2018 2018 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural barbalhense e adota outras providências. 30 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.350/2018 2018 Revoga a lei municipal nº 1.596/2005 e altera a lei municipal nº 1.568/2003, na forma que indica e dá outras providências. 29 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.343/2018 2018 Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito municipal de ensino e da outras providências. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.342/2018 2018 Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência, no município de Barbalha- CE. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.341/2018 2018 Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Barbalha- CE. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.340/2018 2018 EMENTA: Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.247/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.246/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.345/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.344/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 22 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.339/2018 2018 Concede reajuste Salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional,  gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a agentes políticos,  na forma que indica e dá outras providências. 7 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.352/2018 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de maio de 2018 Visualizar PDF
2.338/2018 2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 de abril de 2018 Visualizar PDF
2.337/2018 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM  ENCARGOS IMÓVEL QUE INDICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 9 de abril de 2018 Visualizar PDF
2.336/2018 2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 9 de abril de 2018 Visualizar PDF
2.335/2018 2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências 26 de março de 2018 Visualizar PDF
2.334/2018 2018 Institui a Árvore Símbolo do Município de  Barbalha e adota dá outras providências. 26 de março de 2018 Visualizar PDF
2.332/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 20 de março de 2018 Visualizar PDF
2.331/2018 2018 Altera a Lei Municipal N.º 2098/2013, que dispõem sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel no município de Barbalha - Estado do Ceará, e dá outras providências. 20 de março de 2018 Visualizar PDF
2.330/2018 2018 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. 6 de março de 2018 Visualizar PDF
2.329/2018 2018 Autoriza o pagamento de gratificação na forma que indica e dá outras providências. 6 de março de 2018 Visualizar PDF
2.328/2018 2018 Incorpora vantagem ao salário base de servidores na forma que indica e dá outras providências. 26 de fevereiro de 2018 Visualizar PDF
2.327/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências 26 de fevereiro de 2018 Visualizar PDF
2.326/2018 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de fevereiro de 2018 Visualizar PDF
2.325/2018 2018 Dispõe sobre a doação de bens na forma que indica e dá outras providências. 26 de fevereiro de 2018 Visualizar PDF
2.324/2018 2018 Dispõe sobre a criação do cargo público para provimento em caráter efetivo, na forma que indica e dá outras providências 26 de fevereiro de 2018 Visualizar PDF
2.323/2018 2018 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providencias. 15 de fevereiro de 2018 Visualizar PDF
2.321/2018 2018 INSTITUI O REPASSE, AOS ACS EFETIVOS E CEDIDOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, DA PARCELA DO INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL DE QUE TRATA O ART. 9- D, § 1°, DA LEI N. 11.350/2006 C ART. 7°, DO DECRETO 8474/2015. 19 de janeiro de 2018 Visualizar PDF
2.322/2018 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 10 de janeiro de 2018 Visualizar PDF
2.320/2017 2017 Cria "A Semana Municipal do Bebê" no Município de Barbalha estado Ceará e dá outras providências 26 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.319/2017 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio2018 a 2021, e dá outras providências. 26 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.318/2017 2017 ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO ISS, SUA LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016 E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 22 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.317/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências 22 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.316/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 22 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.315/2017 2017 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. 22 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.314/2017 2017 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, na forma que indica e dá outras providências 22 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.313/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 22 de dezembro de 2017 Visualizar PDF
2.312/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 30 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.311/2017 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOCIAL SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.310/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 30 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.309/2017 2017 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. 30 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.308/2017 2017 Regulamenta, Organiza a Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, estabelece o piso dos Procuradores e define a percepção de honorários sucumbenciais. 30 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.307/2017 2017 Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1104/90, que dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 30 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.306/2017 2017 Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Produtiva dos catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ-CATADOR - e o sistema de logística reversa, cria seu Conselho Gestor e dá outras providências. 27 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.305/2017 2017 Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de XXXX, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 21 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.304/2017 2017 Institui o passe livre dos Portadores de microcefalia, e seu acompanhante; Portadores do Transtorno do Espectro Autista, e seu acompanhante; e Portadores de Síndrome de Down e seu acompanhante nos transportes coletivos urbanos do município de Barbalha 6 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.303/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 6 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.303/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 6 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.301/2017 2017 Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2018. 6 de novembro de 2017 Visualizar PDF
2.300/2017 2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino deBarbalha - CE e dá outras providências 27 de outubro de 2017 Visualizar PDF
2.299/2017 2017 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27 de outubro de 2017 Visualizar PDF
2.297/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 27 de outubro de 2017 Visualizar PDF
2.296/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 27 de outubro de 2017 Visualizar PDF
03/2005 2005 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 5 de outubro de 2017 Visualizar PDF
2.295/2017 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 3ºDA MUNICIPAL Nº 2.275/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 5 de outubro de 2017 Visualizar PDF
2.294/2017 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES LIGADAS AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL COM A POSSIBILIDADE DE COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 de outubro de 2017 Visualizar PDF
2.293/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 29 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.292/2017 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (CE) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE S/A e BANCO DO BRASIL S/A, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.291/2017 2017 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, na forma que indica e dá outras providências. 29 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.290/2017 2017 Dispõe sobre alterações na lei municipal nº 2.280/2017, na forma que  indica e dá outras providências. 20 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.289/2017 2017 Cria o “Sistema de Controle Interno Municipal” e dá outras providências. 20 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.288/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA PARA MÉDICO RESIDENTE DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIADO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA  DE MEDICINA DE FAMÍLIA,  NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.287/2017 2017 Institui e regulamenta o dia das Quinze Noivas de Santo Antônio e dá outras providências 1 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.286/2017 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.285/2017 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.284/2017 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PREVISTA EM LEI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.283/2017 2017 Dispõe sobre a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Barbalha, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências. 1 de setembro de 2017 Visualizar PDF
2.282/2017 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 23 de agosto de 2017 Visualizar PDF
2.281/2017 2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 23 de agosto de 2017 Visualizar PDF
2.280/2017 2017 Dispõe sobre a destinação dos recursos do Precatório judicial nº 145837-CE,  na forma que  indica e dá outras providências. 23 de agosto de 2017 Visualizar PDF
2.279/2017 2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 29 de junho de 2017 Visualizar PDF
2278/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE BARBALHA – AMAE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.277/2017 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 29 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.274/2017 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.273/2017 2017 Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – e revoga as Leis no 1.445/2201 e, de 13 de junho de 2001 e 1.530/2002. 29 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.276/2017 2017 Dispõe sobre a criação de Escola de Ensino Infantil e Fundamental na forma que indica e dá outras providências. 27 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.272/2017 2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.275/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇOES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 de junho de 2017 Visualizar PDF
2.270/2017 2017 Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011 – que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providencias. 22 de maio de 2017 Visualizar PDF
1.468/2.006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 16 de maio de 2017 Visualizar PDF
62/2.006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel em benefício da entidade que indica e dá outras providências. 16 de maio de 2017 Visualizar PDF
2.269/2017 2017 Dispõe sobre a concessão de licenças e afastamentos aos empregados públicos, na forma que indica e dá outras providencias 10 de maio de 2017 Visualizar PDF
2.271/2017 2017 Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo e comissionado, na forma que indica e dá outras providências. 8 de maio de 2017 Visualizar PDF
2.268/2017 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. 28 de abril de 2017 Visualizar PDF
2.267/2017 2017 MODIFICA O VALOR DA BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DA BOLSA AUXÍLIO MORADIA PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS,NA  FORMA QUE  INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20 de abril de 2017 Visualizar PDF
2.266/2017 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20 de abril de 2017 Visualizar PDF
2.263/2017 2017 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. 22 de março de 2017 Visualizar PDF
2.261/2017 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20 de março de 2017 Visualizar PDF
2.264/2017 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ITBI, À TÍTULO DE INCENTIVO, EM BENEFÍCIO DA BENDERPAR PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CONCERNENTE À INCORPORAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 de março de 2017 Visualizar PDF
2.261/2017 2017 Concede reajuste Salarial aservidores na forma que indica e dá outras providências. 13 de março de 2017 Visualizar PDF
2.265/2017 2017 Institui a gratificação de Incentivo Adicional (IA-PMAQ) destinada a coordenação de apoio e aos profissionais que compõem as equipes  das unidades de saúde do Município de Barbalha – CE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) 3 de março de 2017 Visualizar PDF
2.260/2017 2017 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providencias. 14 de fevereiro de 2017 Visualizar PDF
2.250/2016 2016 Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências: 1 de janeiro de 2017 Visualizar PDF
2.259/2016 2016 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.258/2016 2016 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº. 131581/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.257/2016 2016 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.256/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.255/2016 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ELIDIR A IMPERFEIÇÃO DA LEI Nº 068/2011 CONCERNENTE À CARÊNCIA DE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE 6.000,00 M² ENCRAVADA NA RUA PROJETADA Nº T-03 DO LOTEAMENTO BULANDEIRA OESTE, RATIFICANDO OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES DA LEI ORA RETIFICADA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.254/2016 2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO, NÍVEL TÉCNICO E ENSINO MÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.253/2016 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO OCASIONADO PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016 E DE JANEIRO/2014 A SETEMBRO/2016, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.252/2016 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARBALHA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2017. 15 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.251/2016 2016 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de dezembro de 2016 Visualizar PDF
2.249/2016 2016 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 de outubro de 2016 Visualizar PDF
2.248/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 de outubro de 2016 Visualizar PDF
2.247/2016 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA – SINDMUB PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, CONFORME PREVISTO NO ART. 60, XII DO ADCT-CF/88 20 de outubro de 2016 Visualizar PDF
2.246/2016 2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.870/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 de outubro de 2016 Visualizar PDF
2.245/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 de outubro de 2016 Visualizar PDF
2.244/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.243/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.242/2019 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.241/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.240/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.239/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.238/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.237/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.236/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.235/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.234/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 de setembro de 2016 Visualizar PDF
15/09/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 de setembro de 2016 Visualizar PDF
2.232/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de agosto de 2016 Visualizar PDF
2.231/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de agosto de 2016 Visualizar PDF
2.230/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de agosto de 2016 Visualizar PDF
2.229/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de agosto de 2016 Visualizar PDF
2.228/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de agosto de 2016 Visualizar PDF
2.227/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 de agosto de 2016 Visualizar PDF
2.226/2016 2016 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providencias. 27 de junho de 2016 Visualizar PDF
2.225/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 de junho de 2016 Visualizar PDF
2.224/2016 2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.172/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 de junho de 2016 Visualizar PDF
2.222/2016 2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O PARQUE DA CIDADE – GOVERNADOR TASSO JEREISSATI AO BARBALHA FUTEBOL CLUBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.221/2016 2016 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL  DA  JUVENTUDE  NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.220/2016 2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.219/2016 2016 EMENTA: CONCEDE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTRO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI 16 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.218/2016 2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – INTERARTE E O CENTRO PRÓ-MEMÓRIA DE BARBALHA JOSAFÁ MAGALHÃES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.217/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.216/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 de maio de 2016 Visualizar PDF
2.215/2016 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 de abril de 2016 Visualizar PDF
2.214/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4 de abril de 2016 Visualizar PDF
2.213/2016 2016 REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA DE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 de março de 2016 Visualizar PDF
2.212/2016 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 de março de 2016 Visualizar PDF
2.211/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 de março de 2016 Visualizar PDF
2.210/2016 2016 DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA LIMPEZA DOS BAIRROS E DAS COMUNIDADES QUE RECEBERAM PATROCÍNIOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS PADROEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 de fevereiro de 2016 Visualizar PDF
2.209/2016 2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 de fevereiro de 2016 Visualizar PDF
2.208/2015 2015 Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 da Lei 1.431/2000, que dispõe sobre o PDDU, na forma que indica e dá outras providências. 29 de dezembro de 2015 Visualizar PDF
2.206/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de dezembro de 2015 Visualizar PDF
2.205/2016 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de dezembro de 2015 Visualizar PDF
2.203/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de dezembro de 2015 Visualizar PDF
2.204/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 de dezembro de 2015 Visualizar PDF
2.202/2015 2015 EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 12% (doze por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.151/2014, de 17 de Dezembro 2014, para o fim que indica e dá outras providências. 30 de novembro de 2015 Visualizar PDF
2.201/2015 2015 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CRIADA PELO DECRETO 04/89, DE 26/03/89, INSERIDA NO Nº 34, DA LEI MUNICIPAL 1407/2015, DE 01/12/89. 30 de novembro de 2015 Visualizar PDF
2.200/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 9 de novembro de 2015 Visualizar PDF
2.199/2015 2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 577/1969, QUE DENOMINA A PRAÇA “PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 de novembro de 2015 Visualizar PDF
2.198/2015 2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE SETEMBRO. 9 de novembro de 2015 Visualizar PDF
2.197/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.196/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.195/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.194/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.193/2015 2015 Altera a Lei Complementar 01/2006 que indica e dá outras providências. 20 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.189/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.188/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.187/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.186/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.185/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de outubro de 2015 Visualizar PDF
2.184/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.183/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.192/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.191/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.190/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.182/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.181/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.180/2015 2015 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2015 Visualizar PDF
2.179/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 de agosto de 2015 Visualizar PDF
2.178/2015 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.864/2009, NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de agosto de 2015 Visualizar PDF
2.176/2015 2015 Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária do Município de Barbalha e dá outras providências. 6 de agosto de 2015 Visualizar PDF
2.175/2015 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088/2013 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 de junho de 2015 Visualizar PDF
2.173/2015 2015 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2005 QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO SANTO ANTÔNIO E REGULAMENTA SUA OUTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 de junho de 2015 Visualizar PDF
2.172/2015 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 de maio de 2015 Visualizar PDF
2.171/2015 2015 Altera as leis 1.749/2009 e 1.723/2007, Reorganizando o Conselho Municipal de Educação de Barbalha-CE e dá outras providências. 26 de maio de 2015 Visualizar PDF
2.170/2015 2015 Autoriza a doação de áreas no perímetro urbano, às famílias e pessoas carentes do Município de Barbalha, que se enquadrem devidamente aos requisitos necessários a esse benefício expresso nesta lei. 26 de maio de 2015 Visualizar PDF
2.169/2015 2015 INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 de maio de 2015 Visualizar PDF
2.168/2015 2015 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de maio de 2015 Visualizar PDF
2.167/2015 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.864/2009, NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.166/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.165/2015 2015 ALTERA AS LEIS 1.749/2009 E 1.723/2007, REORGANIZANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.164/2015 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.864/2009, NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.162/2015 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.842, DE 12 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.161/2015 2015 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder 8% (oito por cento) de reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providencias. 14 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.160/2015 2015 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 591/1970 que denomina a Avenida Jules Rimet e dá outras providencias. 14 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.159/2015 2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de abril de 2015 Visualizar PDF
2.158/2015 2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 de março de 2015 Visualizar PDF
2.157/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 de março de 2015 Visualizar PDF
2.156/2015 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.825 DE 21 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, A QUAL FORA MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 1.877/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 de março de 2015 Visualizar PDF
2.155/2015 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 de fevereiro de 2015 Visualizar PDF
2.154/2015 2015 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “SIM” DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 de fevereiro de 2015 Visualizar PDF
2.153/2015 2015 ALTERA OS ITENS 04 e 05, DA TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL 1.334/1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 26 de fevereiro de 2015 Visualizar PDF
2.152/2015 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, BEM COMO REVISÃO NO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de fevereiro de 2015 Visualizar PDF
2.151/2014 2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARBALHA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015. 17 de dezembro de 2014 Visualizar PDF
2.150/2014 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 7% (sete por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.112/2013, de 18 de Dezembro 2013, para o fim que indica e dá outras providências. 11 de dezembro de 2014 Visualizar PDF
2.149/2014 2014 ALTERA O ITEM 14, DA TABELA IV, DA LEI MUNICIPAL 1.334/1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 11 de dezembro de 2014 Visualizar PDF
2.148/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 de dezembro de 2014 Visualizar PDF
2.147/2014 2014 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 de novembro de 2014 Visualizar PDF
2.146/2014 2014 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa até o valor de R$ 70.000,00 (SETENTA mil reais), para o fim que indica e dá outras providências. 24 de novembro de 2014 Visualizar PDF
2.145/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de novembro de 2014 Visualizar PDF
2.144/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de novembro de 2014 Visualizar PDF
2.143/2014 2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 de outubro de 2014 Visualizar PDF
2.142 /2014 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.864/2009, NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 de outubro de 2014 Visualizar PDF
2.141/2014 2014 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 de setembro de 2014 Visualizar PDF
2.140/2014 2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA – AMASBAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 de setembro de 2014 Visualizar PDF
2.139/2014 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 12 de setembro de 2014 Visualizar PDF
2.138/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2014 Visualizar PDF
2.137/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 de setembro de 2014 Visualizar PDF
2.136/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   20 de agosto de 2014 Visualizar PDF
2.135/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de agosto de 2014 Visualizar PDF
2.134/2014 2014 EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de agosto de 2014 Visualizar PDF
2.133/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 de agosto de 2014 Visualizar PDF
2.129/2014 2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de junho de 2014 Visualizar PDF
2.128/2014 2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de junho de 2014 Visualizar PDF
2.127/2014 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONCEDIDO PELAS LEIS 1.953/2011 E 1.998/2012 À EMPRESA BOM SINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 10 de junho de 2014 Visualizar PDF
2.126/2014 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.864/2009, NA FORMA QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de junho de 2014 Visualizar PDF
1.129/2014 2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de junho de 2014 Visualizar PDF
2.129/2014 2014 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de junho de 2014 Visualizar PDF
2.125/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22 de maio de 2014 Visualizar PDF
2.124/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22 de maio de 2014 Visualizar PDF
2.123/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22 de maio de 2014 Visualizar PDF
2.122/2014 2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 1.971/2011 E 2.094/2013 QUANTO A INALIENABILIDADE DOS IMÓVEIS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 de maio de 2014 Visualizar PDF
2.121/2014 2014 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA ESTADO DO CEARÁ e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 de abril de 2014 Visualizar PDF
2.122/2014 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 1.971/2011 E 2.094/2013 QUANTO A INALIENABILIDADE DOS IMÓVEIS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22 de abril de 2014 Visualizar PDF
2.120/2014 2014 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder 7% (sete por cento) de reajuste aos vencimentos e dá outras providencias. 24 de março de 2014 Visualizar PDF
2.119/2014 2014 AUTORIZA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARBALHA/CE UNIFICAR AS QUADRAS 31 E 32 DO LOTEAMENTO JARDINS DOS IPÊS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 de março de 2014 Visualizar PDF
2.118/2014 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17 de março de 2014 Visualizar PDF
2.117/2014 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 de março de 2014 Visualizar PDF
2.116/2014 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 de fevereiro de 2014 Visualizar PDF
2.115/2014 2014 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 de fevereiro de 2014 Visualizar PDF
2.114/2014 2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS NOS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 27 de janeiro de 2014 Visualizar PDF
2007/2012 2012 20 de dezembro de 2012 Visualizar PDF
1.700/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 27 de outubro de 2006 Visualizar PDF
1650//2006 2006 Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental em nove anos de duração no Sistema de Ensino do Município de Barbalha e dá outras providências. 22 de junho de 2006 Visualizar PDF
1675/2006 2006 Dispõe sobre critérios para denominação de logradouro e dá outras providências. 26 de maio de 2006 Visualizar PDF
1.674/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 26 de maio de 2006 Visualizar PDF
1672/2006 2006 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no 764/79 e dá outras providências. 26 de maio de 2006 Visualizar PDF
1.671/2006 /2006 2006 Dispõe sobre Processo De Nucleação das Escolas da Rede Municipal – Áreas Urbana e Rural do município de Barbalha Ceará e dá outras providências. 26 de maio de 2006 Visualizar PDF
1.670/2006 2006 Dispõe sobre o processo de seleção, escolha e designação para o exercício das funções de diretor e coordenadores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 26 de maio de 2006 Visualizar PDF
1673/2006 2006 Dispõe sobre autorização para realização de contrato para exploração de linhas de transportes alternativos que indica e dá outras providências. 26 de maio de 2006 Visualizar PDF
1.669/2006 2006 “Autoriza o Município de BARBALHA firmar convênio com o Instituto Kariri de Tecnologia Ensino e Pesquisa para desenvolver equipamentos de Software e hardware e dá outras providencias” 11 de maio de 2006 Visualizar PDF
1667/2006 2006 Autoriza o Município a celebrar contrato que indica e dá outras providências. 11 de maio de 2006 Visualizar PDF
1668/2006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a Fundação que indica e dá outras providências. 11 de maio de 2006 Visualizar PDF
1.666/2006 2006 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências. 11 de maio de 2006 Visualizar PDF
1.677/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 24 de abril de 2006 Visualizar PDF
1664/2006 2006 Dispõe sobre a licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências. 11 de abril de 2006 Visualizar PDF
1663/2006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a entidade que indica e dá outras providências. 11 de abril de 2006 Visualizar PDF
1.665/2006 2006 Dispõe sobre a implantação do Projeto de Avaliação Institucional nas Escolas da rede municipal – Áreas Rural e Urbana do município de Barbalha - Ceará e dá outras providências. 8 de abril de 2006 Visualizar PDF
1662/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 6 de abril de 2006 Visualizar PDF
1661/2006 2006 Cria o Comitê Municipal de prevenção à gravidez na adolescência e dá outras providências. 6 de abril de 2006 Visualizar PDF
1660/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 6 de abril de 2006 Visualizar PDF
1659/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 6 de abril de 2006 Visualizar PDF
1.658/2.006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnica administrativa entre o Município e Instituições financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, na forma que indica e dá outras providências. 30 de março de 2006 Visualizar PDF
1.657/2006 2006 Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências. 20 de março de 2006 Visualizar PDF
1.657/2006 2006 Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências. 20 de março de 2006 Visualizar PDF
1656/2006 2006 Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo nas secretarias de Educação e Finanças do Município na forma que indica e dá outras providências. 7 de março de 2006 Visualizar PDF
1.655/2006 2006 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.423/00 e 1.374/99 na forma que indica e dá outras providências. 7 de março de 2006 Visualizar PDF
1654/2006 2006 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências. 7 de março de 2006 Visualizar PDF
1653/2006 2006 Autoriza o Município a realizar contratação temporária na forma que indica e dá outras providências. 3 de março de 2006 Visualizar PDF
1.649/2.006 2006 Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel que indica e dá outras providências. 20 de fevereiro de 2006 Visualizar PDF
1.647/2006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel que indica e dá outras providências. 8 de fevereiro de 2006 Visualizar PDF
1.251/1995 1995 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Entidade que indica e dá outras providências: 6 de março de 1995 Visualizar PDF
1.250/1995 1992 Dispõe sobre apoio financeiro a Instituição que indica e dá outras providências: 10 de fevereiro de 1995 Visualizar PDF
1.207/1993 1993 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências 7 de abril de 1993 Visualizar PDF
1.201/1993 1993 Autoriza a participação no aumento de capital da Empresa que indica e dá outras providências 16 de fevereiro de 1993 Visualizar PDF
1.200/1993 1993 Autoriza a concessão de Bolsas de Estudos e abre Crédito Adicional que indica e dá outras providências. 16 de fevereiro de 1993 Visualizar PDF
1.199/1993 1993 Dá nova redação a Lei Municipal no. 1.121/90, de 07.08.90 que dispõe sobre Suprimento de Fundos e dá outras providências 16 de fevereiro de 1993 Visualizar PDF
1.195/1992 1992 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências 2 de dezembro de 1992 Visualizar PDF
1.194/1992 1992 Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.193/1992 1992 Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.192/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.191/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da AVENIDA que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.190/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.188/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.186/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.187/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 12 de novembro de 1992 Visualizar PDF
1.180/1992 1992 Dispõe sobre Denominação do PONTO DE APOIO que indica e dá outras providências: 1 de setembro de 1992 Visualizar PDF
1.165/1991 1991 Autoriza o Prefeito Municipal a adequar, por DECRETO, os percentuais de diferença sobre o Salário Mínimo dos servidores municipais, na forma da Ação Civil Pública, impetrada pela União, através do Procurador da República no Ceará, contra os Municípios Cearenses e dá outras providências: 25 de dezembro de 1991 Visualizar PDF
1.184/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 18 de novembro de 1991 Visualizar PDF
1.164B/1991 1991 Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional que indica e dá outras providências: 25 de outubro de 1991 Visualizar PDF
1.164A/1991 1991 Dispõe sobre Denominação do Conjunto Residencial que indica e dá outras providências: 25 de outubro de 1991 Visualizar PDF
1.163/1991 1991 Dispõe sobre Denominação da Entidade de Saúde que indica e dá outras providências: 26 de setembro de 1991 Visualizar PDF
1.161/1991 1991 Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências: 14 de agosto de 1991 Visualizar PDF
1.160/1991 1991 Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências: 14 de agosto de 1991 Visualizar PDF
1.159/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências: 14 de agosto de 1991 Visualizar PDF
1.154/1991 1991 Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências: 28 de maio de 1991 Visualizar PDF
1.153/1991 1991 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no. 1.147 de 23.04.91, que criou o Distrito de Estrela, com sede do mesmo nome e dá outras providências: 25 de maio de 1991 Visualizar PDF
1.151/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que indica e dá outras providências: 21 de maio de 1991 Visualizar PDF
1.150/1991 1991 Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências: 21 de maio de 1991 Visualizar PDF
1.147/1991 1991 Cria o Distrito de Estrela com sede do mesmo nome e dá outras providências: 23 de abril de 1991 Visualizar PDF
1.146/1991 1991 Dispõe sobre denominação da Praça que indica e dá outras providências: 22 de abril de 1991 Visualizar PDF
1.145/1991 1991 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências: 27 de março de 1991 Visualizar PDF
1.144/1991 1991 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências: 27 de março de 1991 Visualizar PDF
1.143/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências: 22 de março de 1991 Visualizar PDF
1.140/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências: 5 de março de 1991 Visualizar PDF
1.138/1991 1989 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a SESFA – Sociedade de Educação e Saúde à Família e dá outras providências: 6 de fevereiro de 1991 Visualizar PDF
1.061/1988 1988 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade que indica e dá outras providências; 16 de agosto de 1988 Visualizar PDF
1.060/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 16 de agosto de 1988 Visualizar PDF
1.059/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 16 de agosto de 1988 Visualizar PDF
1.055/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 11 de maio de 1988 Visualizar PDF
1.054/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 19 de abril de 1988 Visualizar PDF
1.053/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 19 de abril de 1988 Visualizar PDF
1.051/1988 1988 Altera redação do Art. 3º da Lei no. 1049/88 e dá outras providências 6 de abril de 1988 Visualizar PDF
1.048/1988 1988 Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências: 9 de fevereiro de 1988 Visualizar PDF
1048/88 1987 Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências: 9 de fevereiro de 1988 Visualizar PDF
1044/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências: 24 de novembro de 1987 Visualizar PDF
1042/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 17 de novembro de 1987 Visualizar PDF
1041/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 17 de novembro de 1987 Visualizar PDF
1040/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 17 de novembro de 1987 Visualizar PDF
1039/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 12 de novembro de 1987 Visualizar PDF
1037/87 1987 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências: 20 de outubro de 1987 Visualizar PDF
1035 1987 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação que indica e dá outras providências: 20 de outubro de 1987 Visualizar PDF
1030 1987 Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA e dá outras providências: 19 de agosto de 1987 Visualizar PDF
1028/87 1987 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS QUEBRADORES DE PEDRA DE BARBALHA – CE, e dá outras providências: 17 de julho de 1987 Visualizar PDF
1027/87 1987 Considera de utilidade pública a SOBEF – Sociedade em Benefício à Família, e dá outras providências: 5 de maio de 1987 Visualizar PDF
1026/87 1987 Reconhece de utilidade pública o Rotary Clube de Barbalha, e dá outras providências: 9 de abril de 1987 Visualizar PDF
1025/87 1987 Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO e dá outras providências: 26 de março de 1987 Visualizar PDF
1023/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências: 10 de fevereiro de 1987 Visualizar PDF
1022/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências: 10 de fevereiro de 1987 Visualizar PDF
1021/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências: 10 de fevereiro de 1987 Visualizar PDF
1.049/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 9 de fevereiro de 1987 Visualizar PDF
1017/86 1986 Dispõe sobre denominação do Cine – Teatro Municipal e dá outras providências: 29 de abril de 1986 Visualizar PDF
1013/86 1986 Dispõe sobre denominação da Escola Municipal que indica e dá outras providências: 24 de fevereiro de 1986 Visualizar PDF
923/85 1985 Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO que indica e dá outras providências: 27 de março de 1985 Visualizar PDF
921/85 1985 Dispõe sobre denominação da Escola de 1º grau que indica e dá outras providências: 27 de março de 1985 Visualizar PDF
913 1984 Dispõe sobre denominação de Obra Pública e de outras providências: 14 de agosto de 1984 Visualizar PDF
912 1984 Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências: 14 de agosto de 1984 Visualizar PDF
911 1984 Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências: 14 de agosto de 1984 Visualizar PDF
910 1984 Denomina de – JOÃO FRANCISCO SOBRINHO, a passarela que indica a outras providências 14 de agosto de 1984 Visualizar PDF
908 1984 Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º grau e dá outras providências: 25 de maio de 1984 Visualizar PDF
904 1984 Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências: 28 de abril de 1984 Visualizar PDF
0871/A 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 30 de maio de 1982 Visualizar PDF
0870/A 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 18 de maio de 1982 Visualizar PDF
0868 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 12 de maio de 1982 Visualizar PDF
0867 1982 Dispõe sobre a denominação de uma Rua e dá outras providências: 12 de maio de 1982 Visualizar PDF
0865 1982 Denomina uma Rua e dá outras providências: 20 de abril de 1982 Visualizar PDF
0864 1982 Denomina Rua e dá outras providências: 20 de abril de 1982 Visualizar PDF
0861 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 20 de abril de 1982 Visualizar PDF
0860 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 20 de abril de 1982 Visualizar PDF
0859 1982 Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Barbalha e dá outras providências: 3 de março de 1982 Visualizar PDF
0856 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 3 de março de 1982 Visualizar PDF
0853 1981 Dispõe sobre denominação de uma Rua e dá outras providências 1 de dezembro de 1981 Visualizar PDF
0848 1981 Dispõe sobre denominação de uma rua e dá outras providências 20 de outubro de 1981 Visualizar PDF
0845 1981 Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências 20 de outubro de 1981 Visualizar PDF
0840 1981 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a conceder 20.000 (vinte mil) litros diários de água potável à Indústria Químico - Farmaceutica Cearense Ltda e dá outras providências 25 de agosto de 1981 Visualizar PDF
0839 1981 Dá denominação à Rua T-15 da Vila Santo Antônio e dá outras providências: 11 de agosto de 1981 Visualizar PDF
0837 1981 Denomina de Argermiro Sampaio, a Rua T-5 no Alto dqa Alegria e dá outras providências 11 de agosto de 1981 Visualizar PDF
0836 1981 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências: 11 de agosto de 1981 Visualizar PDF
0831 1981 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal "Pe. Agostinho Mascarenhas e dá outras providências 26 de julho de 1981 Visualizar PDF
0830A 1981 Reconhece como de utilidade pública o JUPS - Juventude Unida para Servir, e dá outras providências 26 de maio de 1981 Visualizar PDF
0828 1981 Reconhece como de utilidade pública a Liga Desportiva Barbalhense e dá outras providências 6 de maio de 1981 Visualizar PDF
0827 1981 Dispõe sobre denominação da Escola de 1º Grau do Sítio Macaúba e dá outras providências 6 de maio de 1981 Visualizar PDF
0826 1981 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Sítio Saco e dá outras providências 6 de maio de 1981 Visualizar PDF
0825 1981 Considera de Utilidade Pública o Centro Educacional Lyrio Callou e dá outras providências 27 de abril de 1981 Visualizar PDF
0819 1981 Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º Grau no Sítio Estrela e dá outras providências 26 de fevereiro de 1981 Visualizar PDF
0820 1981 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Sítio Estrela e dá outras providências 23 de fevereiro de 1981 Visualizar PDF
0818 1980 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Caldas e dá outras providências: 16 de fevereiro de 1981 Visualizar PDF
0809 1980 Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências 27 de outubro de 1980 Visualizar PDF
0809 1980 Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências 27 de outubro de 1980 Visualizar PDF
0808 1980 Denomina oficialmente as ruas do Povoado do Caldas e dá outras providências 20 de outubro de 1980 Visualizar PDF
0803 1980 Dispõe sobre denominação de Escola de 1º Grau e dá outras providências 2 de setembro de 1980 Visualizar PDF
0800 1980 Dispõe sobre denominação de prédio escolar e dá outras providências 2 de setembro de 1980 Visualizar PDF
0781 1979 Denomina de José Pereira Pinto Callou, uma praça da cidade 31 de outubro de 1979 Visualizar PDF
0777 1979 Dispõe sobre denominação de rodovia e dá outras providências 14 de outubro de 1979 Visualizar PDF
0776 1979 Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO e dá outras providências 10 de outubro de 1979 Visualizar PDF
0772 1979 Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências 10 de setembro de 1979 Visualizar PDF
0770 1979 Denomina a Escola de 1º Grau do Bairro Buriti, e dá outras providências 31 de maio de 1979 Visualizar PDF
0766 1979 Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município e dá outras providências 3 de abril de 1979 Visualizar PDF
0764 1979 Denomina rua e dá outras providências. 3 de abril de 1979 Visualizar PDF
0763 1979 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências 13 de março de 1979 Visualizar PDF
0762 1979 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências 5 de março de 1979 Visualizar PDF
0762 1978 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências 5 de março de 1979 Visualizar PDF
0791 1980 Dispõe sobre criação e denominação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências 4 de março de 1979 Visualizar PDF
0765 1979 Denomina rua e dá outras providências 3 de março de 1979 Visualizar PDF
0758 1978 Reconhece de utilidade pública a Loja Maconica Pe. Mororó de Barbalha e dá outras providências 1 de dezembro de 1978 Visualizar PDF
0757 1978 Considera de Utilidade Pública a Escola de samba Unidos do Morro, e dá outras providências 1 de dezembro de 1978 Visualizar PDF
0756 1978 Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública prevista no Capítulo VII da lei nº 739 de 07.12.1977 e dá outras providências 1 de dezembro de 1978 Visualizar PDF
0751 1978 Denominada de Antônio Raimundo Rodrigues dos Santos, a escola Isolada construída pela Municipalidade no Sítio Côcos deste Município 3 de outubro de 1978 Visualizar PDF
0747 1978 Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências 31 de agosto de 1978 Visualizar PDF
0747 1978 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha 1 de junho de 1978 Visualizar PDF
0745 1978 Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências 25 de abril de 1978 Visualizar PDF
0737 1977 Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz 30 de novembro de 1977 Visualizar PDF
0736 1977 Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências 17 de outubro de 1977 Visualizar PDF
0729 1977 Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências 31 de maio de 1977 Visualizar PDF
0727 1977 Denomina logradouro público e dá outras providências 15 de abril de 1977 Visualizar PDF
0724 1976 Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO. 18 de dezembro de 1976 Visualizar PDF
0719 1976 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências 10 de agosto de 1976 Visualizar PDF
0716 1976 Dispõe sobre feriados municipais 22 de maio de 1976 Visualizar PDF
Lei n° 640 1972 Faz denominação de ruas 26 de maio de 1972 Visualizar PDF
Lei n° 625 1971 Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha 15 de outubro de 1971 Visualizar PDF
Lei n° 622 1971 Considera de utilidade pública a Associação Instrutora Missionária, mantenedora do Hospital 17 de setembro de 1971 Visualizar PDF
Lei n° 621 1971 Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions 14 de setembro de 1971 Visualizar PDF
Lei n° 607 1971 Dispõe sobre a denominação de uma rua 19 de maio de 1971 Visualizar PDF
Lei n° 636 1971 Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências 6 de março de 1971 Visualizar PDF
591 1970 Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica 16 de julho de 1970 Visualizar PDF
588 1970 Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha 26 de maio de 1970 Visualizar PDF
584 1969 Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica 31 de outubro de 1969 Visualizar PDF
577 1969 Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara 11 de agosto de 1969 Visualizar PDF
576 1969 Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências 11 de agosto de 1969 Visualizar PDF
574 1969 Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara 31 de maio de 1969 Visualizar PDF
545 1968 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares 17 de agosto de 1968 Visualizar PDF
518 1967 Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo. 4 de outubro de 1967 Visualizar PDF
515 1967 Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri 27 de setembro de 1967 Visualizar PDF
453 1965 Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal. 16 de julho de 1965 Visualizar PDF
0204 1958 Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras 14 de fevereiro de 1958 Visualizar PDF
0203 1957 Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz 31 de outubro de 1957 Visualizar PDF
0163 1956 Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade. 26 de outubro de 1956 Visualizar PDF
0161 1956 Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica. 25 de outubro de 1956 Visualizar PDF
0159 1956 25 de outubro de 1956 Visualizar PDF
0158/56 1956 25 de outubro de 1956 Visualizar PDF
0149 1956 10 de setembro de 1956 Visualizar PDF
0096 1953 3 de novembro de 1953 Visualizar PDF
0071 1952 16 de outubro de 1952 Visualizar PDF
0072 1952 16 de outubro de 1952 Visualizar PDF
0052/1951 1951 10 de novembro de 1951 Visualizar PDF
0014/1949 1949 9 de junho de 1949 Visualizar PDF
0001/1948 1948 16 de abril de 1948 Visualizar PDF
https://camaradebarbalha.ce.gov.br/busca-leis/
Emitido dia 16/04/2021 às 14:17:04
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