PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/11/2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Resolução

Nº 17/2018

(Para Votação)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
Projeto de Resolução

Nº 18/2018

(Para Votação)

Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal e adota outras providências. Everton Siqueira – Vevé, Hamilton, João Ilânio Moacir, Daniel,Odair, Dorivan Wellton e André Feitosa.
Projeto de Lei

Nº 66/2018

(Para Votação)

Altera e acrescenta artigos da Lei Municipal Nº 1.335/97 de 03 de dezembro de 1997, e adota outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 68/2018

(Para Votação)

Altera os anexos I a IV, da lei municipal nº 2.265/2017, que institui a gratificação de Incentivo Adicional (IA-PMAQ) destinada a coordenação de apoio e aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Município de Barbalha – CE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ

 

Executivo
Requerimentos: do Nº 421 ao 423 do Vereador Daniel – Nº 424 do Vereador Dorivan – Nº 425 do Vereador Moacir – Nº 426 dos Vereadores João Ilânio e Odair – Nº 427 do Vereador João Ilânio – NºS 428 e 429 do Vereador Hamilton.

 

 

Barbalha-CE, 19 de novembro de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora