PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27/09/2018

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

N° 60/2018

(Em Regime de Urgência Especial)

Altera a Lei Municipal Nº 1.876/2009, de 29 de dezembro de 2009, que versa sobre a Contribuição da Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

N° 59/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Moacir
Solicitação da Tribuna Popular Assunto: Taxa de iluminação Pública. Leocádio do Nascimento Assis Filho
Requerimentos: Nºs 358 e 359 do Vereador Moacir – Nº 360 do Vereador Dorivan – do Nº 361 ao 363 do Vereador Wellton.

 

 

Barbalha-CE, 27 de setembro de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora