PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/10/2019
21 de outubro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/10/2019

 

 

PROJETOS Nº

 

EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 82/2019

(Para Leitura)

REGIME DE URGÊNCIA

Dispões sobre desafetação e doação de imóveis, na forma que indica e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 84/2019

(Para Leitura)

 

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei Nº 52/2019

(Para Votação)

ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências

 

Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei

Nº 68/2019

(Para Votação)

 

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Barbalha/CE e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei

Nº 71/2019

(Para Votação)

 

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Requerimentos: Nº 374 do Vereador Dorivan – Nºs 375 e 376 do Vereador Antônio Sampaio – Nº 377 do Vereador Moacir – Nº 378 do Vereador João Ilânio – Nº 379 dos Vereadores Odair e Dorivan – Nº 380 do Vereador Everton Siqueira – Vevé.

 

 

Barbalha-CE, 21 de outubro de 2019.

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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