PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 22/11/2018

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei Nº 69/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre a Criação do Programa Vale Gás no Municipal de Barbalha-CE e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei Nº 70/2018

(Para Leitura)

(URGÊNCIA ESPECIAL)

Altera os anexos I a IV, da lei municipal nº 2.265/2017, que institui a gratificação de Incentivo Adicional (IA-PMAQ) destinada a coordenação de apoio e aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Município de Barbalha – CE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ

 

Executivo
Projeto de Lei Nº 71/2018

(Para Leitura)

Altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei Nº 72/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Hamilton Lira
Projeto de Lei Nº 73/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Hamilton Lira
Projeto de Lei Nº 63/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Municipal Nº 2.324/2018 e criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo, na forma que indica e dá outras providências. Executivo
Uso de Tribuna Popular  
Requerimentos: do 430 ao 432 do Vereador Dorivan – Nºs 433 e 434 do Vereador Hamilton – Nºs 435 e 436 do Vereador João Ilânio.

 

Barbalha-CE, 22 de novembro de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora