Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/06/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 37/2019 (Para Votação) Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 38/2019 (Para Votação) Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/06/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Resolução Nº 10/2019 (Para Votação) Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio Projeto de Lei Nº 35/2019 (Para Votação) Dispõe sobre as Diretrizes para a formação Humanística na Educação […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 14/06/2019   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 29/2019 (Para Votação em 2º TURNO) Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Executivo       Barbalha-CE, 14 de junho de 2019.     _________________________________ […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/06/2019   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 29/2019 (Para Votação em 1º TURNO) Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Executivo       Barbalha-CE, 12 de junho de 2019.     _________________________________ […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10/06/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Resolução Nº 07/2019 (Para Votação) Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio Projeto de Lei Nº 32/2019 (Para Votação) Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Barbalha. Executivo […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/06/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR       Requerimentos: Nºs 232 dos Vereadores Dorivan, Odair, João Ilânio, André Feitosa, Everton Siqueira – Vevé, Wellton, Daniel, Moacir e Hamilton – do Nº 233 ao 236 do Vereador Daniel – Nº 237 do Vereador André Feitosa – […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 04/06/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 04/06/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Resolução Nº 07/2019 (Para Leitura) Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio Projeto de Resolução Nº 08/2019 (Para Leitura) Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27/05/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27/05/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Indicação Nº 02/2019 (Para Votação) Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda. Vereador João Ilânio Projeto de Lei Nº 32/2019 (Para Votação) Dispõe sobre […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23/05/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23/05/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Requerimentos: Nºs 221 e 227 do Vereador Hamilton – Nº 224 do Vereador Carlito – Nº 225 do Vereador Moacir – Nº 226 do Vereador Odair.     Barbalha-CE, 23 de maio de 2019.     _________________________________ Antônio Hamilton Ferreira […]

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20/05/2019

Publicado em: Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20/05/2019     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Indicação Nº 02/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados à unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda Vereador João Ilânio Projeto de Lei Nº 31/2019 (Para Votação) Dispõe sobre […]