PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14/06/2019
14 de junho de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14/06/2019

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 29/2019

(Para Votação em

2º TURNO)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Executivo
 

 

 

Barbalha-CE, 14 de junho de 2019.

 

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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