Pauta das Sessões

Pauta para para segunda-Feira dia 23/04/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 23/04/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 36/2018 (Para Leitura) Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural barbalhense e adota outras providências   Vereador Rildo Teles Projeto de Lei Nº 37/2018 (Para Leitura) Dispõe sobre a criação do […]

Pauta para para quinta-Feira dia 19/04/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/04/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 33/2018 (Para Leitura) Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.   Vereador Moacir Projeto de Resolução Nº 05/2018 (Para Leitura) Ficam instituídas, no âmbito municipal, as Comendas Policias Destaques do […]

Pauta para para segunda-Feira dia 16/04/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16/04/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 29/2018 (Para Leitura) Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências. Vereador João Ilânio Projeto de Lei Nº 30/2018 […]

Pauta para para segunda-Feira dia 12/03/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/03/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 22/2018 (para Votação) Concede Reajuste Salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a agentes políticos, na forma que indica e dá outras providências Executivo Projeto de Lei […]

Pauta para para segunda-Feira dia 09/04/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 09/04/2018       PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Requerimentos: Nº 161 dos Vereadores João Ilânio, Everton Siqueira – Vevé, Odair, Dorivan, Marcus Alencar – Capitão, Antônio Hamilton, Moacir, Daniel e André – .Nºs 162 e 163 do Vereador Marcus Alencar – Capitão   Barbalha-CE, 06 de abril […]

Pauta para para quinta-Feira dia 05/04/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/04/2018       PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Requerimentos: Nº 152 e 153 do Vereador Daniel – Nº 154 do Vereador Dorivan – Nº 155 e 156 do Vereador Moacir – do Nº 157 ao 160 do Vereador Marcus Alencar – Capitão.     Barbalha-CE, 04 de […]

Pauta para para segunda-feira dia 02/04/2018

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02/04/2018     PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 23/2018 (Para Votação) Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências. Marcus Alencar – Capitão Requerimentos: Nº 144 do Vereador Moacir – Nºs 145 e 146 do Vereador João Ilânio – do Nº […]

Pauta para para segunda-feira dia 28/03/2018.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28/03/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 13/2018 (Para Votação) Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 14/2018 (Para Votação) Institui a Política Ambiental e […]

Pauta para para segunda-feira dia 26/03/2018.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/03/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 13/2018 (Para Votação) Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências Executivo Projeto de Lei Nº 14/2018 (Para Votação) Institui a Política Ambiental e […]

Pauta para para segunda-feira dia 22/03/2018.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 22/03/2018   PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 22/2018 Concede Reajuste Salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a agentes políticos, na forma que indica e dá outras providências Executivo Projeto de Lei Nº 23/2018 […]