PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/11/2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Resolução

Nº 18/2018

(Para Leitura)

Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal e adota outras providências. Everton Siqueira – Vevé, Hamilton, João Ilânio Moacir, Daniel,Odair, Dorivan Wellton e André Feitosa.
Projeto de Lei

Nº 66/2018

(Para Leitura)

Altera e acrescenta artigos da Lei Municipal Nº 1.335/97 de 03 de dezembro de 1997, e adota outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 67/2018

(Para Leitura)

Autoriza Suplementação Orçamentária na forma que indica e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei

Nº 68/2018

(Para Leitura)

Altera os anexos I a IV, da lei municipal nº 2.265/2017, que institui a gratificação de Incentivo Adicional (IA-PMAQ) destinada a coordenação de apoio e aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Município de Barbalha – CE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ

 

Executivo
Projeto de Lei

Nº 64/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a reestruturação administrativa, criando, modificando e extinguindo cargos efetivos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011 – que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo; e autoriza o Poder Legislativo realizar concurso público para contratação de profissionais para os cargos de provimento em caráter efetivo de que trata esta Lei, na forma que indica e dá outras providencias.

 

Mesa Diretora
Projeto de Lei

Nº 65/2018

(Para Votação)

Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e adota outras providências.

 

Everton Siqueira – Vevé
Solicitação da Tribuna Popular Assunto: Divulgar a fundação da Associação dos Técnicos de Enfermagem do Cariri – ASTECA. José Wilker
Requerimentos: Nº 407 do Vereador Moacir – Nºs 408 e 409 do Vereador Hamilton – Nºs 410 e 411 do Vereador Odair – Nº 412 do Vereador Wellton.

 

Barbalha-CE, 08 de novembro de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora