PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/11/2019
21 de novembro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/11/2019

PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Lei

Nº 94/2019

(Para Leitura)

Concede reajuste salarial e gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 95/2019

(Para Leitura)

Estabelece o Piso Salarial dos Procuradores Jurídicos do Município de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 96/2019

(Para Leitura)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Altera a Lei Municipal Nº 2.422/2019, na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 91/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providencias.

Vereadores Tárcio, Antônio Sampaio, Rildo Teles, Carlito, Rosa e Marcus Alencar – Capitão

Projeto de Lei

Nº 92/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providencias.

Vereador Dorivan

Projeto de Resolução

Nº 24/2019

(Para Votação)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências.

Vereador Hamilton

Projeto de Resolução

Nº 25/2019

(Para Votação)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências.

Vereador Carlito

Projeto de Resolução

Nº 26/2019

(Para Votação)

Autoriza a Câmara Municipal de Barbalha a realizar convênio e/ou contrato de parceria comercial e outras avenças com a entidade que indica e dá outras providências.

Mesa Diretora

Solicitação da Tribuna Popular

Assunto: Reforma do patamar da Paróquia São Vicente de Paulo

Zaqueu Sampaio Feitosa

Requerimentos: –  do N° 397 ao 399 do Vereador João Ilânio – do Nº 400 ao  404 do Vereador Wellton – N° 405 do Vereador Hamilton Lira.

Barbalha-CE, 21 de novembro de 2019.

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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