PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/09/2019
5 de setembro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/09/2019

 

Projeto de Indicação

Nº 03/2019

Autoriza a implantação de Unidades de Ensino Cívico-Militares na cidade de Barbalha e dá outras providências. Marcus Alencar – Capitão
Projeto de Lei Nº 51/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2.364/2018, na forma que indica e dá outras providências. Vereador Moacir
Projeto de Lei

Nº 52/2019

(Para Leitura)

ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências

 

Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei

Nº 53/2019

(Para Leitura)

Altera o art. º da Lei 1.122/90, que dispõe sobre  denominação oficial do Parque da Festa e Santo Antônio, na forma que indica e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei Nº 40/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei Nº 43/2019

(Para Votação)

Institui “ O Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD”  na cidade de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. Vereador Marcus Alencar – Capitão
Solicitação da Tribuna Assunto: Resolução Nº 170/2014 – CONANDA, eleições unificadas dos conselhos tutelares, especificadamente no artigo 10 – Parágrafo Único. Jerônimo Gonçalves da Silva
Requerimentos: Nº Nºs 319 e 320 do Vereador Moacir – Nº 321 do Vereador Marcus Alencar – Capitão – 322 do Vereador João Ilânio Nº 323 do Vereador Hamilton.

 

 

Barbalha-CE, 05 de setembro de 2019.

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

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