PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/05/2019
6 de maio de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/05/2019

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
VETO ao Projeto de Lei

Nº 26/2019

(Para Leitura)

VETO ao Projeto de Lei Nº 26/2019, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências

 

Executivo
Projeto de Resolução Nº 06/2019

(Para Leitura

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº 31/2019

(Para Leitura

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município, e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 28/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências Executivo
Requerimentos: do Nº 193 ao 195 do Vereador Daniel – Nº 196 do Vereador Moacir.

 

 

 

Barbalha-CE, 06 de maio de 2019.

 

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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