PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20/05/2019
20 de maio de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20/05/2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Indicação

Nº 02/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados à unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda Vereador João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 31/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município, e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 32/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Barbalha. Executivo
Requerimentos: Nº 221 do Vereador Hamilton – Nº 222 do Vereador Moacir – Nº 223 do Vereador Everton Siqueira – Vevé.

 

 

Barbalha-CE, 20 de maio de 2019.

 

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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