PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28/03/2018

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 13/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 14/2018

(Para Votação)

Institui a Política Ambiental e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração, da Qualidade Ambiental, proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio ambiente no Município de Barbalha Executivo
Projeto de Lei

Nº 15/2018

(Para Votação)

Institui o licenciamento ambiental, a taxa de licença ambiental e os custos de análises de estudos ambientais no Município de Barbalha e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 23/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Marcus Alencar – Capitão
 

Projeto de Lei

Nº 24/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Vereador Dorivan Amaro
Projeto de Lei

Nº 26/2018

(Para Votação)

Dispõe sobre a redenominação da Escola de ensino Infantil e Fundamental que indica e dá outras providências. Vereador Tárcio Honorato
Requerimentos: Nº 137 e 138 do Vereador Hamilton – Nº 139 do Vereador Odair José – Nº140 e 141 do Vereador Moacir – Nº 142 dos Vereadores João Ilânio, Everton Siqueira – Vevé, Dorivan, Odair, Daniel, Marcus Alencar – Capitão, Hamilton, Moacir e André.

 

Barbalha-CE, 27 de março de 2018.

 

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Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora