PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 07/05/2018

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei Nº

38/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei Nº

39/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências Vereador Marcus Alencar – Capitão
Projeto de Lei Nº 29/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº 30/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação nas dependências das escolas públicas e privadas do Município de Barbalha-CE Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº 31/2018

(Para Votação)

Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência no Município de Barbalha-CE. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº 32/2018

(Para Votação

Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito municipal de ensino e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Requerimentos: do Nº 218 do Vereador Hamilton – N°s 220 e 221 dos Vereadores Everton Siqueira – Vevé, Odair, Hamilton, Dorivan, João Ilânio, André, Daniel, Moacir, Marcus Alencar – Capitão – Nºs 221 e 222 do Vereador Daniel – Nºs 223 e 224 do Vereador Odair. Nºs 225 e 226 do Vereador Marcus Alencar – Capitão – Nº 227 do Vereador João Ilânio.

 

 

Barbalha-CE, 07 de maio de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora