PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/08/2019
8 de agosto de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/08/2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 43/2019, referente ao  Projeto de Lei Nº 41/2019

 

 

Parecer NÃO FAVORÁVEL à tramitação do Projeto de Lei Nº 41/2019, que dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Solicitação da Tribuna Popular Assunto: Reivindicar o diagnóstico para o problema de glaucoma, em nosso Município. Belmar Dias
Requerimentos: Nº 278 do Vereador Antônio Sampaio – Nºs 279 e 280 do Vereador Hamilton – Nº 281 do Vereador Moacir – 282 do Vereador Everton Siqueira – Vevé.

.

 

 

Barbalha-CE, 08 de agosto de 2019.

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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