PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/08/2018

 

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 38/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 47/2018

(Para Votação)

Institui no âmbito do Município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o Município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências. Executivo
Requerimentos: Nºs 302 e 303 do Vereador Daniel – Nº 304 do Vereador Moacir – Nºs 305 e 306 do Vereador Odair – Nº 307 do Vereador João Ilânio – Nº 308 do Vereador Dorivan.

 

 

Barbalha-CE, 06 de agosto de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora