PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25/11/2019
25 de novembro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25/11/2019

PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Substitutivo ao Projeto de Lei

Nº 78/2019

(Para Leitura)

Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Barbalha/CE dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 93/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Resolução

Nº 24/2019

(Para Votação)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências

Vereador Hamilton

Requerimentos: Nº 406 do Vereador João Ilânio – Nºs 407 e 408 do Vereador Daniel – do Nº 409 ao 411 do Vereador Everton Siqueira – Vevé – Nº 412 do Vereador  Odair – Nº 413 do Vereador Moacir – do Nº 414 ao 417 do Vereador Antônio Sampaio.

Barbalha-CE, 25 de novembro de 2019.

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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