PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15/04/2019

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 27/2019

REGIME DE URGÊNCIA

(Para Leitura)

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 28/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei

Nº 29/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 26/2019

(Para Votação

 

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Vereador Dorivan
Requerimentos: Nº 161 dos Vereadores Vevé, Odair, João Ilânio, Dorivan, Wellton, Hamilton, Moacir, André e Daniel.  – Nºs 162 e 163 do Vereador João Ilânio.

 

 

 

Barbalha-CE, 15 de abril de 2019.

 

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora