Pauta para para segunda-feira dia 26/03/2018.
23 de março de 2018
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/03/2018

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 13/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei

Nº 14/2018

(Para Votação)

Institui a Política Ambiental e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração, da Qualidade Ambiental,  proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio ambiente no Município de Barbalha Executivo
Projeto de Lei

Nº 15/2018

(Para Votação)

Institui o licenciamento ambiental, a taxa de licença ambiental e os custos de análises de estudos ambientais no Município de Barbalha e dá outras providências Executivo
Requerimentos:  Nº 136 do Vereador Hamilton.

 

 

Barbalha-CE, 23 de março de 2018.

 

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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