PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16/04/2018

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei Nº 29/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº 30/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação nas dependências das escolas públicas e privadas do Município de Barbalha-CE. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº 31/2018

(para Leitura)

Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência no Município de Barbalha-CE. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº 32/2018

(para Leitura)

Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito municipal de ensino e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei Nº

35/2018

(Para Leitura)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Executivo
Requerimentos: Nº 171 do Vereador João Ilânio – do Nº 172 ao 174 do Vereador Dorivan – Nº 175 do Vereador Hamilton Lira.

 

Barbalha-CE, 16 de abril de 2018.

 

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora